DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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90
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710003794202274 . Objeto: Contratação de concessionária de energia
elétrica, visando à prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o
funcionamento da unidade da SUFRAMA localizada em Boa Vista/RR, denominada como
Área de Livre Comércio de Boa Vista - ALCBV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER nº
1.229/2022/NLC/ETRLIC/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2022. PAULO
SERGIO OLIVEIRA AMORIM. Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/12/2022. ALGACIR ANTONIO POLSIN. Superintendente. Valor
Global: R$ 53.787,00. CNPJ CONTRATADA : 02.341.470/0001-44 RORAIMA ENERGIA S.A.
(SIDEC - 26/12/2022) 193028-19205-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 193028
Nº Processo: 52710012499202128 . Objeto: Fornecimento de um link de internet com a
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP (Rede Metropolitana de Manaus - Metro M AO )
visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a
transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
PARECER 
n. 
00046/2022/GAB/PFSUFRAMA/PGF/AGU 
Declaração 
de
Inexigibilidade em 23/12/2022. PAULO SERGIO OLIVEIRA AMORIM. Superintendente
Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/12/2022. ALGACIR
ANTONIO POLSIN. Superintendente. Valor Global: R$ 30.500,00. CNPJ CONTRATADA :
03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 26/12/2022) 193028-19205-2022NE000001
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 334/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: DIVCAPITAL COMÉRCIO DE DIVISÓRIAS EIRELI. CNPJ: 14.135.668/0001-50.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 43/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços ou Aquisição
de material. OBJETO: prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias
acústicas piso-teto, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I
do Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2022 - BNDES) e da proposta apresentada pelo
contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.824.965,00 (um milhão, oitocentos e vinte e
quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais). PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, quando necessário para a
conclusão da execução do objeto pactuado, até o limite de 60 (sessenta) meses. RUBRICA
ORÇAMENTÁRIA: 1750300051. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2022. Ct00384.rtf - Rio de
Janeiro, 26 de dezembro de 2022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 201014
Nº Processo: 0472022. Objeto: Contratação de serviços de suporte técnico para
o software Big-IP, do fabricante F5, modelo virtual appliance, em conjunto com a prestação
do serviço de mentoria para atualização tecnológica da equipe do BNDES, sob demanda,
conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/12/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida República do
Chile 100, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/201014-5-
00047-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
27/12/2022 às
10h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/01/2023
às 
15h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARA GODOY DOS SANTOS FERREIRA RODRIGUES
Gerente
(SIASGnet - 26/12/2022) 201014-20101-2022NE999999
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
891610/19
MDR
PM Mairipotaba/GO
Altera 
vigência:
18/06/2023
T Aditivo:18/12/2022
.
902557/20
MDR
PM Madalena/CE
Altera 
contrap: 
R$
316.083,60
T Aditivo:26/12/2022
.
900332/2020
MDR
PM Panamá/GO
Altera 
contrap: 
R$
15.459,60
T Aditivo:23/12/2022
.
844193/17
MC
PM 
Francisco
Badaró/MG
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:26/12/2022
. CR 
912493/2021
OPERAÇÃO 
1.075.335-
60/2021
MDR
PM AFRANIO/PE
Altera 
contrap: 
R$
145.966,32
T Aditivo:26/12/2022
. CR 
870682/2018
OPERAÇÃO 
1.055.335-
29/2018
MTUR
PM ITACURUBA/PE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:26/12/2022
. CR 
895205/2019
OPERAÇÃO 
1.068.565-
52/2019
MDR
PM ITACURUBA/PE
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:26/12/2022
. CR 
895201/2019
OPERAÇÃO 
1.068.569-
31/2019
MDR
PM ITACURUBA/PE
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
873976/18
M C I DA DA N I A
PM Navegantes/SC
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
873976/18
M C I DA DA N I A
PM Navegantes/SC
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:26/12/2022
.
803621/14
MDR
PM Montanhas/RN
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
0352770-53
MDR
PM Rondonópolis
Altera 
vigência:
10/07/2023
TA: 26/12/2022
.
899770/20
MDR
PM Marília/SP
Altera 
contrap: 
R$
138.997,36
T Aditivo: 21/12/2022
.
912478/21
MDR
PM Lins/SP
Altera 
contrap: 
R$
64.053,42
T Aditivo: 23/12/2022
.
911289/21
MDR
PM Piratininga/SP
Altera 
contrap: 
R$
996,58
T Aditivo:26/12/2022
.
888343/19
MDR
PM Carapicuíba/SP
Altera 
vigência:
28/06/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
893648/19
MDR
PM Carapicuíba/SP
Altera 
vigência:
28/06/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
897142/19
M C I DA DA N I A
PM Cravinhos/SP
Altera 
vigência:
20/04/2023
T Aditivo:21/12/2022
.
880034/18
M C I DA DA N I A
PM Ribeirão Preto/SP
Altera 
vigência:
16/02/2024
T Aditivo:26/12/2022
.
827320/16
M C I DA DA N I A
PM Ribeirão Preto/SP
Altera 
vigência:
26/05/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
895644/19
M C I DA DA N I A
PM Timbiras/MA
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:23/12/2022
.
896051/19
MDR
PM Rodeio Bonito/RS
Altera 
contrap: 
R$
160.317,17
T Aditivo:26/12/2022
.
858455/17
MTUR
PM Cruzaltense/RS
Altera 
vigência:
31/03/2023
Ex-Officio:26/12/2022
.
818583/15
MC
PM 
Palmeira 
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
112.071,26
T Aditivo:26/12/2022
.
0352409-60/11
MDR
PM Cerro Largo/RS
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
0352266-41/11
MDR
PM Santa Rosa/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
917222/21
MAPA
PM 
Guarani 
das
Missões/RS
Altera 
contrap: 
R$
42.485,26
T Aditivo:26/12/2022
.
