DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000165/2022-78. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0299.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Pequenos Produtores de Barra do
Camará Carrasco e Adjacências - Paraíba. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 215.650,00
(duzentos e quinze mil seiscentos e cinquenta reais) e pertencem ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a
seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75,
4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605499, tombamento nº 319.920-4, no valor de R$
187.600,00 (cento e oitenta e set mil e seiscentos reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos
de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série
1690/22, tombamento nº 325.183-0, no valor de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta
reais). DOS ENCARGOS: O donatário terá como encargo a comprovação de contraprestação
social no valor de R$ 2.156,50 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta
centavos), correspondente à 1% (um por cento) do valor total da doação onerosa, em
produtos agrícolas ou beneficiados, como contrapartida a serem doadas a instituições
sociais sem fins lucrativos. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000153/2022-43. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0290.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Parari - Paraíba. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem
avaliado em R$ 260.650,00 (duzentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais) e
pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de
Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605490,
tombamento nº 319.921-1, no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e set mil e
seiscentos reais); 01 (uma) plantadeira adubadeira marca Agriculte, modelo AG-P 2/3,
Número de Série 7310573, tombamento nº 319.965-1; no valor de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca
RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01691/22, tombamento nº 325.184-7, no
valor de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta centavos). DOS ENCARGOS: O donatário
terá como encargo a comprovação de contraprestação financeira no valor de R$ 2.606,50
(dois mil seiscentos e seis e cinquenta centavos), correspondente à 1% (um por cento) do
valor total da doação onerosa, a serem recolhidos por meio de GRU, previamente à
entrega dos bens. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000158/2022-76. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0287.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Manaíra - Paraíba. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem
avaliado em R$ 260.650,00 (duzentos e sessenta mil seiscentos e cinquenta reais) e
pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de
Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZNE605620,
tombamento nº 319.927-3, no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e set mil e
seiscentos reais); 01 (uma) plantadeira adubadeira marca Agriculte, modelo AG-P 2/3,
Número de Série 7310575, tombamento nº 319.967-5; no valor de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca
RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01694/22, tombamento nº 325.187-8, no
valor de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). DOS ENCARGOS: O donatário
terá como encargo a comprovação de contraprestação financeira no valor de R$ R$
2.606,50 (dois mil seiscentos e seis reais e cinquenta centavos), correspondente à 1% (um
por cento) do valor total da doação onerosa, a serem recolhidos por meio de GRU,
previamente à entrega dos bens. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000162/2022-34. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0286.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Aparecida - Paraíba. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem
avaliado em R$ 214.600,00 (duzentos e catorze mil e seiscentos reais) e pertencem ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New
Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605498, tombamento nº
319.919-4, no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e set mil e seiscentos reais); 01
(uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x
26 x 6,0, Número de Série GRA01684/22, tombamento nº 319.970-9, no valor de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOS ENCARGOS: O donatário terá como encargo a
comprovação de contraprestação financeira no valor de R$ 2.146,00 (dois mil cento e
quarenta e seis reais), correspondente à 1% (um por cento) do valor total da doação
onerosa, a serem recolhidos por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000164/2022-23. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0295.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação Agroecológica do Cariri Ocidental
Manoel Marcionilo - AAGROCOMAM. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do
presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem avaliado em R$ 215.650,00
(duzentos e quinze mil seiscentos e cinquenta reais) e pertencem ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a
seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75,
4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605535, tombamento nº 319.923-5, no valor de R$
187.600,00 (cento e oitenta e set mil e seiscentos reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos
de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série
1693/22, tombamento nº 325.186-1, no valor de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta
reais). DOS ENCARGOS: O donatário terá como encargo a comprovação de contraprestação
social no valor de R$ 2.156,50 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta
centavos), correspondente à 1% (um por cento) do valor total da doação onerosa, a serem
