DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.003130/2022-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1623.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DA TRACBEL E PARANA
I, CNPJ nº 03.533.311/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. VALOR: R$ 5.264,40. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO GERALDO LOPES, CPF nº
569.285.806-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.00708/2022-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1680.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RIO
ACIMA/MG, CNPJ nº 18.312.108/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
12.750,00. DATA
DA ASSINATURA:
26/12/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FELIPE GONÇALVES SANTOS, CPF nº
076.243.456-25.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004108/2022-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1699.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE UBAÍ/MG,
CNPJ nº 18.017.459/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$
627.500,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 22/12/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FARLEY VIEIRA RIBEIRO, CPF nº
860.899.196-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº
59510.003650/2022-e ESPÉCIE:
Termo de
Doação nº
1.1681.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIO DE ANGICAL,
CNPJ nº 21.371.018/0001-70. OBJETO:
DOAÇÃO DE
RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 8.990,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LÚCIA
VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº 097.351.458-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.004036/2022-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1706.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
SALINAS/MG, CNPJ nº 24.359.333/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$
48.000,00. DATA
DA ASSINATURA:
22/12/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOAQUIM NERES XAVIER DIAS, CPF nº
579.132.346-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002133/2022-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0864.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, CNPJ nº 18.125.138/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE
TRATOR/CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DA
COSTA LIMA, CPF nº 782.088.316-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001561/2022-32 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1596.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SUCURUIU
II, CNPJ nº 02.763.386/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT FÁBRICA DE FARINHA. VA LO R :
R$ 51.877,50. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FÁBIO ANTUNES DE FRANÇA, CPF nº
147.394.466-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003838/2022-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1692.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE
BRASILÂNDIA DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.602.009/0001-35. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
PANIFICAÇÃO / KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 26.720,88. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSÉIAS
CARDOSO QUEIROZ, CPF nº 451.520.636-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001525/2022-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1667.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE
MINAS/MG,
CNPJ 
nº
25.224.304/0001-63. 
OBJETO:
DOAÇÃO
DE 
BENS
PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 131.515,81. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GO N S A LO
ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº 822.375.306-53
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003930/2022-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1674.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA FAZENDA CAPIVARA, CNPJ nº
07.309.019/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA
DA ASSINATURA: 15/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EVANDA LOPES FONSECA, CPF nº 623.957.936-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 
nº
59510.002729/2022-27-e 
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
1.1612.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e
o(a) MUNICÍPIO DE MORADA NOVA DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.296.665/0001-
50. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$
16.728,00. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87,
e 
pelo(a)
donatário(a), 
o(a)
Sr.(a) 
HERMANO
ALVARES
FRANCISCO DE MOURA, CPF nº 518.037.046-91.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços para execução de
serviços de perfuração e instalação de poços tubulares em municípios localizados na área
de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 26/12/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002362/2022-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0756.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS DA COMUNIDADE VAQUEJADA - ASPROSVAQ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.762.428/0001-19; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 740.880,00; DATA: 12.12.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Darlan Paiva de
Miranda - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002363/2022-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0757.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, ASSENTADOS
E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO DE CERQUINHA E LAGOA - APROCELA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 42.256.863/0001-74; Objeto: Pá Carregadeira; Valor total R$ 390.000,00;
DATA: 12.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Lucas Ribeiro Barbosa - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002374/2022-57-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0760.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e a
ASSOCIAÇÃO
DE
ASSENTADOS
E
PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA - APROGAM, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
42.817.745/0001-98; Objeto: Pá Carregadeira e Outros; Valor total R$ 946.790,95; DATA:
12.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Ivanice Catula Barreto - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002262/2022-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0744.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTOR ES
RURAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.225.571/0001-00; Objeto: Trator Agrícola com
Implementos; Valor total R$ 210.000,00; DATA: 06.12.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Agnevaldo Cardoso Rodrigues -
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002396/2022-17-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0786.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
PÉ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.570.502/0001-59; Objeto: Pá Carregadeira;
Valor total R$ 740.880,00; DATA: 21.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Clebson da Silva Santos - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002283/2022-11-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0785.00/2022,
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
CORIBE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.331.673/0001-50; Objeto: Trator e Carreta
Agrícola; Valor total R$ 207.500,00; DATA: 21.12.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Davi Matos Rodrigues - Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.000522/2022-80. OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP para o fornecimento, carga, transporte e descarga de Tratores Agrícolas para
atendimento de diversas localidades, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no Estado de Pernambuco. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 005/2022.
FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002, do Decreto n.º 3.722, de 09/01/2001
alterado pelo Decreto 4.485/02, Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, no Decreto nº
8.538/2015, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, Decreto nº 7.892 de
23/01/2013, e, subsidiariamente, dos dispositivos da Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações
posteriores. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 01.12.2022, seção 3,
página 35 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução
Nº 535/2022. ASSINATURA: 08.12.2022. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. EMPRESA: YANMAR
SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96, pelo valor
global de R$ 26.535.000,00 (vinte e seis milhões, quinhentos e trinta e cinco mil reais). A
Ata 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
na 
CODEVASF/3ªSR 
e 
no 
site
http://www.codevasf.gov.br. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA - Superintendente
Regional - CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.001512/2022-61-e ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº
3.362.00/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE
SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Visando
ao reequilíbrio econômico-financeiro dos boletins de medição 07, 08, 09 e 10 e a
ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR: Fica, efetuado o reequilíbrio
econômico-financeiro dos boletins de medição 07, 08, 09 e 10; no valor total de R$
1.215.320,88 (um milhão duzentos e quinze mil, trezentos e vinte reais e oitenta e oito
centavos), RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2217.7K66.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, sob gestão da 3ª Superintendência Regional da Codevasf -
Petrolina/PE; assegurados por meio do saldo das Notas de Empenho nº 2020NE530902,
nº 2021NE530628 e nº 2021NE530587. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2022. ASSINAM:
Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e
Alan de Lacerda Almeida, pela CONTRATADA.

                            

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