DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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102
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EDITAL Nº 29, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria
nº 1.689/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Anápolis do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas
semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º
9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$ 2.459,95
R$ 2.795,40
R$ 3.522,21
.
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas
Carga Horária Semanal
.
Biologia
Licenciatura em Ciências Biológicas
01
20h
.
Engenharia Civil
Bacharelado em Engenharia Civil ou Bacharelado em Engenharia de Transporte
01
40h
.
Logística
Bacharel em Contabilidade ou
Bacharel em Economia
01
40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 03/01/2023 até 23h59min do dia 27/01/2023.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 30/01/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158432
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23375.000614/2021-71.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: ST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LT.
Objeto: Prorrogação, por mais 4 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo nº 8/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do art. 57, § 1º, ii, da lei 8.666/93, com início na data de 28/12/2022 e término
28/04/2023. Vigência: 28/12/2022 a 28/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
302.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2022
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
- CAMPUS BARRA DO CORDA, torna público o RESULTADO da Chamada Pública 01/2022.
Processo 23249.030113.2022-46. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. Concluída a fase pública de apresentação e análise de
documentos de Habilitação e Projetos de Venda conforme previsto no Edital de Chamada
Pública 01/2022, declara-se vencedores do certame: LEIDIMAR DA SILVA DOS SANTOS CPF:
010691832-02 Valor total R$19.048,00; ANA PAULA DA SILVA ANDRADE CPF: 921299603-59
Valor Total R$ 11.507,64; ISMAR MARTINS DA SILVA CPF: 740954123-72 Valor Total R$
16.998,00; ANTONIA ELIZIANE DA SILVA RAMOS CPF: 027177743-51 Valor Total
R$19.441,68; ISMAEL RIBEIRO PAULO CPF: 604884183-30 Valor Total R$ 19.600,00; JOSE DE
ARIMATEIA DE OLIVEIRA DA SILVA CPF: 834273253-34 Valor Total R$ 8.212,60; SOLANGE
CUSTÓDIO DE OLIVEIRA CPF: 058786743-43 Valor Total R$ 8.212,60; JAINA DA SILVA DA
CONCEIÇÃO CPF: 607543083-08 Valor Total R$ 8.212,60; ERISLANDIA SILVA RAMOS CPF:
623313443-96 Valor Total R$ 13.596,00; SILVANA DE SOUSA SILVA ALVES CPF: 929902073-
68 Valor Total R$ 13.596,00; WESLEYANE ANDRADE SANTOS CPF: 614749603-40 Valor Total
R$ 13.596,00; RAIMUNDO CRUZ BEZERRA CPF: 767670353- 00 Valor Total R$ 9.912,00. Fica
aberto o prazo de dois dias úteis para intenção de recurso que deverá ser protocolado no
Serviço de Protocolo, localizado no Prédio do IFMA - Campus Barra do Corda, à BR 226 Km
303, s/n, Vila Nenzin, Barra do Corda - MA ou remetido por meio de correio eletrônico
para o endereço comprasbarradocorda@ifma.edu.br.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
Diretora Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE BENEFÍCIO - PROEXT N° 9/2022
Processo 23249.053597.2022-00. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e
Cláudio Antonio Amaral Moraes. Objeto: concessão de descontos e/ou vantagens por
Cláudio Antonio Amaral Moraes, advogado, a servidores, bem como seus dependentes, e a
discentes do IFMA. Data da Assinatura: 19/12/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró-Reitor de Extensão IFMA.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO
PROEXT Nº 6/2022
Processo 23249.050597.2022-40. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão -
IFMA e Thecno Eco Ambiental. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do
IFMA com
oportunidades ao
aprendizado de
competências próprias
da
atividade 
profissional
e 
à 
contextualização 
curricular,
objetivando 
o
desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei no
11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de
educação de nível superior e de educação profissional de nível médio e
superior. Data da Assinatura: 26/12/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-Reitor de
Extensão do IFMA.
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 158457
Nº Processo: 23249045006202212 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura e do Empreendedor Familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar-PNAE. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 14
da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gênero alimentício Declaração
de Dispensa em 14/12/2022. THIAGO ROCHA DE ALMEIDA. Diretor Administrativo.
Ratificação em 26/12/2022. ROMMEL DE SOUSA NEVES. Diretor Geral. Valor Global: R$
52.347,10. CNPJ CONTRATADA : 41.355.307/0001-92 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS
PRODUTORES RURAIS DE TIMON.
(SIDEC - 26/12/2022) 158457-26048-2022NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2324904500620221
CARLOS GUSTAVO FERREIRA SALES
Clcc
(SIDEC - 26/12/2022) 158457-26408-2022NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CONTRATANTE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 04/2022, CAMPUS TIMON (UASG 158457).
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão - Campus Timon, CNPJ: 10.735.145/0017-51.
Objeto: a aquisição de equipamentos para realização de ensaios técnicos de laboratório no
Curso de Edificações para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão Campus Timon. Processo: 23249.032671/2022-46. Fornecedor Beneficiário UNI
DIDÁTICA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 37.803.892/0001-79-,
Itens 1. Valor Total R$ 55.900,00. Vigência da Ata: 27/12/2022 a 27/12/2023. PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 04/2022, CAMPUS TIMON (UASG 158457). Espécie: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 02/2022. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Maranhão - Campus Timon, CNPJ: 10.735.145/0017-51. Objeto: a aquisição
de equipamentos para realização de ensaios técnicos de laboratório no Curso de
Edificações para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Campus Timon. Processo: 23249.032671/2022-46. Fornecedor Beneficiário W I D E T EC H
AUTOMAÇÃO LTDA CNPJ 30.102.251/0001-48-, Itens 2 e 3. Valor Total R$ 230.000,00.
Vigência da Ata: 27/12/2022 a 27/12/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004724/2022-09.
Dispensa Nº 71/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 04.845.150/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FED. Objeto: Apoio administrativo e gestão financeira dos recursos
necessários à consecução do projeto de extensão intitulado, "Projeto Teresa de Benguela:
geração de renda, autonomia social e inserção feminina no mundo do trabalho" , com
recursos resultantes do termo de execução descentralizada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158144
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23788.000185/2020-08.
Concorrência. Nº
1/2020. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO M AT O
GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Alteração do prazo de vigência e execução constantes na cláusula segunda e
alteração do valor, constante na cláusula terceira do contrato 01/2021 cujo objeto é
a realização de obras de edificação da área de convivência para o campus avançado
guarantã do norte, fundamentado nos termos do § 1º do artigo 65, da lei nº
8.666/96.. Vigência: 04/01/2023 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
785.498,66. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).