DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 68/2021 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e
IZABELA THAÍS FIDELIS ALVES DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 68/2021, pelo período de 04 de janeiro de 2023 até 30 de janeiro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 26 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE,
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e IZABELA THAÍS FIDELIS ALVES DA SILVA,
CONTRATADA .
CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 152141
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23160.000612/2019-83.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 07.432.517/0001-
07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao
Contrato nº 02/2019 tendo como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses
e reajustar os valores do contrato pela variação do índice INPC - IBGE de 5,97%, apurado
no período de 12/2021 a 11/2022 . Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.044,50. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS TAGUATINGA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 23/DGTG/IFB, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TAGUATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, designado pela Portaria IFB nº 464, de 06 de maio de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 07 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e em
observância à Portaria IFB nº 844, de 07 de abril de 2017, torna público o presente Edital
que norteará o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto,
nos termos da Lei nº 8.745/93: Área de Atuação: Redes de Computadores. Vagas: 1 (uma).
Duração do contrato: 6 (seis) meses. Remuneração: Vencimento Básico (40h/s), R$
3.130,85, somado à Retribuição por Titulação, conforme a titulação do convocado. As
atribuições do cargo são as de ministrar conjunto de disciplinas relacionadas às áreas de
formação em geral, bem como componentes curriculares afins que constem nos projetos
dos cursos oferecidos pelo campus nas modalidades de ensino ofertadas pelo IFB, e
participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão, participar de comissões, projetos
e outras atividades previstas na legislação vigente. O período de contratação poderá ser
prorrogado até 24 meses, conforme Lei nº 8.745/1993. As inscrições serão realizadas: do
dia 03/01/2023 a 13/01/2023, não sendo admitidas inscrições fora do prazo. A inscrição
neste processo de seleção, em especial, será gratuita. As inscrições serão realizadas
exclusivamente via Internet com o envio dos documentos listados no item 4.3. para o
endereço eletrônico ctag.protocolo@ifb.edu.br, no período especificado no cronograma do
ANEXO I.
O 
inteiro
teor 
do
Edital 
encontra-se
no 
endereço
eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
LEONARDO MOREIRA LEODIDO
CAMPUS RECANTO DAS EMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 152143
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23513.002207/2019-52.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RECANTO DAS EMAS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2019, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com
início na data de 02/01/2023 e término em 02/01/2024 e reajuste do valor para r$
32.228,40 (trinta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).. Vigência:
02/01/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.231,12. Data de
Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 254/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.001964/2022-16.
Pregão Nº 155/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 12.257.108/0001-43 - APTA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza, higienização e
conservação, inclusive jardinagem de bens móveis e imóveis com fornecimento de
materiais, utensílios, equipamentos e insumos para atender as necessidades do ifc campus
luzerna, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/01/2023 a 16/07/2025. Valor
Total: R$ 966.305,70. Data de Assinatura: 12/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 120/2021.
Nº Processo: 23821.000889/2021-08.
Dispensa.
Nº 63/2021.
Contratante:
INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE
-
REITORIA. Contratado: 29.244.551/0001-82 - COOPERATIVA DE PRODUTORES
RURAIS DE SAO BENTO DO SUL -. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto prorrogar o prazo de vigência/execução do contrato 120/2021, pelo
período de 05 (cinco) meses, a partir de 09 de janeiro de 2023 vigorando até
09 de junho de 2023.. Vigência: 09/01/2023 a 09/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 63.705,26. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158318
Processo: 23262.003091/2022-73.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A
EXTENSAO DO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gerenciar os recursos do
termo de execução descentralizada 11646/2022, edital 17/2022 MEC/SEB, programa de
apoio à oferta da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional, a fim de
contribuir com o cumprimento da meta 10 do Plano Nacional de Educação (PNE) no IFCE
- campus Cedro valor total da contratação: R$ 26.885,00 referente ao custo administrativo
e operacional e R$ 249.612,40 ao valor do projeto.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2022 a
26/06/2025. Valor Total: R$ 276.497,40. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 158317
Nº Processo: 23492002785202280 . Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados
pela Administração Pública. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se pela celeridade processual
e pela exclusividade de fornecimento do serviço. Declaração de Inexigibilidade em
26/12/2022. PAULO JUNIOR PONTES GONCALVES. Pregoeiro. Ratificação em 26/12/2022.
