DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 115/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: RAIL PARTS
EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de vedação para TUE - 2º pedido;
PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº090/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 11.560,00 (onze
mil e quinhentos e sessenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir
da data da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 12/12/2022; NOME E CARGO DOS
SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da
Silva Filho
-
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos Cunha - Representantes Legais.
Natalia Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 119/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SCHUNK DO
BRASIL ELETROGRAFITES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios schunk para
modernização de pantógrafo WBLO 85-23; PROCESSO LICITATÓRIO; Inexigibilidade nº
009/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 498.940,17 (quatrocentos e noventa e oito mil,
novecentos e quarenta reais e dezessete centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 191 (cento e
noventa e um) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA
ASSINATURA: 21/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos
Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jaime Fernando
Gonçalves Lobato - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe
Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 120/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SEPSA DO
BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS INDUSTRIAIS LTDA; RESUMO DO
OBJETO: Aquisição de capacitores para conversor auxiliar sepsa do TUE CAF; P R O C ES S O
LICITATÓRIO; Inexigibilidade nº 006/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 494.414,68
(quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais e sessenta e oito
centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 324 (trezentos e vinte e quatro) dias, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022 ; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima- Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Montessante Coelho -
Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento
Jurídico
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/GOLIC/2022- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife/STU/REC. Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUIFEITO DE PETRÓLEO-GLP. O referido processo foi REVOGA D O,
pelo Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, em virtude de ter siso
D ES E R T O.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 011-22; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83.
CONTRATADA
Vipetro
Construções
Montagens
Industriais
Ltda,
CNPJ
nº
09.080.623/0001-96.
RESUMO DO
OBJETO: Serviços
técnicos especializados
para
manutenção da infraestrutura da via permanente operada pela CBTU-STU-NAT. ORIGEM: PE
nº 012/2022-CBTU/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA 33.90.39. Valor do Contrato: R$
5.730.000,00 (cinco milhões, setecentos e trinta mil reais). Assinatura do contrato:
30/12/2022. Vigência: 30/12/2022 a 29/06/2025. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo
Gurgel de Faria Diniz e Francisco william Braga Rocha; pela contratada: Francisco Vilmar
Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 012-22; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83.
CONTRATADA
Vipetro
Construções
Montagens
Industriais
Ltda,
CNPJ
nº
09.080.623/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Serviços técnicos especializados de engenharia
para recuperação de superestrutura de via permanente no trecho entre km 401+700 e km
403+000, linha sul, pela CBTU-STU-NAT. ORIGEM: PE nº 028/2020-CBTU/STU-NAT .
NATUREZA DE DESPESA 44.90.51. Valor do Contrato: R$ 2.015.000,00 (dois milhões e
quinze mil reais). Assinatura do contrato: 21/12/2022. Vigência: 21/12/2022 a 20/08/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco william Braga
Rocha; pela contratada: Francisco Vilmar Pereira.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 013-22; CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
Superintendência de Trens Urbanos de Natal - CBTU/STU-NAT; CNPJ nº 42.357.483/0009-
83.
CONTRATADA
Vipetro
Construções
Montagens
Industriais
Ltda,
CNPJ
nº
09.080.623/0001-96. RESUMO DO OBJETO: Serviços técnicos especializados de engenharia
para recuperação de superestrutura de via permanente no trecho entre km 403+500 e km
405+0600, linha sul, pela CBTU-STU-NAT. ORIGEM: PE nº 029/2020-CBTU/STU-N AT .
NATUREZA DE DESPESA 44.90.51. Valor do Contrato: R$ 2.980.000,00 (dois milhões e
novecentos e oitenta mil reais). Assinatura do contrato: 21/12/2022. Vigência: 21/12/2022
a 20/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Leonardo Gurgel de Faria Diniz e Francisco
william Braga Rocha; pela contratada: Francisco Vilmar Pereira.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
A Compamhia de Desenvolvimento dos Vales de São Francisco e do Parnaíba - CODE V A S F,
comunica aos interessados no Edital nº 35/2022 - Pregão Eletrônico - SRP, cujo objeto é o fornecimento,
transporte, carga e descarga de caminhões e caminhonetes, destinados ao atendimento das regiões
administrativas na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal, que foram consideradas vencedoras
as empresas: NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 04.104.117/0007-61, para o item 01, pelo
valor de R$ 2.241.000,00 (dois milhões duzentos e quarenta e um mil reais); e ECS COMÉRCIO DE
VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 08.206.861/0001-00, para o item 02, pelo valor de R$
4.597.000,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e sete mil reais), conforme documentos de
realização do pregão eletrônico disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.cod evasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 26/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, comunica aos interessados no Edital 42/2022 - Contratação de fornecimento,
transporte, carga e descarga de caminhões, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados
ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 9ª Superintendência da
CODEVASF em Goiânia - GO, que foi considerada vencedora a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL
LTDA, CNPJ - 36.519.422/0001-15, para os ITENS 1 (UM) e 2 (DOIS), no valor global de R$
15.470.000,00 (QUINZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA MIL REAIS); Os ITENS 3 (TRÊS) e
4 (QUATRO) foram considerados CANCELADOS, conforme documentos de realização do Pregão
Eletrônico disponíveis nos sitios: WWW.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV . B R .
