DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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93
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COSTA DANTAS, situado no Rua Uruana, 139, Vila Mariana - São Paulo/SP - CEP:
04.019-070,
telefone (11)
55759555
(11) 994063710
(11)
982558688
e no
site
www.deseulance.com. O certame realizar-se-á em 23.01.2023, 10:00h, exclusivamente
no site do leiloeiro - www.deseulance.com A divulgação do resultado oficial do certame
disputa aberta é efetuada a partir do dia 30.01.2023, nos mesmos locais onde foi
divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu
exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia
06/02/2023. Outras informações nos telefones (11) 55759555 (11) 994063710 (11)
982558688 e e-mails: jurandir@deseulance.com; cef@deseulance.com.
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 3019/0223- 1 LEILÃO E Nº
3020/0223 - 2 LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de
Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o
preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de
ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão
Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda,
estará à disposição dos interessados de 03/02/2023 até 13/02/2023, no primeiro leilão,
e de 17/02/2023 até 28/02/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências
da CAIXA situadas em todo território nacional e no escritório do leiloeiro, Sr. JOABE
BALBINO DA SILVA, no endereço Avenida Paulista, n 1079, 7 e 8 Andar, Bela Vista, São
Paulo - SP, CEP: 01311-200 , telefones (11) 3181-6109 - WhatsApp: (11) 94490-6874.
Atendimento
no
horário
de
segunda
a
sexta
das
09:00
às
18:00h
(Site:
www.globoleiloes.com.br).
O
Edital
estará
disponível
também
no
site:
www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1 Leilão realizar-se-á no dia 14/02/2023, às 10h
(horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia
01/03/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no
endereço: www.globoleiloes.com.br). COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASSOCIACAO DO CORPO
CLÍNICO DE BRASILIA ACB (HOSPITAL BRASILIA) CNPJ: 26473934000134; ESPECIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores
e procedimentos
do Programa
de Assistência
Médica Supletiva
- Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
ANDRO
HOSPITAL
UROLÓGICO, CNPJ: 63.181.838/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 655
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidades e profissionais nas localidades e especialidades a seguir
relacionadas para prestação dos serviços do Saúde CAIXA Programa de Assistência Médica
Supletiva credenciamento nas assistências médicas e hospitalar no Estado de GOIÁS, válido
para o município de URUAÇU/GO, com até 02 (duas) vagas para cada uma das seguintes
especialidades: ANESTESIOLOGIA; ANGIOLOGIA; CANCEROLOGIA; CARDIOLOGIA; CIRURGIA
GERAL;
CLÍNICA
MÉDICA;
ENDOSCOPIA;
GASTROENTEROLOGIA;
GINECOLOGIA
E
OBSTETRÍCIA; PSICOLOGIA;
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR
IMAGEM; SERVIÇOS
HOSPITALARES e UROLOGIA. A manifestação de interesse em credenciar poderá ser
realizada
mediante
abertura
de
protocolo
de
atendimento
no
site
www.centralsaudecaixa.com.br, na opção de atendimento Fale Conosco. A documentação
completa deve ser entregue em até 120 (cento e vinte) dias a partir da data de publicação
deste Edital, mediante a abertura e envio por meio de protocolo aberto junto à Central
Saúde Caixa (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco/). PATRICIA GENEHR FERREIRA
FROENER Gerente de Centralizadora S.E.
PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER
Gerente de Centralizadora S.E.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO L I N A S
DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL
JARDIM BOA ESPERANÇA APF: 0372.205-23. Valor: R$ 31.767,00. Vigência: 22/12/2022 a
21/06/2024. Data da assinatura: 22/12/2022. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA
R OV A N I
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO L I N A S
DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL
ESTRELA DO NORTE II APF: 0380.944-31. Valor: R$ 167.726,00. Vigência: 22/12/2022 a
21/06/2024. Data da assinatura: 22/12/2022. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA
R OV A N I
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CO L I N A S
DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL
ESTRELA DO NORTE I APF: 0384.624-49. Valor: R$ 149.455,56. Vigência: 22/12/2022 a
21/06/2024. Data da assinatura: 22/12/2022. JOSEMAR CARLOS CASARIN E PAULA
R OV A N I
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
GOIÂNIA/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL JARDIM
CERRADO I APF: 0300.065-28, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
07/10/2022
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO/SP representado pela EMCOP Empresa Municipal de Construções Populares
CNPJ
51.837.524/0001-72.