ULISSES COSTA DE VASCONCELOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 10.865,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.797.967/0001-95 NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA.
(SIDEC - 26/12/2022) 158317-26405-2022NE000039
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.001970/2022-47.
Dispensa Nº 19/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 600.444.153-89 - LUIS ANDERSON ARNAUD SOUSA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural,
para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com
o edital da chamada pública nº 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 25.230,25. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPECIE: Acordo de Cooperacao. Processo Ifes n. 23187.004117/2022-41.
PARTES: Instituto Federal do Espirito Santo - IFES e Prefeitura Municipal de Marilandia - ES.
OBJETO: Promover parcerias no ambito da Pos-graduacao em Educacao Ambiental, em
beneficio de educadores no contexto da educacao basica municipal de Ensino de
Marilandia e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, tomando como
referencia o Plano de Trabalho do Projeto Rio Doce Escolar: Formacao de Educadores em
Educacao Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce (Processo Ifes: 23187.001719/2021-
93) vinculado ao Termo de Cooperacao Tecnica e Financeiro entre Ifes, Fundacao Facto e
Fundacao Renova.
VALOR: Sem transferencia financeira.
DATA ASSINATURA: 05/10/2022.
VIGENCIA: 50 (cinquenta) meses a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO
ESPECIE: Acordo de Cooperacao. Processo Ifes n. 23187.003226/2022-41.
PARTES: Instituto Federal do Espirito Santo - IFES e Prefeitura Municipal de Colatina - ES.
OBJETO: Promover parcerias no ambito da Pos-graduacao em Educacao Ambiental, em
beneficio de educadores no contexto da educacao basica municipal de Ensino de Colatina
e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, tomando como referencia
o Plano de Trabalho do Projeto Rio Doce Escolar: Formacao de Educadores em Educacao
Ambiental nas Escolas Capixabas do Rio Doce (Processo Ifes: 23187.001719/2021-93)
vinculado ao Termo de Cooperacao Tecnica e Financeiro entre Ifes, Fundacao Facto e
Fundacao Renova.
VALOR: Sem transferencia financeira.
DATA ASSINATURA: 05/10/2022.
VIGENCIA: 50 (cinquenta) meses a partir da data de assinatura.
CAMPUS PIÚMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158892
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23185.001544/2020-71.
Pregão. Nº 57/2019. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 22.934.158/0001-71 -
FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E S. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 12/01/2023 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 584.970,00. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2022 - UASG 158426
Nº Processo: 23156003251202291 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento da demanda do PNAE do Ifes Campus Santa Teresa, resultante da Chamada
Pública 09/2022 Total de Itens Licitados: 00050. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Processo resultante da Chamada Pública 09/2022, de acordo com
inciso 1º do Art.14 da Lei 11.947. Declaração de Dispensa em 26/12/2022. THIAGO LOPES
ROSADO. Diretor Administrativo. Ratificação em 26/12/2022. PAOLA ALFONSA VIEIRA LO
MONACO. Diretora Geral Substituta. Valor Global: R$ 146.369,41. CPF CONTRATADA :
027.639.067-96 SONIA MARIA RODRIGUES DO CARMO. Valor: R$ 429,40. CPF CONTRATADA :
027.777.047-59 GEDILCO BROETTO. Valor: R$ 12.411,03. CPF CONTRATADA : 045.697.477-60
ARLINDO HENKER. Valor: R$ 38.653,50. CPF CONTRATADA : 055.097.477-65 LUCAS MARGON
ZANETTI. Valor: R$ 5.002,36. CPF CONTRATADA : 070.913.867-95 AUDICEIA DAS G R AC A S
MACIEL FERRARI. Valor: R$ 25.755,00. CPF CONTRATADA : 131.364.127-88 GUSTAV O
NEUMANN BRAUN. Valor: R$ 19.713,80. CPF CONTRATADA : 152.282.327-10 EDUARDO
ANTONIO MATTEDI. Valor: R$ 6.944,46. CPF CONTRATADA : 178.296.957-84 TAINA PENITENTE
NOVELLI. Valor: R$ 535,16. CPF CONTRATADA : 527.637.497-04 ORMINDO FRANCIS CO
NANDORF. Valor: R$ 17.947,64. CPF CONTRATADA : 802.874.337-49 DIMAS PEREIRADE MELO.
Valor: R$ 18.977,06
(SIDEC - 26/12/2022) 158426-26406-2022NE111111