DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12600.101981/2022-45.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA .
Contratado: 86.781.069/0001-15 - ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de assinatura de conteúdo eletrônico,
acervo técnico especializado, específico de licitações e contratos, que abranja sistema de
pesquisa rápida, selecionada e organizada, visando a disseminação de conhecimento e
padronização de entendimentos disciplinados na doutrina e legislação brasileira, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Valor Total: R$ 15.520,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-12-27, Seção
3. Onde se lê: tornar sem efeito a publicaçãoo do termo aditivo n.0007/2022 do dia
21/12/2022 publicado no dia 22/12/2022. Contrato 016/ct/2022 fornecimento de energiia
eletrica para atender a SPU/RO .
Leia-se: nulidade da publicação do
termo aditivo n.0007/2022 do dia
21/12/2022 publicado no dia 22/12/2022. Contrato 016/CT/2015 de fornecimento de
energia elétrica para atender a SPU/RO. Convalidação de ato administrativo após conclusão
de instrução processual de prorrogação de vigência. Republicação em 27/12/2022, nova
vigência 31/12/2022 a 31/12/2023. Valor R$ 38.631,92.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 10283.100600/2018-39.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 00.492.578/0001-02 - VILA DA BARRA COMERCIO E REPRESENTACOES E
SERVICOS DE D. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do contrato
original assinado em 06/12/2018, com vigência a partir de 02/01/2019, para prorrogação
de sua vigência contratual para o exercício de 2023. O presente termo aditivo terá vigência
a partir do dia 02 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2024, inclusive.. Vigência:
02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.559,92. Data de
Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 170207
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 10283.100538/2018-85.
Contratante:
GERENCIA
REG.
DE ADMINISTRACAO
DO
ME-AMAZONAS.
Contratado:
14.183.523/0001-25 - SKN ENTERPRISE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. Objeto:
Reajuste do contrato n° 06/2018-gra/am, em face à atualização monetária baseada no
índice geral de preços do mercado - igp-m que sofreu uma variação de 14,66% no período
de 15.04.2021 a 15.04.2022, sendo negociado o percentual a 10,72%. Sendo assim, o valor
mensal foi reajustado de r$ 43.105,58 (quarenta e três mil reais e cento e cinco reais e
cinquenta e oito centavos) para r$ 47.726,50 (quarenta e sete mil setecentos e vinte e seis
reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor anual de r$ 572.717,98 (quinhentos e
setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e noventa e oito centavos) . O valor
retroativo a ser pago à contratada referente ao período de 15.04.2022 a 30.11.2022 será
de r$ 34.004,09 (trinta e quatro mil quatro reais e nove centavos).. Vigência: 22/11/2018
a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.718.154,00. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 170190
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 10183.000421/2017-40.
Pregão. Nº 2/2017. Contratante: GERENCIA REG. ADMINISTRACAO DO ME-MATO GRO S S O.
Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 01/01/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.981,12.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 10680.100695/2019-99.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS.
Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.
Vigência: 25/12/2022 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.177.912,12.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 170085
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 10680.100695/2019-99.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS
GERAIS. Contratado:
14.428.415/0001-75 -
ALA SEGURANCA
LTDA. Objeto:
Prorrogação
contratual. Vigência:
25/12/2022
a
24/12/2023. Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.993.062,80. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170055
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 12883.100923/2021-94.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANB U CO.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual por mais 60 dias.. Vigência: 01/01/2023 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.230,82. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 170075
Nº Processo: 11046.101261/2022-50.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 14.188.651/0001-61 - BARROS MIRANDA MONITORAMENTO E TERCEIRI Z AC AO
EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de
obra em postos de limpeza e conservação predial, para atender a procuradoria da fazenda
nacional na bahia e às procuradorias seccionais em ilhéus e vitória da conquista..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Valor
Total: R$ 620.941,56. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170075
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 10580.100285/2021-91.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 01 (um) posto de limpeza
no município de bom jesus da lapa/ba, o que equivale a 2,04% (dois inteiros e quatro
centésimos porcento) do valor inicial do contrato e o acréscimo de 01 (um) posto de
limpeza no município de irecê/ba, o que equivale a 2,04% (dois inteiros e quatro
centésimos porcento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com
fundamento no inciso ii, parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
23/12/2022 a 28/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.862,90. Data de
Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 170153
Nº
Processo: 10980100844202231
.
Objeto: Para
a
prestação
dos serviços
de
abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, para atendimento à
Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado do
Paraná e órgãos jurisdicionados. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
SRA/PR e órgãos jurisdicionados. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2022. DULCINEIA
KAZMIERCZAK. Chefe da Divisão de Recursos Logísticos Substituta. Ratificação em
23/12/2022. REGINA MARIA LOVATO DE OLIVEIRA. Superintendente. Valor Global: R$
349.798,13. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 26/12/2022) 170153-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
A Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no
Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público a ADJ U D I C AÇ ÃO
e HOMOLOGAÇÃO pela autoridade competente do objeto do Pregão Eletrônico em
epigrafe, em favor da empresa CONSTRUTORA JWA LTDA, pelo valor dede R$ 2.205.000,00
(DOI S MILHÕES, DUZENTOS E CINCO MIL REAIS).
HÉLIO DA CÂMARA PAIVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2022) 170114-00001-2022NE000039
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382.100284/2022-26.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
AC R E .
Contratado: 33.548.353/0001-80 - SEVEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para a execução de serviços de obra de engenharia com fornecimento de
material, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame
que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 09/01/2023 a
09/05/2023. Valor Total: R$ 541.973,37. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170008
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 10951.105047/2020-25.
Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA N AC I O N A L .
Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA ..
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2020, por 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2022 a 29/12/2024, nos
termos do art. 57, ii c/c o art. 65, i, "a", da lei nº 8.666, de 1993, bem como alterar a
forma de pagamento pelos serviços contratados para faturamento por parcelas mensais..
Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.096.500,00.
Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).