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DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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104
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
EDITAL Nº 74, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG no 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de ,
Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no
475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, considerando Art. 2o, inciso
IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão
Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de
Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLI F I C A D O,
destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este
Campus Ribeirão das Neves, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Área de atuação: História e outras disciplinas afins, em quaisquer níveis e
modalidades, oferecidas pelo Campus.
Quantidade de vagas: 001
Habilitação mínima exigida: Licenciatura em História.
Unidade de Lotação: Ribeirão das Neves
E-mail: concursos.neves@ifmg.edu.br
Regime de Trabalho: 40 horas
Remuneração: R$ 3.841,90 (Três mil oitocentos e quarenta e um reais e
noventa centavos)
Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta
e oito reais) de Auxílio Alimentação.
Período de Inscrição: 28/12/2022 a 10/01/2023
Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485,
de 18/05/2011.
O Edital 74/2022 na íntegra foi
disponibilizado no portal do IFMG
(https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos)
MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA
CAMPUS SANTA LUZIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2022. Processo SEI: 23716.001355/2022-79.
Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Gabriel Henrique Geraldo Chaves
Morais, CPF: ***.340.796-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2022 até 31 de
janeiro de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/01/2023 a 31/01/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Gabriel Henrique Geraldo Chaves
Morais - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/12/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EDITAL Nº 259, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, Processo nº 23393.004066/2022-11, objetivando a
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745,
de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área 
de
At u a ç ã o
Nº de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
.
Química
01
40h
Graduação em Química; ou
Graduação 
em
Química, 
com
Aperfeiçoamento; 
ou
Graduação em Química, com Especialização; ou Graduação
em Química, com Mestrado; ou Graduação em Química,
com Doutorado.
2. PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 28/12/2022 a 16/01/2023.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (concursoquimica2023@gmail.com), conforme edital completo.
3. O processo seletivo constará de Prova de Titulos, enviados no ato da
inscrição, e Prova de Desempenho Didático, que será realizada presencialmente no dia
25/01/2023, e cujo tema será sorteado no dia 24/01/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO CELEBRADO ENTRE O IFNMG-
CAMPUS MONTES CLAROS E A REHAGRO - RECURSOS HUMANOS NO AGRONEGÓCIO S.A.
Convênio para concessão de estágio supervisionado. Vigência: indeterminada. Objetivo:
convênio para concessão de estágio para os discentes do IFNMG-Campus Montes Claros.
Data da assinatura 20/12/2022. Partícipes: Karina Silviana Coimbra Reis, pela REHAGRO -
RECURSOS HUMANOS NO AGRONEGÓCIO S.A. e Vitor Hugo Endlich Fernandes, pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Montes Claros.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Pregoeiro/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico (SRP) nº 11/2022 - PROCESSO nº 23381.006088.2022-55. Após análise
e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as
empresas: VINICIUS CHAVES DOS SANTOS, CNPJ nº 05.207.424/0001-45 (valor global total
R$ 3.596,00); DUNAS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 05.530.834/0001-22 (valor global total
R$ 65.637,00); R & R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 10.806.106/0001-30
(valor global total R$ 416.392,00); COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ nº
10.942.831/0001-36 (valor global total R$ 19.628,56), OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA, CNPJ nº 11.094.173/0001-32 (valor global total R$ 13.360,00);
MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ nº 12.467.682/0001-26 (valor global
total R$ R$ 169.850,00), EMMENSA VAREJISTA DE SUPRIMENTOS E ALIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 13.573.964/0001-70 (valor global total R$ 27.343,20); J.L. DO B. GUIMARAES -
JBX PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 15.733.417/0001-30 (valor global total R$ 288.680,00),
NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ nº31.731.853/0001-27 (valor global
total R$ 444.388,00); JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 33.486.276/0001-
80 (valor global total R$ 348.378,93); GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO
CNPJ nº 34.152.516/0001-73, (valor global total R$ 7.300,00); SORELLE COMERCIO
ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.045.363/0001-90 (valor global total R$
36.158,36); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 40.223.106/0001-79 (valor global
total
R$ 40.490,60);
CHC ORGANIZACAO
COMERCIO
E SERVICO
LTDA, CNPJ
nº
43.337.798/0001-74 (valor global total R$ 103.410,00); MAVYG COMERCIO DE M OV E I S
LTDA, CNPJ nº 44.820.086/0001-74 (valor global total R$ 79.687,96); A ECONOMICA
COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.854.551/0001-98 (valor global total R$ 103.350,00);
MICROSENS S/A, CNPJ nº 78.126.950/0011-26 (valor global total R$ 470.988,00),
conforme consta dos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de
Preços.