Objeto:
Cláusula 2,
alteração
da
vigência.
RESIDENCIAL
SOLIDARIEDADE APF 0408.585-06. Valor: R$ 284.709,54 (sem alteração). Vigência:
26/12/2022 a 25/11/2023. Data da assinatura: 26/12/2022. PEDRO NIMER FILHO E SILVIA
MARA MARQUES DE SOUZA
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N
CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JOÃO
BASTOS SANTANA APF 0408.868-20. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência:
28/12/2022 a 27/12/2023. Data da assinatura: 28/12/2022. ALVARO COSTA DIAS E CLEITON
BEJE
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE NAT A L / R N
CNPJ 08.241.747/0001-43. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MESTRE
LUCARINO APF 0408.860-47. Valor: R$ 204.960,00 (sem alteração). Vigência: 29/12/2022 a
28/12/2023. Data da assinatura: 29/12/2022. ALVARO COSTA DIAS E CLEITON BEJE
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS/PB CNPJ 08.923.971/0001-15. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente
de movimentação exclusiva para nº 0040 / 006 / 71126-5. MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB
APF 0494.371-20. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração). Vigência: 03/01/2023 a
02/01/2024. Data da assinatura: 03/01/2023. JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA E JOSÉ
MARCOS CARVALHO ARAUJO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
CAJAZEIRAS/PB CNPJ 08.923.971/0001-15. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL CAJAZEIRAS II APF 0494.371-20. Valor: R$ 438.000,00 (sem alteração).
Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2024. Data da assinatura: 03/01/2023. JOSÉ ALDEMIR
MEIRELES DE ALMEIDA E JOSÉ MARCOS CARVALHO ARAUJO
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 893649/2019/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Carira/SE, CNPJ
13.099.882/0001-36; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG
002/18. Data do distrato 22/12/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 24/06/2022, Seção 03, página 65, no Extrato do
Contrato de Repasse nº 929373/2022, Onde lê-se "HELENO BERNARDINO DE ARAÚJO
FILHO", leia-se "JOSÉ BATISTA DOS PASSOS NETO".
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 905303/2020/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABORAI/RJ, CNPJ
11.865.033/0001-10;
Objeto termo
de
rescisão.
Fundamentação legal:
PORTARIA
INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. Data da rescisão 26 de
Dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 834774/2016/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Salvador/BA ,
CNPJ 13.927.801/0001-49; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria
507/11. Data do distrato 26/12/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 863949/2017/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Francisco
do Conde/BA, CNPJ 13.830.823/0001-96; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 16 de Dezembro de 2022.
Contrato de Repasse nº 870441/2018/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São Francisco
do Conde/BA, CNPJ 13.830.823/0001-96; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 16 de Dezembro de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936641/2022, firmado pelo Município de Rio Bananal,
CNPJ 27.744.143/0001-64, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Rio
Bananal, CNPJ 11.429.173/0001-46; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO
DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do
SUS; Valor: R$ 499.800,00; dos recursos: R$ 499.800,00, correrão à conta da União no
exercício de 2022, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350032,
NE 2022NE000151, de 12/12/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2025 -
23/12/2022 Ana Denise Coimbra dos Santos e Edimilson Santos Eliziario.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: METROPOLE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ: 48.404.236/0001-10.
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia especializada de Consultoria Técnica para
revisão do projeto básico do destino final do esgotamento sanitário dos Residenciais São
Gonçalo do Amarante em São Gonçalo do Amarante/RN. Contratação 0061/2022. Data de
assinatura: 28/11/2022. Vigência: 06 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 8.000,00. Item
orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.2218.0/2022. Contrato nº 11408/2022. Objeto: prestação de
serviços estratégicos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), quais
sejam: desenvolvimento, sustentação e manutenção da Plataforma FGTS Digital,
pela CONTRATADA ao Ministério do Trabalho e Previdência - MTP. Contratada:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO; CNPJ: nº.
33.683.111/0001-07;
Valor
Global:
R$
297.992.419,21.
Recursos
extraorçamentários: Resolução CCFGTS nº 1.042, de 7 de julho de 2022.
vigência: 24 meses, contados a partir de 22/12/2022. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, art. 30.
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