DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04850 (7421) - Cesup Compras e Contratações - São Paulo
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para aquisição de até 20
(vinte) subsistemas de discos All Flash para plataforma Open, totalizando 8.000 (oito mil)
terabytes, distribuídos em 2 (dois) lotes, com garantia técnica de 84 (oitenta e quatro)
meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
09.01.2023 às 10h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do
número da licitação 979214. Informações: cesupcompras.estrat@bb.com.br, com cópia
para mflausino@bb.com.br.
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação da LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04504(7421) - CESUP
COMPRAS E CONTRATAÇÕES SÃO PAULO - SP - publicado no D.O.U. de 23.12.2022, Seção
3, Página 72, onde se lê a realização do certame será no dia 13.01.2022, leia-se a
realização do certame será no dia 13.01.2023.
ROSALI D'EÇA RODRIGUES
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00363/2022, firmado em 23/12/2022, Favorecido: IBGC - Instituto
Brasileiro de Governança Corporativa; Objeto: Prestação de serviços de curso de
Conselheiros de Administração, Edição 173, modalidade semipresencial e Edição 175,
modalidade online. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Art. 30, inciso II, alínea "f" da
Lei 13.303/2016; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00169/2017, firmado em 28.11.2017, Favorecido: GAMA
CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato até 25/12/2023, ratificação de preço, atualização da cláusula de garantia, ajuste
das cláusulas pagamento e INSS/FGTS/TRIBUTOS, inclusão das cláusulas Resolutiva,
Declaração e Garantia Anticorrupção, Antinepotismo e LGPD, atualização da cláusula de
entrega de documentos de fiscalização e ajuste da cláusula de condições gerais.
Fundamento Legal: art. 69, INC. III da Lei nº 13.303/2016; Valor Aditivo: R$.37.419,84.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/77
OBJETO: Aquisição de estantes de aço (prateleira) para atendimento à demanda
existentes nos Centros de Assistência Técnica (CAT's) ; Realização do certame dia
09/01/2023; às 10h30min; Edital completo em 27/12/2022 que deve ser retirado através
do 
site
www.licitacoes-e.com.br; 
www.bbts.com.br
ou 
pelo
e-mail
licitacoes@bbts.com.br.
Brasília, 26 de dezembro de 2022.
RAPHAEL GRUPILO NASCIMENTO
Autoridade Competente de Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE OUTORGA
Termo de Outorga de Subvenção Econômica BNB/FUNDECI 2022.0029, PARTES: Banco do
Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante
denominado CONCEDENTE e a EXTRATO E INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA, com sede em
Natal (RN), CNPJ: 33.195.064/0001-44,
doravante denominada BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO para a execução do Projeto intitulado "BUSCADV - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
PROMOVENDO ACESSO À JUSTIÇA"; VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00 dos quais R$
449.996,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais) são
provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de
Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da
BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura: 23/12/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/2004. SIGNATÁRIOS: João
Robério Pereira de Messias - Superintendente da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 210.676.194-53; José Rubens
Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do
Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; João Wagner Chaves Costa - Diretor Presidente
da EXTRATO E INFORMAÇÕES CADASTRAIS LTDA, CPF 048.129.684-02.
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2017/208, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Fortaleza Corporate (CE), relocalização da Superintendência
Estadual do Ceará, Agência Fortaleza Aldeota, CONAJ e MPE digital, firmado com a
empresa A&A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do valor
do aluguel mensal, mediante negociação com o locador, datada de 20/06/2022, que
firmou acordo de aumento de 9,68% do valor da locação, atualmente praticado, bem
como a ALTERAÇÃO do Índice de reajuste, passando de IGP-M para IPCA/IBGE;
Fundamento legal: Art. 65, Caput, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$
1.277.924,46; Prazo de vigência: 04/11/2022 a 30/06/2028; Data de assinatura:
04/11/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2012/285, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Aracaju Jardins - SE, firmado com JOSIVALDO ALVES DE
SOUZA; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude
negociação com o locador, datada em 29/06/2022, que firmou o acordo de redução de
26,25%, sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor decrescido: R$ 138.071,48; Prazo de vigência:
16/11/2022 a 10/12/2022; Data de assinatura: 16/11/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/076, de locação de imóvel não residencial,
onde funciona a Agência Olinda - PE, firmado com a empresa ROBERT GRAN NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em
virtude da negociação com o locador, datada de 06/04/2022, que firmou acordo de
manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65,
Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 16/11/2022 a 21/03/2023; Data de
assinatura: 16/11/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2015/472, de locação de imóvel não residencial,
onde
funciona 
a
Agência
Teófilo 
Otoni
- 
MG,
firmado
com 
a
empresa
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO DIAMANTE LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato,
por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de
19/04/2022, que firmou a manutenção do valor da locação, atualmente praticado;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 23/11/2022 a
23/02/2026; Data de assinatura: 23/11/2022;
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 142/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de acompanhamento,
registro de marcas, proteção legal e outros procedimentos afins junto ao Instituto Nacional
de Propriedade Industrial (INPI), em conformidade com as especificações constantes deste
Edital e de seus Anexos.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2022) 179085-99999-2022NE999999
CO M U N I C A D O
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. comunica a publicação do Edital Fundeci
02/2022 - Programa de Aceleração da Agricultura Familiar, com o objetivo de financiar,
com recursos não reembolsáveis, a aceleração da agricultura familiar, por meio da
execução de projetos que melhorem os níveis de produtividade, sustentabilidade (melhores
práticas ASG) e que auxiliem na difusão de tecnologias e de inovação a agricultores
familiares domiciliados na área básica de atuação do Banco do Nordeste, contribuindo para
o desenvolvimento sustentável da Região. As inscrições poderão ser realizadas de
27/12/2022 à 14/02/2023. O Edital está disponível no sítio do Banco do Nordeste
(www.bnb.gov.br/fundeci/editais).
