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DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000394/2022-71-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0271.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Pequizeiro/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 grade aradora, tombamento nº 301.108-7 e um
Liquidificador, tombamento nº 300.909-5, para o Município de Pequizeiro/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$ 27.436,80 (vinte e sete mil e quatrocentos e
trinta e seis reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000444/2022-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0272.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Araguaína/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (um) caminhão pipa, tombamento nº 300.905-7,
chassi 93ZA01RF0P8950666, placa SGN5E81 e 01 (uma) motoniveladora, tombamento nº
300.627-4, chassi XUG01803HNPB01457, para o Município de Araguaína/TO, adquiridos por
meio deste instrumento pelo valor total de R$ 1.218.000,00 (um milhão duzentos e dezoito
mil reais). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente
da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000468/2022-70-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0273.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o Município de Araguaína/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 14 redes puças, sem tombamento; 03 Balanças
Eletrônicas, tombamentos nº 278.595-6; 278.596-3 e 278.597-0; 02 Balanças Digitais,
tombamentos nº 278.600-5 e 278.599-4; 06 Mesas de Manipulação, tombamentos nº
278.778-3;
278.779-0; 
278.780-0;
278.781-7; 
278.782-4
e278.783-1; 
19
Freezer
Horizontais, tombamentos nº 279.053-2; 279.054-9; 279.055-6; 279.056-3; 279.057-0;
279.058-7; 279.059-4; 279.060-4; 279.061-1; 279.062-8; 279.063-5; 279.064-2; 279.065-9;
279.066-6; 279.067-3; 279.068-0; 279.069-7; 279.070-7 e 279.071-4; 02 Barcos de
Alumínio, tombamentos nº 279.080-0 e 279.081-7 e 08 Aeradores de Pás para
Piscicultura, tombamentos nº 300.999-2; 301.000-0; 301.001-7; 301.002-4; 301.003-1;
301.004-8; 301.005-5 e 301.006-2, para o Município de Araguaína/TO, adquiridos por
meio deste instrumento pelo valor total de R$ 85.017,22 (oitenta e cinco mil dezessete
reais e vinte e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000397/2022-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0274.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Porto Alegre do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 02 (duas) Carretas Agrícolas, tombamentos nº
300.877-1 e nº 300.878-8; 01 (uma) Grade Aradora de 14 discos, tombamento nº 301.109-
4 e 01 (uma) Grade Aradora de 16 discos, tombamento nº 301.130-0, para o Município de
Porto Alegre do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de
R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000404/2022-79-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0275.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Sampaio/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 02 (duas) grades aradoras de 14 discos, tombamentos nº
301.131-7 e 301.132-4; 01 (uma) balança eletrônica com capacidade de 150 kg,
tombamento nº 300.889-1; 15 (quinze) tendas tombamentos nºs 300.959-0, 300.960-0,
300.961-7, 300.962-4, 300.963-1, 300.964-8, 300.965-5, 300.966-2, 300.967-9, 300.968-6,
300.969-3, 300.970-3, 300.971-0, 300.972-7 e 300.973-4; e 29 (vinte e nove) coletes salva
vidas de 3 a 110 kg, para o Município de Sampaio/TO, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor total de R$ 106.745,90 (cento e seis mil, setecentos e quarenta e
cinco reais e noventa centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. HOMERO SILV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000419/2022-37-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0276.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de Presidente Kennedy/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) Carreta tanque com capacidade de 4.000
litros, tombamento nº 300.839-3; 02 (duas) grades aradoras de 14 discos, tombamentos nº
301.112-8 e 301.113-5; 05 (cinco) tendas pirâmide 36m², tombamentos nº 300.974-1,
300.975-8, 300.976-5, 300.977-2, 300.978-9; 01 (uma) balança eletrônica de 20 kg,
tombamento nº 300.893-9, para o Município de Presidente Kennedy/TO, adquiridos por
meio deste instrumento pelo valor total de R$ 113.082,33 (cento e treze mil, oitenta e dois
reais e trinta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. HOMERO SILVA
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000423/2022-03-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0277.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de São Miguel do Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento doa ao DONATÁRIO: 02 (duas) Grades Aradoras, tombamentos nº
301.114-2 e nº 301.134-8, para o Município de São Miguel do Tocantins/TO, adquiridas por
meio deste instrumento pelo valor total de R$56.300,00 (cinquenta e seis mil e trezentos
reais). DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO 
Nº 
59506.000514/2022-31-e 
ESPÉCIE
Termo 
de 
Doação 
nº
10.0281.00/2022 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Crixás do
Tocantins/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) caminhonete FIAT Toro, tombamento nº 301.194-6,
chassi 9882261RPPKE84401, placa SGQ0J66, para o Município de Crixás do
Tocantins/TO,
adquirido
por
meio
deste instrumento
pelo
valor
de
R$
224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA:
26/12/2022.