recolhidos por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000155/2022-32. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0296.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Monte Horebe - Paraíba. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o
seguinte bem avaliado em R$ 215.650,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e cinquenta
reais) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório
de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75
CV, marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605562,
tombamento nº 319.928-0, no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e set mil e
seiscentos reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca
RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01695/22, tombamento nº 325.188-5, no
valor de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). DOS ENCARGOS: O donatário
terá como encargo a comprovação de contraprestação financeira no valor de R$ 2.156,50
(dois mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente à 1% (um
por cento) do valor total da doação onerosa, a serem recolhidos por meio de GRU,
previamente à entrega dos bens. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000079/2022-65. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0272.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de junco do Seridó- paraíba. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o
seguinte bem avaliado em R$ 85.300,00 (oitenta e cinco mil e trezentos reais) e pertencem
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico
de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (uma) grade niveladora 28 discos de 20",
marca Kohler, modelo GNC 2820 ME, Número de Série 22/2394, tombamento nº 319.848-
5; 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR
14 x 26 x 6,0, Número de Série 1591/2022, tombamento nº 319.899-7; 01 (uma) carreta
agrícola de madeira 2 eixos, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, Número de Série 574,
tombamento nº 319.911-8. DOS ENCARGOS: O
donatário terá como encargo a
comprovação de contraprestação financeira no valor de R$ 853,00 (oitocentos e cinquenta
e três reais), correspondente à 1% (um por cento) do valor total da doação onerosa, a
serem recolhidos por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CO D E V A S F.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001890/2022-83 ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº
1.1569.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a)
MUNICIPIO DE INIMUTABA/MG, CNPJ nº 17.694.860/0001-75, publicado no DOU de
23/12/2022, nº 241, Seção 3, Página 47, alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê:
Termo de Doação nº 1.1890.00/2022, leia - se: Termo de Doação nº 1.1569.00/2022.
OBJETO: DOAÇÃO
DE ENSILADEIRA/PICADEIRA.
VALOR: R$
15.000,00. DATA
DA
ASSINATURA: 21/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) EMERSOMM DANEZZI, CPF nº 862.003.306-97.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003918/2022-17 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1685.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE TIRIRICA E COCAL, CNPJ nº 35.787.973/0001-05. OBJETO:
DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL
ANTONIO BARBOSA DA SILVA, CPF nº 187.876.816-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002377/2022-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1630.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE
INCENTIVO E EXTRAÇÃO DE ALIMENTO E ESTÍMULO AMBIENTAL - INSTITUTO ROSALVA,
CNPJ nº 16.698.124/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA .
VALOR: R$ 10.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FLORINDO FERREIRA DA SILVA, CPF nº
024.721.068-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001109/2022-71-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1638.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DO PARÁ-MG, CNPJ nº 18.315.200/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINH ÃO
COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 351.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
CASSIMIRRO RODRIGUES, CPF nº 508.578.196-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002439/2022-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1659.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CURRAL DA BARROCA, CNPJ nº 21.368.345/0001-72.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA:
14/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZELIA
VIEIRA ALVES, CPF nº 037.682.966-44.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004037/2022-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1687.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE/
CARRETAS AGRICOLAS. VALOR: R$ 462.900,00. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQ U I M
NERES XAVIER DIAS, CPF nº 579.132.346-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003127/2022-97 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1459.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
GORUTUBANA DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DE BARREIRO DE
DENTRO, CNPJ nº 02.213.930/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.216,95. DATA DA ASSINATURA: 08/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA FRANCISCA FÉLIX MARTINS
BRITO, CPF nº 006.741.056- 13.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 
nº
59510.002954/2022-63-e 
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
1.1416.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e
o(a) 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
PEQUENOS 
PRODUTORES 
RURAIS 
DA 
FAZENDA
BARREIRINHO, CNPJ nº 20.571.626/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA
AGRÍCOLA. 
VALOR: 
R$ 
21.350,00.
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
03/10/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SIMÃO ARAÚJO RIBEIRO, CPF nº 042.682.876-39.

                            

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