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DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Resultado de Julgamento do Edital nº 22/2022 - SRP, cujo objeto trata do
Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas e insumos destinados à
implementação de ações de economia criativa, no âmbito das atividades de corte e
costura, respeitando a área de atuação da CODEVASF no Estado da Bahia, através da
Resolução Regional nº 717 de 26 de dezembro de 2022; Adjudicando as seguintes
empresas: MAFRAN COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ
Nº 04.063.155/0001-28 no valor global de R$ 262.327,99 para os grupos 04 e 06; SUN
SPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 05.013.910/0001-22 no valor global
de R$ 2.855.168,91 para os grupos 01, 03 e 05 e a empresa SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇO S
LTDA CNPJ Nº 40.989.882/0001-84 no valor global de R$ 128.230,00 para o grupo 2.
ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES
Superintendente Regional Substituta
(SIDEC - 26/12/2022) 195011-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001809/2022-70 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0459.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF,
CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município
de
Itaetê,
CNPJ:
13.922.620/0001-20, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma)
retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 361.201,21. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSI N AT U R A :
19/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000063/2022-61 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0382.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos
Pequenos Produtores Rurais de Delfino, CNPJ: 44.518.534/0001-80, estabelecida no
município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária, de 01 (uma)
máquina retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 13/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000089/2022-18 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0380.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Comunitária dos Produtores Rurais de Serrote e Boa Nova, CNPJ: 43.127.192/0001-04,
estabelecida no município de Rafael Jambeiro/BA. OBJETO: Doação, com encargos à
donatária, de 01 (uma) máquina retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001725/2022-36 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0432.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Campo Formoso,
CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um)
caminhão com carroceria carga aberta - IVECO. VALOR DO BEM: R$ 319.950,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59503.000103/2022-75 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0433.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária dos
Moradores do Povoado dos Cochos, CNPJ: 40.639.809/0001-82, estabelecido no município
de Queimadas/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (uma) retroescavadeira da marca XCMG; b)
01 (um) trator agrícola da marca MAHINDRA; c) 01 (um) guincho. VALOR TOTAL DOS BENS:
R$ 559.656,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art.
73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.000104/2022-10 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0442.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
Agropecuária dos Trabalhadores Rurais Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 41.302.331/0001-
63, estabelecida no município de Adustina/BA. OBJETO: Doação, com encargos à donatária,
de 01 (uma) máquina retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 07/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001589/2022-84 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0405.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de
Alagoinhas, CNPJ: 13.646.005/0001-38, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação,
com encargos ao donatário, de: a) 01 (um) trator agrícola. VALOR DO BEM: R$ 186.256,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59560.001271/2022-01 ESPÉCIE:
Termo
de
Doação nº
6.0364.00/2022.
DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural da Fazenda
Cajueiro e Imediações, CNPJ: 45.906.300/0001-72, estabelecido no município de
Teofilândia/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) tanques d'água de 10.000 (dez mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 115.696,40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
14/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001520/2022-51 ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº
6.0399.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de
Wenceslau Guimarães, CNPJ: 13.758.842/0001-59, estabelecido no estado da Bahia.
OBJETO: Doação, com encargos ao donatário, de: a) 01 (um) trator 80 CV; b) 01 (uma)
grade aradora
de controle
remoto. VALOR TOTAL
DOS BENS:
R$ 213.121,53.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10,
da Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59503.0000068/2022-94
ESPÉCIE: Termo de
Doação com
Encargos nº
6.0434.00/2022. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de
Proteção à Infância do Município de Ribeira do Amparo, CNPJ: 05.589.711/0001-67,
estabelecida no município de Ribeira do Amparo/BA. OBJETO: Doação, com encargos à
donatária, de 01 (uma) máquina retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 73, § 10, da
Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 896246/2019.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRO II, CNPJ nº 06553929000124.
aumento da contrapartida do município. O valor total do convênio é de R$ 250.880,00
(duzentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais) sendo o valor de repasse da
CODEVASF de R$ 247.944,70 (duzent. Valor Total: R$ 6.000,00, Valor de Contrapartida: R$
6.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários:
Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº 88210200453, Convenente: ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, CPF nº 338.274.513-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
869115/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VALENCA DO PI AU I ,
CNPJ nº 06554737000132. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
25/07/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: MARCELO COSTA E SILVA, CPF nº 743.172.963-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896232/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS, CNPJ
nº 06554786000175. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 253.300,00, Valor de
Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ROGER COQUEIRO LINHARES, CPF nº 674.999.613-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2022 ao Convênio Nº
818889/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRAIS, CNPJ nº
06554851000162. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 401.026,21, Valor
de Contrapartida: R$ 401,03, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
16/12/2015. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA, CPF nº 099.956.333-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
895710/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº
06554356000153. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 31/12/2023. Valor Total: R$ 484.965,48, Valor de
Contrapartida: R$ 7.465,48, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, CPF nº 024.809.853-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
896207/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BARRO DURO, CNPJ nº
06554745000189. Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2022 para 30/06/2023. Valor Total: R$ 261.977,61, Valor de
Contrapartida: R$ 8.977,61, Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA
GUERRA NETO, CPF nº
88210200453, Convenente: ELOI PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 006.828.533-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2022 ao Convênio Nº
896143/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI,
CNPJ nº 06554042000150. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$
255.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: MARCUS FELLIPE NUNES ALVES, CPF nº 004.655.143-32.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001543/2022-46 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0262.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS
PEQUENOS PRODUTORES DO DESEJADO E AREAL, CNPJ: 13.158.170/0001-40. OBJETO:
Tombamento nº 284.729-0, Grade aradora de 14 discos; VALOR TOTAL: R$29.900,00. DATA
DA ASSINATURA: 26/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional HIPÓLITO MAIA BRITO, CPF nº122.630.445-15,
Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO:
59570.001267/2022-16
ESPÉCIE: Doação.
TD
nº7.0266.00/2022.
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO MOVIMENTO PELA
PAZ
NA
PERIFERIA,
CNPJ: 07.019.692/0001-69.
OBJETO:
Tombamento
nº
317.687-4, Trator
agrícola 75 CV,
4x4 CHASSI
nº NHNTT475ZND603944;
Tombamento nº 317.574-9, Grade Aradora 18/26"; Tombamento nº 317.577-0,
Carreta Agrícola em madeira 4T; Tombamento nº 284.688-0, Guincho agrícola;
VALOR TOTAL: R$264.100,00. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. SIGNATÁRIOS:
INALDO 
PEREIRA
GUERRA 
NETO,
CPF: 
882.102.004-53,
Superintendente
Regional; FRANCIANA
DE JESUS ROCHA
MOURA, CPF
nº 649.207.983-34,
Presidente da Associação.

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