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente
(SIDEC - 26/12/2022) 195006-11201-2022NE700021
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000163/2022-89. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0297.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de
Santana. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao
donatário o seguinte bem avaliado em e R$ 214.600,00 (duzentos e catorze reais e
seiscentos reais) e pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade
do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um)
trator agrícola 75 CV, marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi
NHNTT475ZND605212, tombamento nº 319.918-7, no valor de R$ 187.600,00 (cento e
oitenta e set mil e seiscentos reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do
eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01682/22, tombamento
nº 319.968-2, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOS ENCARGOS: O
donatário terá como encargo a comprovação de contraprestação social no valor de R$ R$
2.146,00 (dois mil cento e quarenta e seis reais), correspondente à 1% (um por cento) do
valor total da doação onerosa, em produtos agrícolas ou beneficiados, como contrapartida
a serem doadas a instituições sociais sem fins lucrativos. DATA DA ASSINATURA:
22/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000152/2022-07. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0292.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Dona Inês - Paraíba. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem
avaliado em R$ 214.600,00 (duzentos e catorze mil e seiscentos reais) e pertencem ao
acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de
João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New
Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605553, tombamento nº
319.925-9, no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e seiscentos reais); 01
(uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x
26 x 6,0, Número de Série GRA01686/22, tombamento nº 319.972-3, no valor de R$
27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOS ENCARGOS: O donatário terá como encargo a
comprovação de contraprestação financeira no valor de R$ R$ 2.146,00 (dois mil cento e
quarenta e seis reais), correspondente à 1% (um por cento) do valor total da doação
onerosa, a serem recolhidos por meio de GRU, previamente à entrega dos bens. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000154/2022-98. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0289.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Serra Branca - Paraíba. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem
avaliado em R$ 215.650,00 (duzentos e quinze mil seiscentos e cinquenta reais) e
pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de
Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605523,
tombamento nº 319.922-8, no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e sete mil e
seiscentos reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca
RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01692/22, tombamento nº 325.185-4, no
valor de R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). DOS ENCARGOS: O donatário
terá como encargo a comprovação de contraprestação financeira no valor de R$ 2.156,50
(dois mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente à 1% (um
por cento) do valor total da doação onerosa, a serem recolhidos por meio de GRU,
previamente à entrega dos bens. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE
MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000159/2022-11. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0294.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Diamante - Paraíba. DO OBJETO: A
CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem
avaliado em R$ 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais) e
pertencem ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de
Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV,
marca New Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605532,
tombamento nº 319.924-2, no valor de R$ 187.600,00 (cento e oitenta e set mil e
seiscentos reais); 01 (uma) plantadeira adubadeira marca Agriculte, modelo AG-P 2/3,
Número de Série 7310574, tombamento nº 319.966-8; no valor de R$ 45.000,00 (quarenta
e cinco mil reais); 01 (uma) grade aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca
RHOMA A CR 14 x 26 x 6,0, Número de Série GRA01685/22, tombamento nº 319.971-6, no
valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). DOS ENCARGOS: O donatário terá como
encargo a comprovação de contraprestação financeira no valor de R$ 2.596,00 (dois mil
quinhentos e noventa e seis reais), correspondente à 1% (um por cento) do valor total da
doação onerosa, a serem recolhidos por meio de GRU, previamente à entrega dos bens.
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-
presidente da CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000160/2022-45. ESPÉCIE Termo de Doação com Encargo nº
0.0291.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Curral Velho - Paraíba. DO OBJETO:
A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o seguinte bem
avaliado em R$ 241.600,00 (duzentos e quarenta e um mil e seiscentos reais) e pertencem
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico
de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionados: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca New
Holland, modelo: TT4.75, 4x4, 2022/2022, chassi NHNTT475ZND605538, tombamento nº
319.926-6, no valor de R$ 187.600,00 (cento oitenta e sete mil e seiscentos reais); 02
(duas) grade aradoras 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA A CR 14 x
26 x 6,0, Números de Série GRA01687/22 e GRA01688/22, tombamentos nº 319.973-0 e
319.974-7; no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOS ENCARGOS: O
donatário terá como encargo a comprovação de contraprestação financeira no valor de R$
2.416,00 (dois mil quatrocentos e dezesseis reais), correspondente à 1% (um por cento) do
valor total da doação onerosa, a serem recolhidos por meio de GRU, previamente à
entrega dos bens. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022 - MARCELO ANDRADE MOREIRA
PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF.
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