JOSÉ RUBENS DUTRA MOTA
Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos
de Pesquisa
JOÃO ROBÉRIO PEREIRA DE MESSIAS
Superintendente, da Superintendência de Políticas de
Desenvolvimento Sustentável
CO M U N I C A D O
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, comunica a publicação da 5ª versão do
Regulamento de Licitações e Contratos no seu portal, na internet, contemplando alterações
aprovadas pelo Conselho de Administração da instituição. O Regulamento foi elaborado
com base na Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e no art. 71, § 1º do Decreto
nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016, podendo ser acessado por meio do link
https://www.bnb.gov.br/licitacoes-e-contratos
NEYLSON MOREIRA BEZERRA
Gerente do Ambiente de Estratégia de Logística e Gestão
das Aquisições
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo: 04600.004405/2022-22. Espécie: Termo de Adesão ao Programa Líderes que
Transformam nº 007/2022. Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração
Pública - ENAP e Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Objeto: Adesão ao Programa Líderes que Transformam, na modalidade padrão, de acordo
com as diretrizes do Programa. Recursos Financeiros: não há transferência de recursos.
Data de assinatura: 19/12/2022. Vigência: até 19/12/2023, prorrogável por igual período.
Signatários: Diogo Godinho Ramos Costa, Presidente da Enap e Janir Alves Soares, Reitor
da UFVJM.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021 
-
ENAP 
"Desenvolvimento
das
Capacidades 
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo:
04600.000978/2022-87, tema:
"Serviços especializados de
planejamento e curadoria de intervenção futurista em formato digital, utilizando inputs
extraídos do workshop Desafios Futuros, articulando diferentes linguagens de arte digital e
gêneros de ficção científica.", empresa especializada: André Oliveira Arruda ME (SLOU
DSGN), vigência: 20/04/2022 à 31/12/2022, valor: R$ 124.544,00, data de assinatura
20/04/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-Americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021 
-
ENAP 
"Desenvolvimento
das
Capacidades 
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.001387/2022-27, tema: "Serviços especializados para a
preparação, lançamento e seleção de propostas de soluções de inovação aberta para até
3 desafios públicos definidos pela SDIC/SEPEC/ME a respeito da internacionalização de
Micro e Pequenas Empresas", empresa especializada: Associação Wylinka, vigência:
12/05/2022 à 31/12/2022, Valor: R$ 175.910,00, data de assinatura: 12/05/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 04600.001224/2021-63. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes:
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Faculdade Latino-americana
de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação Técnica Internacional
FLACSO
01/2021 
-
ENAP 
"Desenvolvimento
das
Capacidades 
Institucionais
e
Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo surgiu a seguinte
contratação: Processo: 04600.003312/2021-08, tema: "Planejamento e condução de
formação intitulada Oficina de Formação de Formadores: Gestão Pública Orientada ao
Design", especialista: Michael Allan Barzelay, vigência: 07/02/2022 à 07/03/2022, valor: U$
5,000.00, data de assinatura 28/01/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 
04600.001224/2021-63.
Espécie: 
Acordo
de 
Cooperação
Técnica.
Participantes: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e Fa c u l d a d e
Latino-Americana de Ciências Sociais - FLACSO, sob o título: Projeto de Cooperação
Técnica Internacional FLACSO 01/2021 - ENAP "Desenvolvimento das Capacidades
Institucionais e Aperfeiçoamento da Administração Pública Federal". Desse Acordo
surgiu a seguinte contratação: Processo: 04600.001352/2022-98, tema: "Qualificação e
reenquadramento de problemas públicos para definição e detalhamento de desafios
tecnológicos de inovação aberta, visando apoiar a construção conjunta da etapa piloto
da Chamada Pública "Soluções de Inteligência Artificial (IA) para o Poder Público",
empresa especializada: Catálise - Design e Inovação Social Ltda, vigência: 12/05/2022 à
30/06/2022, Valor: R$ 168.793,77, data de assinatura: 12/05/2022.

                            

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