DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122700083
83
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001351/2022-30 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0276.00/2022. DOA D O R :
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de RIACHO FRIO -PI, CNPJ:
01.612.606/0001-40 OBJETO: Tombamento nº 317.722-2, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI
nº
MBNYHBKYVNND01919;
Tombamento
nº
284.728-3,
Grade
Aradora
14/26";
Tombamento nº 317.593-8, Carreta Agrícola em madeira 4T VALOR: R$242.700,00. DATA
DA ASSINATURA: 26/12/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF:
882.102.004-53, Superintendente Regional, JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR CPF:
751.045.633-91 Prefeito Municipal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59570.000730/2018-26. ESPÉCIE: Termo de Apostilamento a Doção TD nº
7.089.00/2019 firmada entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a Associação de
Pescadores e Aquicultores do Açude Barreiras CNPJ: 06.339.462/0001-14. OBJETO: onde se
lê "60 (sessenta) Tanques-rede (234.308-8; 234.309-5; 234.310-5, 234.311-2; 234.312-9;
234.313-6; 234.314-3; 234.315-0; 234.316-7; 234.317-4; 234.318-1; 234.319-8; 234.320-8;
234.321-5; 234.322-2; 234.323-9; 234.324-6; 234.325-3; 234.326-0; 234.327-7; 234.328-4;
234.329-1; 234.330-1; 234.331-8; 234.332-5; 234.333-2; 234.334-9; 234.335-6; 234.336-3;
234.337-0; 234.338-7; 234.339-4; 234.340-4; 234.341-1; 234.342-8; 234.343-5; 234.344-2;
234.345-9; 234.346-6; 234.347-3; 234.348-0; 234.349-7; 234.350-7; 234.351-4; 234.352-1;
234.353-8; 234.354-5; 234.355-2; 234.356-9; 234.357-6; 234.358-3; 234.359-0; 234.360-0;
234.361-7; 234.362-4; 234.363-1; 234.364-8; 234.365-5; 234.366-2; 234.367-9)" Leia-se:" 60
(sessenta) Tanques-rede (234.316-5; 234.309-5; 234.310-5, 234.311-2; 234.312-9; 234.313-
6; 234.314-3; 234.315-0; 234.316-7; 234.317-4; 234.318-1; 234.319-8; 234.320-8; 234.321-
5; 234.322-2; 234.323-9; 234.324-6; 234.325-3; 234.326-0; 234.327-7; 234.328-4; 234.329-
1; 234.330-1; 234.331-8; 234.332-5; 234.333-2; 234.334-9; 234.335-6; 234.336-3; 234.337-
0; 234.338-7; 234.339-4; 234.340-4; 234.341-1; 234.342-8; 234.343-5; 234.344-2; 234.345-
9; 234.346-6; 234.347-3; 234.348-0; 234.349-7; 234.350-7; 234.351-4; 234.352-1; 234.353-
8; 234.354-5; 234.355-2; 234.356-9; 234.357-6; 234.358-3; 234.359-0; 234.360-0; 234.361-
7; 234.362-4; 234.363-1;
234.364-8; 234.365-5; 234.366-2; 234.367-9)";
DATA DA
ASSINATURA: /2022. Inaldo Pereira Guerra Neto - Superintendente Regional
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.153.00/2018 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MR
SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Processo nº 59580.000796/2018-05. OBJETO: I - Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando o vencimento de 04 de
janeiro de 2023 para o dia 04 de janeiro de 2024. II - Reajustar o valor contratual,
passando o valor anual de R$ 117.845,92 (cento e dezessete mil, oitocentos e quarenta e
cinco reais e noventa e dois centavos) para o valor de R$ 145.716,57 (cento e quarenta e
cinco mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos). Conforme autorizado
através da Resolução Regional nº 495 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CO D E V A S F,
datada em 22 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e
MARCIO ROGÉRIO SILVA RIBEIRO - Representante legal. Celso Adriano Costa Dias -
Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0348.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE BALSAS - MA. Processo nº 59580.001278/2022-87. OBJETO: - 01 (um)
caminhão equipado com caçamba basculante, diesel, marca Iveco, modelo Tector 150E21,
206 CV,
cor branca, Fab/Mod:
2022/2023, chassi:
93ZA01LF0P8953381, caçamba
basculante de 6m³, tombamento nº 311.258-6, no valor de R$ 365.000,00 (trezentos e
sessenta e cinco mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 486 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 16 de dezembro de 2022, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de
2022. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF
e ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA - Prefeito. Celso Adriano Costa Dias - Superintendente
Regional da CODEVASF
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000498/2022-86-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0248.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Guaraí/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento
doa
ao
DONATÁRIO:
01
(um)
Caminhão
Basculante,
chassi
93ZE2HMH0P8951528, Placa: SGN7E77, tombamento nº 301.017-2, 01 (um) Sulcador leve,
tombamento nº 300.613-3, 02 (duas) grades aradoras 14 discos, tombamentos nº 300.645-
6 e 300.646-3, 01 (uma) Carreta Agrícola 6 ton, tombamento nº 300.699-9, 01 (um) Rolo
Compactador Liso vibratório, série YZ1112CC1110, tombamento 300.958-3, 01 (uma) Casa
de Farinha Móvel, tombamento nº 300.894-6, 01 (uma) Plantadeira de mandioca,
tombamento nº 278.849-2, 01 (uma) Balança eletrônica 150 kg, tombamento nº 300.900-
2, para o Município de Guaraí/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor total
de R$ 1.212.359,00 (um milhão duzentos e doze mil trezentos e cinquenta e nove reais).
