DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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92
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
800863/14
MTUR
PM Mucuri/BA
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:22/12/2022
.
800598/13
MTUR
PM Piraí do Norte/BA
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:22/12/2022
.
798673/13
MTUR
PM Piraí do Norte/BA
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:22/12/2022
. 803010/14 (1016105-70)
MDR
PM Boca da Mata/AL
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:22/12/2022
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 11159/2022 - Processo Administrativo: 5688.01.0515.0/2022 - Pregão
Eletrônico nº 181/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
segurança em Centrais de Monitoramento, compreendendo o monitoramento de imagens,
sistema de alarme e demais procedimentos das Centrais de Monitoramento, no âmbito do
Estado de São Paulo e, contingencialmente, em unidades de outros Estados da Fe d e r a ç ã o .
Contratada: PAULISTANA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº10.364.152/0004-70.
Valor Global: R$ 26.893.743,72 (vinte e seis milhões oitocentos e noventa e três mil
setecentos e quarenta e três reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura:
22/12/2022; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 15/01/2023.
Proc. Adm. 5688.01.0033.0/2022 OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de
assistência técnica, análises de planos, elaboração de projetos técnicos para crédito rural,
vistoria prévia de empreendimentos rurais, fiscalização de operações de crédito rural,
medição de lavoura ou pastagem, avaliação de garantias, perícia de comprovação de
perdas para fins de prorrogação de operações de crédito rural, perícia de comprovação de
perdas para fins do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), e
levantamento de preços de produtos, insumos e serviços agropecuários, em todo território
nacional. Contratados: (Contrato, Leiloeiro, CNPJ): 10610/2022, IUNG DA SILVA & KORB
ASSESSORIA AGRONOMICA LTDA, 41.750.393/0001-38; 10653/2022, AGRO CONSULT O R I A
ROCHA LTDA, 37.225.565/0001-87.Credenciamento 0033/2022. Enquadramento Legal: Art.
30 da Lei 13303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º
Termo
de
Aditamento
do
Contrato
1126/2022,
Processo
Administrativo:
5688.01.1718.01/2021, Objeto:
execução de
obra/serviços de
engenharia para a
recuperação de danos físicos decorrentes de vícios construtivos em 776 (setecentos e
setenta e seis) unidades habitacionais dos Empreendimentos do Programa Minha Casa
Minha Vida - PMCMV Residenciais Vicenzo Rivetti 1, 2 e 3 localizado na Rua Vicenzo
Rivetti, S/N, Bairro Carangola, Petrópolis/RJ; Contratada : SEMTRAL SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; CNPJ 01.239.509/0001-54; Novo Prazo
Execução:
31/12/2023;
Novo
Prazo
Vigência:
de
18/02/2023
até
17/02/2024;Modalidade: Aviso de Intenção de Contratação; Enquadramento legal: LEI
10.188/2001 e 11.977/2009 , Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Item de
Acompanhamento:
Evento
79567-4
FAR/MCMV
-
DESPESAS
COM
REPAROS
E
BENFEITORIAS
Décimo Terceiro Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 9943/2017, cujo objeto
é a prestação de serviços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
ambientes, compreendendo toda a infraestrutura civil, hidráulica, elétrica, lógica,
prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos
de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços
sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade das operações nas unidades
CAIXA, vinculadas a SR Recife; Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
CNPJ: 16.099.194/0001-64; Valor Estimado da Revisão : R$ 837.177,00; Período
01/01/2022 a 01/05/2022, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art. 69, inciso
III, processo administrativo 7073.01.1078.0/2018; Data de assinatura do termo aditivo:
21/12/2022.
1º Termo de Aditamento para acréscimo de serviços ao Contrato nº 3804/2022, cujo
objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para reforma geral com
adequação de acessibilidade no PA Justiça Federal de Porto Alegre no Estado do Rio
Grande do Sul; contratada: Dourados Engenharia e Construções Ltda; CNPJ:
08.818.831/0001-87; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 59.927,67;
Enquadramento Legal: Lei n.º 10.520, de 17/07/2002 e Decreto n,º 10.024, de
20/09/2019 e, subsidiariamente, da Lei n.º 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações
posteriores, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos do
direito privado; Processo Administrativo: 5688.01.0496.01/2022; Data da assinatura:
22/12/2022.
15º Termo Aditivo para supressão de serviços; Contrato nº: 1276/2017; Processo:
7062.01.2883.1/2016; Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle
biológico de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para
atendimento às Unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 1 (ABC,
Baixada Santista e Ipiranga); Contratada: Fik Limp Serviços Especializados Ltda.; CNPJ:
02.202.705/0001-17; Enquadramento Legal: artigo 65, 1º, da Lei 8.666/93; Valor Global
da supressão: R$1.440,06. Data de assinatura: 21/12/2022.
