DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
GERÊNCIA REGIONAL DO IPEA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 113602
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 03001.001322/2019-72.
Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .
Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI
CARIOCA LTDA. Objeto: Restabelecimento do desconto originário de 13%.. Vigência:
22/12/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.271,92. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 03750.020305.000411/2022-99. Espécie: Contrato nº 12/2022. Pregão Eletrônico
n° 09/2022. Objeto: Contratação de empresa prestadora de Serviço Especializado em
Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Contratada: Evolue Serviços
Ltda, CNPJ: 26.699.784/0001-81. Vigência: 10/01/2023 a 10/01/2025. Data de Assinatura:
26/12/2022. Valor Global: R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Signatários: Cleiton
dos Santos Araújo e João Batista de Jesus Santana pela Contratante; Luiz Henrique
Squipano da Silva pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder
Executivo - Funpresp-Exe - torna público que realizará licitação objetivando a contratação
de serviços técnicos de desenvolvimento de software com o uso de metodologias e
equipes ágeis para apoio às atividades da Gerência de Tecnologia e Informação no
ambiente tecnológico da Funpresp-Exe. Abertura: 18/01/2023, às 10h (horário de Brasília),
no sistema Comprasnet.
O
edital encontra-se
disponível
nos
sites: www.comprasnet.gov.br
e
www.funpresp.com.br.
JOÃO BATISTA DE JESUS SANTANA
Pregoeiro
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2022 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.027188/2022-52.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 05.293.074/0001-87 - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Aquisição
de Scanners de RAIO-X destinados ao controle de acesso às dependências Ministério da
Educação a fim da melhoria significativa na segurança no que tange ao risco de acesso
indevido de pessoas portando itens indesejáveis e saída de bens públicos, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, com garantias e garantia estendida até 48
meses contados da data de recebimento definitivo do equipamento e treinamento, com
carga horária de 4 horas, com no máximo 4 alunos por equipamento, em conformidade
com a Ata de Registro de Preços nº 038/2022, derivada do Pregão Eletrônico nº 028/2022,
seus anexos, e com a Proposta da Contratada, (SEI 3560896), que, independente de
transcrição, passam a fazer parte integrante deste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2023. Valor
Total: R$ 205.980,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150002
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23000.002458/2020-51.
Pregão. 
Nº 
23/2020. 
Contratante: 
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE 
RECURSOS
LOGÍSTICOS/SAA/MEC. Contratado: 05.020.560/0001-21 - BRASCLEAN - LAVANDERIA E
PASSADORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 30/2020 por 30
(trinta) dias ou até a conclusão de novo processo licitatório e consignar o valor na dotação
orçamentária específica das despesas decorrentes. Vigência: 23/12/2022 a 23/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.046,05. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150002
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23000.014875/2020-46.
Dispensa. 
Nº
24/2020. 
Contratante:
COORDENAÇÃO-GERAL 
DE
RECURSOS
LOGÍSTICOS/SAA/MEC. Contratado:
34.028.316/0007-07 -
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
meses. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
300.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153010
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23063.001355/2021-11.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA.
Objeto:
1.1. Prorrogar
a vigência
do contrato
original por
12 (doze)
meses,
correspondendo ao período de 29/12/2022 à 29/12/2023. 1,2. E reajustar o valor
global, conforme previsto na sua cláusula décima oitava do termo contratual, levado a
efeito pela média acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA)
dos últimos 12 (doze) meses, data-base de 01/09/2022. Vigência: 29/12/2022 a
29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.702,45. Data de Assinatura:
20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23062.015246/2019-75.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses e reajuste de valores. Vigência: 15/01/2023
a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.574,76. Data de Assinatura:
22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 765/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032960/2021-80.
Inexigibilidade Nº 172/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 22.243.375/0001-15 - VITRINE EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino fundamental
(6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais,
municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e materiais
didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 145.798,72. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 744/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037737/2021-29.
Inexigibilidade Nº 251/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras de
formação continuada destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino
médio da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal, para atendimento ao programa nacional do livro e do material didático - pnld
2021, objeto 3.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 5.526.256,13. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 742/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037717/2021-58.
Inexigibilidade Nº 256/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras de
formação continuada destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino
médio da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal, para atendimento ao programa nacional do livro e do material didático - pnld
2021, objeto 3,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 7.639.955,53. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 741/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037730/2021-15.
Inexigibilidade Nº 255/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 27.906.988/0001-09 - EDITORA SEI LTDA. Objeto: Aquisição de obras de
formação continuada destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino
médio da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal, para atendimento ao programa nacional do livro e do material didático - pnld
2021, objeto 3.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 329.875,90. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 255/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.034907/2021-13.
Inexigibilidade Nº 23/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 10.158.623/0001-40 - A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS EIRELI. Objeto:
Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do
ensino fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do
livro e materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 736.315,93. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 290/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.032967/2021-00.
Inexigibilidade Nº 108/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 11.676.282/0001-68 - EDITORA TERRA DO SABER LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias destinadas aos estudantes e professores dos anos finais do ensino
fundamental (6º ao 9º ano) das escolas da educação básica pública, das redes federal,
estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do programa nacional do livro e
materiais didáticos - pnld literário 2020, 1ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2022 a
17/12/2023. Valor Total: R$ 651.695,79. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 743/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037734/2021-95.
Inexigibilidade Nº 254/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 08.623.841/0001-67 - RICHMOND EDUCACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de
obras de formação continuada destinadas aos professores e gestores das escolas públicas
de ensino médio da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do