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000494/2022-06-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0251.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Monte Santo do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas,
tombamento nº 301.161-6, série XUG0800VNPA01530, para o Município de Monte Santo
do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 197.900,00 (cento
e noventa e sete mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000326/2022-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0259.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Vale da Serrinha.
DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) Trator
Agrícola 95 cv, tombamento nº 300.600-9, chassi nº MDI09524AN0002086, para a
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região do Vale da Serrinha, localizada no
Município de Gurupi/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
138.900,00 (cento e trinta e oito mil e novecentos reais). DATA DA ASSINATURA:
22/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000430/2022-05-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0260.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação Padre Martins dos Trabalhadores na Agricultura Familiar dos
Posseiros da Fazenda Pé do Morro. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento
doa ao DONATÁRIO: 01 (um) trator agrícola 95 cv, tombamento nº 300.597-4, chassi
MDI09524CN0002070; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 301.116-6 e 01 (uma)
carreta agrícola, tombamento nº 300.741-9, para a Associação Padre Martins dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar dos Posseiros da Fazenda Pé do Morro, localizada no
Município de Miranorte /TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$
186.250,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DA A S S I N AT U R A :
23/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional
- Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000510/2022-52-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0262.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Pedro Afonso/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão pipa 6.000 L, tombamento nº 301.207-
1, chassi 93ZA01LF0P8952749, placa SGQ1F38, para o Município de Pedro Afons o / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e
dois mil reais).
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. HOMERO
SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000460/2022-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0263.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Araguacema/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos,
chassi 93ZA01BDZP8950551, tombamento 301.158-2, placa SGN5D88, para o Município de
Araguacema/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58
(trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos).
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000499/2022-21-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0264.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Pindorama do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste
instrumento doa
ao DONATÁRIO: 01
(um) Caminhão
Pipa, chassi
93ZA01LFOP8952511, tombamento 301.206-4, placa SGQ1G46, para o Município de
Pindorama do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000505/2022-40-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0265.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Marianópolis do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio
deste
instrumento
doa
ao DONATÁRIO:
01
(uma)
caminhonete
FIAT
Toro,
tombamento nº 301.191-5, chassi 9882261RPPKE90124, placa SGQ0J78, para o Município
de Marianópolis do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$
224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000507/2022-39-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0266.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Tabocão/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, tombamento nº
301.193-9, chassi 9882261RPPKE87476, placa SGQ0J69, para o Município de Ta b o c ã o / T O,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e
quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000345/2022-39-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0267.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Porto Nacional/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos com
capacidade
para
6m³,
placa
SGN6J76,
tombamento
nº
301.053-6,
chassi
93ZA01BDZN8945844, para o Município de Porto Nacional/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e
dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000455/2022-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0268.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Conceição do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão basculante, tombamento
nº 301.174-0, chassi 93ZE2HMH0P8953601, placa SGP5F30, para o Município de Conceição
do Tocantins/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$ 476.000,00
(quatrocentos e setenta e seis mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000425/2022-94-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0269.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Araguanã/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 03 (três) tendas tipo pirâmide 6x6m, tombamentos nº
300.986-8, nº 300.987-5, nº 300.988-2; 02 (duas) tendas tipo barraca 3x3m, tombamentos
nº 301.073-2, nº 301.074-9 e 01 (um) caminhão leve com carroceria de madeira, chassi
93ZC065CZP8504543, placa: SGO3E30, tombamento nº 301.066-0, para o Município de
Araguanã/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 272.500,00
(duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000417/2022-48-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0270.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o Município de Taguatinga/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Máquina de costura industrial zig-zag, tombamento
nº 300.787-3; 01 (uma) Máquina de costura industrial overlock, tombamento nº 300.785-9; 1
(uma) Máquina de costura industrial Galoneira, tombamento nº 300.784-2; 01 (uma) Máquina
de costura industrial Costura reta, tombamento nº 300.782-8; 01 (uma) Máquina de costura
industrial Interlock, tombamento nº 300.780-4; 01 (uma) Máquina de costura industrial
Sacaria, tombamento nº 300.778-7; (01) uma Tenda tipo pirâmide, tombamento nº 300.989-9,
para o Município de Taguatinga/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de
R$ 19.355,47 (dezenove mil e trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Fechar