5º Termo Aditivo para supressão de serviços; Contrato nº: 1676/2022; Processo:
5688.01.0486.0/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio, limpeza, jardinagem e
controle biológico de pragas, para as SR BH Leste, BH Oeste e áreas administrativas
isoladas de BH; Contratada: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.; CNPJ:
78.533.312/0001-58; Enquadramento Legal: artigo 89, do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; Valor Global da supressão: R$27.552,23. Data de assinatura:
21/12/2022.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Ag.Juara/MT, Avenida Ayrton Senna, n 138-S, Centro de JUARA/MT, pelo período de
06/12/2022 a 05/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis
8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.1067/2017. VALOR MENSAL DO
ALUGUEL: R$ 12.199,02. LOCADORES: Valmiro Luiz da Silva e Antonia Aires Benevides da
Silva; DATA DA ASSINATURA: 01/12/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para
Uso.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Ag.Rio de Janeiro/RJ, Avenida Rio Branco, nº 125, loja A, Centro, Rio de Jan e i r o / R J,
pelo período de 20/12/2022 a 19/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base
nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.0025/2002. VALOR MENSAL
DO
ALUGUEL:
R$
120.000,00.
LOCADORA:
SÃO
BENTO
EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2022. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de
Imóveis para Uso.
2º Termo de Aditamento para prorrogação e alteração do contrato 17327/2020,
Processo nº 5307.01.1722.0/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a
empresa SERASA S.A.; CNPJ: 62.173.620/0093-06; Objeto: Prestação de serviços de
espelhamento da base Concentre, da Serasa Experian, com informações restritivas de
pessoas físicas e jurídicas consolidadas de todo o país, para uso ilimitado da CAIXA,
abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, compreendendo
ainda,
a franquia
de
dois milhões
de
consultas
online PF
e/ou
PJ por
ano;
Enquadramento legal: Artigos 71 e 81 da Lei nº 13.303/16, Regulamento de Licitação e
Contratos da Caixa e Clausulas Oitava e Décima Oitava do contrato. A CAIXA e a
CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 02/01/2023 até 01/01/2025 e promover a inclusão do Parágrafo
Primeiro na Cláusula Contratual Décima Nona. Data de assinatura: 22/12/2022.
11º Termo de Aditamento para supressão de serviços do contrato nº 8363/2017, de
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes,
compreendendo toda infraestrutura predial, tais como instalações civis, elétricas,
hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução dos serviços sob demanda, com objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades Caixa nos
estados do Pará e Amapá, vinculadas às Superintendências Regionais Amapá, Norte do
Pará e Sul do Pará; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor
da supressão: R$ 58.805,17; a partir de 01/01/2023; Enquadramento Legal: Lei 8.666/93
art. 65, 1º, Item de Acompanhamento: 5303-02 - Despesas com reparos, adaptação e
conservação
de
imóveis
-
serviços
contínuos;
Processo
Administrativo:
7050.01.0856.0/201, assinado em 20 de dezembro de 2022.
13º termo de aditamento do contrato 106/2019; processo 7065.01.2202.0/2018 ;
objeto:prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros civis
(brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas,
instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e
ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de
reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e
disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender à Edificação
denominada ED. SEDE TUPINAMBÁS e SAANC RODOVIÁRIA, localizada à Rua
Tupinambás, n.º 462/486, Centro (Ed. Sede Tupinambás) e Praça Rio Branco, n.º 100,
Centro (SAANC Rodoviária), todas em Belo Horizonte, MG; Contratada: ELETRO DAT A
ENGENHARIA LTDA; CNPJ 16.099.194/0001-64. Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
acréscimo: R$ 16.459,86 a partir de 01/01/2023 ; Enquadramento Legal: Lei nº
13.303/2016 Art. 81, 1º / RLCC Art. 89.; Item de Acompanhamento: 5301-04 - Demais
Serviços de Apoio ; assinado em 21/12/2022.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal
de Contratos
CEFOR
comunica a
aplicação,
em
26.12.2022, das
sanções
administrativas de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com
a CAIXA por 02 (dois) anos e Rescisão Contratual prevista para dia 27/12/2022 à empresa
LIDERANÇA SERVIÇOS E LEGALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA EIRELI, CNPJ Nº 27.864.329/0001-57,
por descumprimentos de obrigações dos contratos nº. 2190/2019, processo administrativo
nº. 7070.04.3453.0/2018, respectivamente. Desta decisão cabe recurso nos termos da Lei
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na
CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é
franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINS LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 20/12/2022. OBJETO
termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato Nº 2628.0870.017/2018
assinado em 05/12/2018 para fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$342.072,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 18/06/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
23/12/2022. OBJETO fornecimento sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos Servidores
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
TIANGUA.
VALOR
GLOBAL ESTIMADO:
R$
249.804,04.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 07/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: NEW
VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA/ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DAT A :
23/12/2022. OBJETO: Fornecimento sistema CONSIGUP para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
DE ITABAIANA.
VALOR
GLOBAL
ESTIMADO:
R$9.120,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 23/11/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/12/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da IPASIC INST PREV DOS SERV ICONHA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$10,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/02/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/12/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PM DE POUSO ALEGRE. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$46.157,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 10/06/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/12/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PM DE SEABRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$79.607,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 04/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SÃO
PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 20/12/22. OBJETO fornecimento
sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do REGIME PROPRIO DE PREV MUN
ITAMBE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$12.988,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/11/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISOS DE LICITAÇÕES
AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE LICITAÇÃO
CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8004/2023
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da Centralizadora Nacional
Manutenção para Alienação de Bens - CEMAB, torna público aos interessados que
vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de
ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no
Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente
Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 27.12.2022 a 23.01.2023, em
horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na
página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro JURANDIR DA
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