DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 31/12/2022 a 31/12/2023 (12meses) e do prazo de execução de
31/12/2022 a 30/11/2023 (11 meses).. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.768.250,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 193009
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 59404.000375/2021-11.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado:
03.174.004/0001-84 - PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual de 31/12/2022 a 31/12/2023 (12meses) e do prazo de execução de
31/12/2022 a 30/11/2023 (11 meses).. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 14.768.250,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DE CEDRO, no Município de Cedro de São João/SE;
CNPJ nº 03.895.805/0001-39, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à
execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Tobias
Barreto no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com
publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto
o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o
e-mail: luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo n° 59414.000429/2022-00. Aracaju/SE, 26 de
dezembro de 2022. Luciano Gois Paul - Coordenador da CEST/SE
EXTRATO DE DISPENSA
Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por
sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao
disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a
dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº
13.019/2014,a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, no Município de Feira Nova/SE; CNPJ nº 04.439.152/0001-46,
para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de
Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Poço Verde no Estado de Sergipe, e
nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do
artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para
eventual 
impugnação, 
que 
deverá 
ser
encaminhada 
para 
o 
e-mail:
luciano.paul@dnocs.gov.br; Processo
n° 59414.000428/2022-57.
Aracaju/SE, 26
de
dezembro de 2022. Luciano Gois Paul - Coordenador da CEST/SE
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 59402.002326/2020-43.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE.
Contratado:
11.630.923/0001-43 - CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é proceder à prorrogação do prazo do contrato por um período
de 90 (noventa) dias, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas
alterações, passando à nova vigência do contrato de 31/12/2022 a 31/03/2023.. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.819.998,08. Data de
Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 59402.003256/2021-21.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS
CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por um
período de 12 (doze) meses, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93
e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 30/12/2022 a 30/12/2023..
Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.685.864,70. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 59402.002326/2020-43.
Pregão.
Nº 9/2020.
Contratante:
DNOCS
CEST/CE -
FORTALEZA-CE.
Contratado:
18.153.367/0001-00 - MACHADO & BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é proceder à prorrogação do prazo do contrato por um período de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº
8666/93 
e
suas 
alterações, 
passando 
à
nova vigência 
do
contrato de 31/12/2022 a 31/12/2023.. Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.383.710,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 59400.006525/2021-21.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.
Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do
contrato por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as
disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do
contrato de 30/12/2022 a 30/12/2023.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440.228,47. Data de Assinatura:
23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193003
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 59400.007743/2021-83.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS
CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado:
05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por um
período de 12 (doze) meses, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93
e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 31/12/2022 a 31/12/2023..
Vigência: 30/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.638.829,63. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2022 publicado no D.O de 2022-12-26, Seção 3.
Onde se lê: Assinatura: 15/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 533013
Processo nº 59004.002348/2020-04. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 23/2020, que entre
si celebram a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA e a EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº
23/2020, por mais 12 (doze) meses, no período de 01/01/2023 a 31/12/2023, com fulcro
no artigo 57, inc. II da lei nº 8.666/93 e alterações.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890687/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, Unidade Gestora: 53207. Convenente: MUNICIPIO DE PONTA PORA, CNPJ nº
03434792000109. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula
Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias,
até
24/06/2023,
a
contar
de
26/12/2022. Valor
Total:
R$
251.978,00,
Valor
de
Contrapartida: R$ 1.591,00, Vigência: 26/12/2022 a 24/06/2023. Data de Assinatura:
26/12/2019. Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO, CPF nº 32321325100,
Convenente: HELIO PELUFFO FILHO, CPF nº 204.038.521-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
897341/2019. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE,
Unidade Gestora:
53207. Convenente:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - PORTAL DO ARAGUAIA, CNPJ nº
09235065000190. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula
Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, até 27/12/2023, a contar de 2. Valor Total: R$ 1.313.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 13.000,00, Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO, CPF nº 32321325100,
Convenente: ADELCINO FRANCISCO LOPO, CPF nº 395.644.871-53.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO
CONVÊNIO 
PLATAFORMA
+
BRASIL
nº 
865929/2018
Processo
nº
59336.000107/2018-56; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº 865929/2018, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO 
DO 
NORDESTE,
CNPJ 
nº
09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO/BA, CNPJ nº
13.805.528/0001-80, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL
CARLOS CESAR
ARAÚJO LIMA,
Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI:
1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Mata de
São João/BA, JOÃO GUALBERTO VASCONCELOS, portador da CI nº 0904734935
- SSP-BA e do CPF nº 885.404.058-49, domiciliado em Mata de São João/BA 3)
Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 3 (três) meses;
4) Prazo
de vigência:
29 de março
de 2023;
5) Data
da Assinatura:
20/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO
CONVÊNIO 
PLATAFORMA
+
BRASIL
nº 
872767/2018
Processo
nº
59335.000201/2018-13; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo ao Convênio Plataforma + Brasil nº 872767/2018, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO 
DO 
NORDESTE,
CNPJ 
nº
09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, CNPJ nº 14.131.569/0001-
09, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR
ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF: 499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF,
domiciliado em Recife/PE; e o MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA, ANA CLÉIA DOS
SANTOS LEAL, Prefeita, Carteira de Identidade: 06.471.847-61 SSP/BA, CPF:
655.148.825-00, domiciliado no Município de IBIRATAIA/BA; 3) Resumo do
Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 06 (seis) meses; 4) Prazo de
vigência: 30 de junho 2023; 5) Data da Assinatura: 20/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
ADITIVO AO
CONTRATO SUDENE-FDNE
Nº
3/2021 Processo
nº
59336.002418/2020-64;
1) Espécie
e número:
Primeiro
Termo Aditivo
ao
Contrato SUDENE-FDNE nº 3/2021 ; 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 09.263.130/0001-91 e BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., inscrita
no CNPJ-MF sob nº 07.237.373/0001-20, 3) Resumo do Objeto: incluir o
"TERMO DE FOMENTO" no rol de instrumentos contratuais passíveis de serem
utilizados pela APLICANTE, para operacionalizar as transferências de recursos do
Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, destinados ao apoio de
atividades em pesquisa, desenvolvimento e
tecnologia de interesse do
desenvolvimento regional. 4) Data da Assinatura: 23/12/2022. GENERAL CARLO S
CESAR ARAÚJO LIMA - Superintendente da Sudene