DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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101
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO
UASG 158423. Número do Contrato: 09/2022. Processo 23157.002755/2022-84. Dispensa
de licitação 22/2022. Contratante: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São
Mateus, CNPJ 10.838.653/0009-55. Contratado: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Ciência e Tecnologia - FACTO, CNPJ 03.832.178/0001-97. OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento a gestão financeira para o desenvolvimento de atividades de apoio, vinculadas
à execução da 4ª Mostra Nacional Itinerante das Feiras de Ciências, de acordo com os
elementos técnicos discriminados no Projeto/Plano de Trabalho e na proposta anexa,
partes integrantes deste contrato. Valor Global: R$ 250.000,00. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Vigência: 27/12/2022 à 30/09/2024. Data de assinatura: 13/12/2022.
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE DISTRATO Nº 6/2022
Distrato nº 06/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS VILA VELHA e WESLEY DE JESUS LOURENÇO:
rescisão contratual a partir de 26/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2022.
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 158417
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23158.000254/2018-77.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 28.508.315/0001-63 -
RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços, conforme previsto na
cláusula terceira do contrato original. O reajuste será de 4,177230845% sobre o saldo as
medições 11, 12 e 13.. Vigência: 20/12/2018 a 29/04/2021. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.101.744,54. Data de Assinatura: 05/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158417
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23158.000254/2018-77.
Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 28.508.315/0001-63 -
RESIDENCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificar o primeiro termo de apostilamento para
reajustamento nos moldes do item 12.3 do instrumento contratual e o reajuste dos preços
da 14ª a 19ª medições, conforme previsto na cláusula terceira do contrato original..
Vigência: 20/12/2018 a 29/04/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.458.493,24.
Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
CAMPUS CENTRO SERRANO
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato nº 04/2022 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS CENTRO-SERRANO e ANDRE
SIMPLICIO CARVALHO: rescisão contratual a partir de 20/12/2022. DATA DA ASS I N AT U R A :
26/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.000874/2022-23.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo: trabalhadores
agropecuários, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a 02/09/2024. Valor
Total: R$ 879.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS JAGUARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 154628
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 26420.000934/2022-16.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 08.055.277/0001-
23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Segunda Apostila de Repactuação,
cujo objeto é prestação de serviços continuados de tradutor/intérprete de língua brasileira
de sinais - libras, a serem prestados para o IFFAR Centro de Referência Santiago/RS.
Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.952,56. Data
de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 154628
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 26420.000494/2018-11.
Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 00.699.158/0001-
00 - DIONEIA A. MINUZZI EIRELI. Objeto: Quarta e Quinta Apostila de Repactuação -
Reajuste de Valores. O valor mensal do contrato passa de R$ 15.288,40 (quinze mil,
duzentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), para R$ 17.929,00 (dezessete mil,
novecentos e vinte e nove reais), a partir de 01 de março de 2021 até o término do
presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber, valores estes apurados em
conformidade com as convenções coletivas de trabalho 2021/2022, 2022/2023 e com os
reajustes do salário mínimo nacional. Vigência: 07/12/2018 a 07/02/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 215.148,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1434/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23323.001434.2022 . Objeto: Aquisição de sêmen bovino para atender às demandas do
Campus Bom Jesus do Itabapoana do Instituto Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 00007.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2022. NAYANA CAETANO TAVARES.
Diretora de Administração. Ratificação em 23/12/2022. LEANDRO PEREIRA COSTA. Diretor Geral. Valor
Global: R$ 5.180,00. CNPJ CONTRATADA : 00.771.945/0001-07 ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 26/12/2022) 158139-26434-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23216001907202280 . Objeto: Contratação de serviços de capacitação de
servidores do IF Goiano - Curso in-company E-social. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 26/12/2022.
VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 26/12/2022.
GILSON DOURADO DA SILVA. Reitor Substituto. Valor Global: R$ 28.700,00. CNPJ
CONTRATADA : 33.394.898/0001-89 TIFANNY MONTEIRO SILVA.
(SIDEC - 26/12/2022) 158124-26407-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158153
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23372.001529/2021-51.
Dispensa. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado:
05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato para mais 59 dias, para o periodo de 03/12/2022 a 31/01/2023..
Vigência: 03/12/2022 a 31/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 866.294,69.
Data de Assinatura: 03/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2022).
EDITAL Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Câmpus valparaíso do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria nº 1682/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público,
destinado 
à
contratação, 
por
tempo
determinado, 
de
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Valparaíso do IFG, com carga
horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão
relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações
introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei
nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e
Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE
REMUNERAÇÃO BÁSICA
PARA O
CARGO DE
PROFESSOR
SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
. Carga
Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. 20 horas
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$ 2.459,95
R$ 2.795,40
R$ 3.522,21
. 40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja
promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui
estabelecidos, os mesmos serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E
HABILITAÇÃO EXIGIDA:
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga 
Horária
Semanal
.
Matemática
Graduação em Matemática
01
40h
.
Engenharia Elétrica
Graduação Engenharia Elétrica
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 02/01/2023 até 23h59min do dia 16/01/2023.
1.2.
Local: 
Somente
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico:
http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, 
no 
período 
especificado 
no
cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir
o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00
(quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 16/01/2023.
Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de
que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a
taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do
Processo Seletivo.
A
íntegra 
deste
Edital 
encontra-se
disponível 
no
site
www.ifg.edu.br/concursos.
REGINALDO DIAS DOS SANTOS