HOMERO 
SILVA
BARRETO 
-
Superintendente 
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000325/2022-79. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0076.00/2022 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de PRACUUBA/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 10 (dez) caixas plásticas, estilo contentor,
capacidade 50L. Tombamentos: Material sem tombamento. Valor unitário: R$ 49,00
(quarenta e nove reais), totalizando R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Hilton
Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000323/2022-80. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0075.00/2022 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de MAZAGÃO/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 11 (onze) caixas plásticas, estilo contentor,
capacidade 50L. Tombamentos: Material sem tombamento. Valor unitário: R$ 49,00
(quarenta e nove reais), totalizando R$ 539,00,00 (quinhentos e trinta e nove reais). Hilton
Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000328/2022-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0073.00/2022 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de PORTO GRANDE/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 15 (quinze) caixas plásticas, estilo contentor,
capacidade 50L. Tombamentos: Material sem tombamento. Valor unitário: R$ 49,00
(quarenta e nove reais), totalizando R$ 735,00 (setecentos e trinta e cinco reais). Hilton
Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000326/2022-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0077.00/2022 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de Amapá/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 10 (dez) caixas plásticas, estilo contentor,
capacidade 50L. Tombamentos: Material sem tombamento. Valor unitário: R$ 49,00
(quarenta e nove reais), totalizando R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). Hilton
Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000327/2022-68. ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0078.00/2022 que
firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e o município de ITAUBAL/AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 8 (oito) caixas plásticas, estilo contentor,
capacidade 50L. Tombamentos: Material sem tombamento. Valor unitário: R$ 49,00
(quarenta e nove reais), totalizando R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais). Hilton
Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 22/12/2022.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000440/2022-52-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0212.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de SÍTIO D´ABADIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão compactador de 6m³,
tombamento nº 296.623-4, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil
reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000447/2022-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0215.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de SILVÂNIA-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão compactador de 6m³, tombamento nº
296.705-3, avaliado em R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) e
pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente
Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000437/2022-39-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0206.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o Município de CORUMBÁ DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) Pá carregadeira 128 HP, tombamento nº
296.668-1, avaliada em R$ 470.165,00 (quatrocentos e setenta mil, cento e sessenta e
cinco reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª
SR da Codevasf.
DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022. ABELARDO
VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59504.000435/2022-40-e
ESPÉCIE Onde se lê: doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão Compactador,
tombamento nº 296.627-2, avaliado em R$ 369.000,00, leia-se: doa ao DONATÁRIO 02
(dois) Caminhões Compactadores, tombamentos nº 296.627-2 e 296.626-5, avaliados em
R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais), R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e
nove mil reais) cada. DATA DA ASSINATURA: 23/12/2022. ABELARDO VAZ FILHO -
Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.28/19-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com NALC COMERCIO E INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA .
OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no
artigo 71, da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, por mais 12 meses, a contar
de 01/01/2023, bem como para conceder reajustamento, no percentual de 7,17 %.
Acordam, também, a supressão de serviços de manutenção de um elevador, o que
equivale ao percentual de 3,57% do item. O valor total do presente aditamento será,
portanto, de R$ 252.773,61 (duzentos e cinquenta e dois mil, setecentos e setenta e três
reais e sessenta e um centavos). Processo Administrativo n.º 1831/2018-27. Assinatura:
26/12/2022. LUÍS EDUARDO BUCHFINK NUNES - Chefe do Setor de Administração de
Contratos

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