897249/19
MTUR
Secretaria de Estado do
Turismo - ES/ES
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 26/12/2022
.
905961/20
MDR
PM Itaporã/MS
Altera 
contrap: 
R$
117.539,83
T Aditivo:26/12/2022
.
884678/19
MDR
PM Carmópolis/SE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
884653/19
MDR
PM Muribeca/SE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
845342/17
MDR
PM Aquidabã/SE
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
848417/17
MDR
PM Riachuelo/SE
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
849294/17
MDR
PM Riachuelo/SE
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
873213/18
MDR
PM Canhoba/SE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
881839/18
M C I DA DA N I A
PM Zé Doca/MA
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:26/12/2022
.
907678/20
MDR
PM Turilândia/MA
Altera 
vigência:
30/07/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
0218591-59/2007
MDR
PM Vitória/ES
Altera 
Vigência:
31/12/2024
T. Aditivo: 22/12/2022
.
893671/19
MDR
PM Guarulhos/SP
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:21/12/2022
.
0233655-30/07
MDR
PM SÃO ROQUE/SP
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
0210322-24/2006
MTUR
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:26/12/2022
.
0241559-36/2007
MTUR
Estado do Rio Grande do
Norte/RN
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:26/12/2022
. 806152/14 // 1017749-
31
MTUR
PM São José da Laje/AL
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:26/12/2022
. 830467/16 // 1028836-
16
MDR
PM
Água 
Branca
-
AL/AL
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
893349/19
MTUR
PM Jandaia/GO
Altera 
vigência:
26/12/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
921592/21
MAPA
PM SÃO SEBASTIÃO DE
LAGOA DE ROÇA/PB
Altera 
contrap: 
R$
6.276,78
T Aditivo:26/12/2022
.
903774/20
MDR
PM Catanduvas/SC
Altera 
contrap: 
R$
169.839,00
T Aditivo 26/12/2022
.
0192874-08/06
MDR
PM 
Ferraz 
de
Vasconcelos/SP
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:22/12/2022
. 1069.888-03/895436/19
MAPA
PM Nova Resende/MG
Altera 
vigência:
10/04/2022
T Aditivo: 22/12/2022
.
834828/2016
MDR
P.M. Italva/RJ
Altera 
vigência:
30/12/2023
Termo 
Aditivo:
26/12/2022
.
872783/18
M C I DA DA N I A
PM RIO DAS FLORES/RJ
Altera 
vigência:
01/06/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
1072973-54
MTUR
PM 
Jijoca 
de
jericoacoara/CE
Alt Vig: 28/12/23
T Aditivo: 26/12/22
.
771983/12
MS
SECRETARIA DE ESTADO
DA SAUDE/PB
Altera 
vigência:
23/02/2023
T Aditivo:23/12/2022
.
893019/19
MDR
PM
Bom 
Jesus
dos
Perdões/SP
Altera 
vigência:
23/03/2023
T Aditivo:23/12/2022
.
897061/19
M C I DA DA N I A
PM Poranga/CE
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:26/12/2022
. 1063859-31 
Conv.
887374
MTUR
PM de Brejo Santo/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/12/2023
Termo 
Aditivo 
:
19/12/2022
. 1064673-92 
Conv.
885329
MDR
PM de Brejo Santo/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/12/2023
Termo 
Aditivo 
:
19/12/2022
. 1065068-78 
Conv.
884801
MDR
PM de Boa Viagem/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/12/2023
Termo 
Aditivo 
:
19/12/2022
. 1065362-00 
Conv.
884688
MDR
PM de Boa Viagem/CE
Alt. 
Vigência 
:
30/03/2023
Termo 
Aditivo 
:
23/12/2022
.
914743/21
MDR
PM Alvorada/RS
Altera 
contrap: 
R$
106.200,28
T Aditivo:26/12/2022
.
914744/21
MDR
PM Alvorada/RS
Altera 
contrap: 
R$
117.478,76
T Aditivo:26/12/2022
.
914745/21
MDR
PM Alvorada/RS
Altera 
contrap: 
R$
77.208,93
T Aditivo:26/12/2022
.
922891/21
MDR
PM Alvorada/RS
Altera 
contrap: 
R$
130.880,85
T Aditivo:26/12/2022
.
922939/21
MDR
PM Alvorada/RS
Altera 
contrap: 
R$
64.943,79
T Aditivo:26/12/2022
.
891420/19
MDR
PM Porto Alegre/RS
Altera 
vigência:
30/08/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
884917/2019
MDR
Itaipé/MG
Alt. Vig.: 30/04/2023
T. Aditivo: 21/12/2022
.
874881/18
MTUR
PM Pomerode/SC
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:22/12/2022
.
874881/18
MTUR
PM Pomerode/SC
Inclusão do item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:22/12/2022
.
805884/14
MTUR
PM Anastácio/MS
Altera 
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:26/12/2022
. 1044426-13/2017
(851124)
MAPA/CAIXA
E M AT E R / M G
Altera 
vigência
31/12/2023
Termo 
aditivo 
de
22/12/2022
.
900179/20
MDR
PM Alcântaras/CE
Altera 
vigência:
27/05/2023
T Aditivo:26/12/2022
.
850562/17
MTUR
PM Bragança/PA
Altera 
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:22/12/2022
.
0350977-09/11
MDR
PM Camaçari/BA
Altera 
contrap: 
R$
55.664.338,10
T Aditivo:26/12/2022
.
0232300-24/07
MC
PM Nova Cruz/RN
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:23/12/2022
.
831833/16
MC
PM Nova Cruz/RN
Altera 
vigência:
28/02/2023
T Aditivo:23/12/2022