DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
distrito federal, para atendimento ao programa nacional do livro e do material didático -
pnld 2021, objeto 3.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 591.269,10. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003668/2022-31.
Inexigibilidade Nº 294/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.186.490/0001-57 - EDITORA FTD S A. Objeto: Aquisição de obras literárias
destinadas aos estudantes e professores do ensino médio das escolas da educação básica
pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal, no âmbito do
programa nacional do livro e do material didático - pnld 2021, objeto 5.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 1.516.019,03. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 718/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026824/2022-31.
Inexigibilidade Nº 240/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.016.028/0001-01 - IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PE DAG O G I C A S
LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas para atender ao programa nacional do livro e
do material didático - programa nacional do livro e do material didático - pnld 2020 anos
finais do ensino fundamental, 3ª reposição.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2022 a
17/12/2023. Valor Total: R$ 2.268.992,61. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.037749/2021-53.
Inexigibilidade Nº 249/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 16.675.449/0001-90 - RHJ LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras de
formação continuada destinadas aos professores e gestores das escolas públicas de ensino
médio da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito
federal, para atendimento ao programa nacional do livro e do material didático - pnld
2021, objeto 3.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2022 a
15/12/2023. Valor Total: R$ 194.092,02. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158147
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23041.047842/2019-62.
Dispensa. Nº 16/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAG OA S .
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Registrar a alteração qualitativa do objeto do contrato, para registrar
modificação no projeto original, em razão de mudanças no plano de gerenciamento
administrativo-financeiro - paf e no plano de trabalho do projeto da eja/ept - ted 8632..
Vigência: 26/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.107.000,00.
Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS CORURIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 156655
Nº Processo: 23041.044605/2022-45.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS - CAMPUS CORURIPE.
Contratado: 04.480.159/0001-01 - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DA R EG I AO
SUL E AGR. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para execução do PNAE no IFAL Campus Coruripe.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 26/12/2022 a
26/12/2023. Valor Total: R$ 36.856,80. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158561
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23443.007505/2020-43.
Pregão. 
Nº 
5/2021. 
Contratante: 
IFAM
- 
CAMPUS 
TABATINGA. 
Contratado:
04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 007/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
29/12/2022 a 28/12/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência:
29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.637,71. Data de
Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
CAMPUS ITACOATIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 07/2022 -
Prestação de Serviços como Professor
Substituto.
CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Amazonas.
CONTRATADA: ODOVALDO LORENÇO CATIVO SERRÃO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº
8.745, de 09/12/93. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor
de
Ensino 
Básico,
Técnico
e
Tecnológico, 
na
área/disciplina:
LÍNGUA
PORTUGUESA, Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais.
VIGÊNCIA: 19/12/2022 a 12/12/2023.
SIGNATÁRIOS: FRANCINETE SOARES MARTINS pelo Contratante e ODOVALDO
LORENÇO CATIVO SERRÃO pelo Contratado.
CAMPUS ITACOATIARA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158410
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23291.000946/2020-03.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS. Contratado: 09.216.620/0001-37 -
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é
o reajuste do contrato n° 01/2021 em 7,168%, equivalente a R$ 2.168,43 (dois mil, cento
e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos), do contrato com valor anterior de R$
30.249,00 (trinta mil, duzentos e quarenta e nove reais), relativo à variação do IPCA-IBGE
(índice nacional de preços ao consumidor amplo), no período de (outubro de 2021 a
setembro 2022), passando a ser R$32.417,43 (trinta e dois mil, quatrocentos e dezessete
reais e quarenta e três centavos).. Vigência: 07/10/2021 a 04/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 32.417,43. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158408
Nº Processo: 23282.002135/2022-18.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO.
Contratado: 14.757.507/0001-07 - CLASSICA GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem e copeiragem,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 659.428,87. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158405
Número do Contrato: 95644/2020.
Nº Processo: 23280.001513/2020-96.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado: 34.028.316/0005-37 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Objeto desse termo de
apostilamento é a atualização do valor do contrato para r$ 4.200,00, decorrente da
necessidade de ajustar os pagamentos dos serviços prestados de 14 de dezembro de 2022
a 14 de dezembro de 2023.. Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 156059
Nº Processo: 23278.003780/2022-17.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO.
Contratado: 13.570.532/0001-06 - PREMIER SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de prestação de serviço de limpeza e conservação, jardinagem,
serviços gerais de apoio logísticos, copeiragem e preparo e distribuição de alimentação
escolar, no período de 12 (doze) meses, para o instituto federal da bahia, campus
brumado..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor
Total: R$ 368.043,08. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 151889
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23328.251181/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de contrato nº 03/2021 (9912518124) por 12 meses. Vigência:
19/01/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.646,76. Data de
Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.002269.2022 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira necessária à execução de projeto de pesquisa intitulado IFB
Labs Tecnologia, Informação e Comunicação". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
instituição brasileira de pesquisa nos termos do Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993 Declaração de Dispensa em 26/12/2022. JULLIANA ALMEIDA CAVALCANTI
FIALHO. Diretora de Administração. Ratificação em 26/12/2022. RODRIGO MAIA DIAS
LEDO. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 3.630.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 26/12/2022) 158143-26428-2022NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 23098.001049/2019-61.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo consiste:
1. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato
dministrativo de serviços continuados nº 22/2019, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei
8.666/93, com início na data de 03/01/2023 e término em 02/01/2024.
2. Reajustar o valor do contrato 22/2019, conforme previsão na cláusula sexta
do contrato e as regras estabelecidas no termo de referência.. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.455,40.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).