ALEX SANDRO DA ROCHA
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/12/2022) 158138-26417-2022NE800000
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2022 publicado no D.O de 2022-12-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,00. Leia-se: Valor Total: R$ 105.833,16.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 158469
Nº Processo: 23326.013723/2022-15.
Dispensa Nº 52/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA.
Contratado: 05.830.842/0001-94 - TECSHOP ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva de equipamentos e periféricos
odontológicos, com fornecimento de peças de reposição, no ifpb-campus joão pessoa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2022 a
24/11/2023. Valor Total: R$ 5.040,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS PRINCESA ISABEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158471
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23169.000942/2018-16.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL. Contratado:
21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA EIRELI -. Objeto: Promover um
aditamento ao contrato n.º 07/2018 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência
e dotação orçamentária.. Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 391.133,68. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 425/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005318201535 . Objeto: Estimativa de despesas com fornecimento de
energia elétrica para atender as necessidades do IFPR Campus Avançado Quedas do Iguaçu
durante o exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica
com concessionária autorizada. Declaração de Dispensa em 22/12/2022. MARCIO LUIZ
MODOLO.
Gestor Financeiro
Substituto.
Ratificação
em 22/12/2022.
LUIZ
CAR LO S
ECKSTEIN. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 64.560,00. CNPJ CONTRATADA :
04.368.898/0001-06 COPEL DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 26/12/2022) 158009-26432-2022NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 427/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23398000042201514 . Objeto: Estimativa de despesas com fornecimento de
energia elétrica para atender as necessidades do IFPR Campus Cascavel durante o exercício
2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecimento de energia elétrica com concessionária
autorizada. Declaração de Dispensa em 22/12/2022. MARCIO LUIZ MODOLO. Gestor
Financeiro Substituto. Ratificação em 23/12/2022. LUIZ CARLOS ECKSTEIN. Ordenador de
Despesa. Valor Global: R$ 174.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL
DISTRIBUICAO S.A..
(SIDEC - 26/12/2022) 158009-26432-2022NE800000
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 428/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411022739202250 . Objeto: A contratação de pessoa jurídica especializada
na prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atender a demanda do
Instituto Federal do Paraná - Campus Jacarezinho no exercício 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se de fornecedor único para distribuição de energia elétrica. Declaração
de Dispensa em 26/12/2022. THIAGO CABRAL FACCO. Gestor Financeiro Substituto.
Ratificação em 26/12/2022. MOISES EVANGELISTA. Ordenador de Despesas Substituto.
Valor Global: R$ 212.400,00. CNPJ CONTRATADA : 53.859.112/0001-69 COMPANHIA
JAGUARI DE ENERGIA.
(SIDEC - 26/12/2022) 158009-26432-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 79/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23411005347201505 . Objeto: Estimativa de despesas com fornecimento
de água e coleta e tratamento de esgoto para atender as necessidades do IFPR
Campus Avançado Quedas do Iguaçu durante o exercício 2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2022.
MARCIO LUIZ MODOLO. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em 22/12/2022. LUIZ
CARLOS
ECKSTEIN. Ordenador
de
Despesa. Valor
Global:
R$ 1.200,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 76.484.013/0001-45
COMPANHIA
DE
SANEAMENTO DO
PARANA
SANEPAR.
(SIDEC - 26/12/2022) 158009-26432-2022NE800000

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