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DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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105
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2022 - UASG 158009
Nº Processo: 23398000045201558 . Objeto: Estimativa de despesas com fornecimento de
água e coleta e tratamento de esgoto para atender as necessidades do IFPR Campus
Cascavel durante o exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2022. MARCIO LUIZ MODOLO. Gestor Financeiro
Substituto. Ratificação em 23/12/2022. LUIZ CARLOS ECKSTEIN. Ordenador de Despesa.
Valor Global: R$ 45.600,00. CNPJ CONTRATADA : 76.484.013/0001-45 COMPANHIA DE
SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR.
(SIDEC - 26/12/2022) 158009-26432-2022NE800000
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
A Comissão de Licitação torna pública a alteração do resultado da Licitação
supracitada, processo nº 23411006082202283. GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
39.519.561/0001-37 para Item 1 valor R$1.399.107,1300.
THIAGO PEREIRA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 26/12/2022) 158009-26432-2022NE800009
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23411020336202276. CONSTRUTORA DINIZ LTDA, CNPJ 22.193.805/0001-31
para Item 2 valor R$284.237,5400, Item 1 valor R$716.391,8800.
JUAREZ MACHADO JUNIOR
Presidente da Comissão
(SIDEC - 26/12/2022) 158009-26432-2022NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2022
Pregão nº 33/2022. Processo 23411.005531/2022-76. Validade 12 (doze) meses.
Período de 21/12/2022 a 21/12/2023. Objeto: RECURSOS NATURAIS E AGROECOLOGIA, que
atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão
Gerenciador que informa o vencedor do certame em epígrafe. DELTA COLOR INDUSTRIA E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS
LTDA: 13.259.733/0001-97:
Item 51.
AGROPRATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - 20.963.380/0001-77: Item 70. Demais
informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal
SUELI MIWA KIHARA ARABORI
Administradora
(SIDEC - 26/12/2022) 158009-26432-2022NE800000
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2021 - UASG 154676 - IFPR/PALMAS
Nº Processo: 23411.015159/2021-25.
Convite Nº 4/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS.
Contratado: 19.376.115/0001-03 - JG DERIVADOS DE CIMENTO LTDA ME. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de engenharia para a
reforma e ampliação da academia de musculação do instituto federal do paraná - campus
palmas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e
no instrumento convocatório do convite 04/2021 e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2021 a
27/12/2022. Valor Total: R$ 323.995,16. Data de Assinatura: 22/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2021
Processo 23411.013770/2020-38. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Centro Universitário UNIFATECIE . OBJETO: visa a prorrogação
do acordo original por 36 (trinta e seis ) meses, ou seja, até 04 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA:
04/01/2021 a 04/01/2026. DATA DA ASSINATURA: 21/12/2022. ASSINA PELO IFPR: Odacir
Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO UNIFATECIE: Gilmar de Oliveira -Reitor.
CAMPUS PARANAGUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158397 - CAMPUS PARANAGUÁ
Nº Processo: 23411.019067/2022-03.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA.
Contratado: 31.315.082/0001-97 - SOLUMINAR SERVICE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos
sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água
fria, água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (GLP e outros), sistemas de
combate e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização),
sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como reconstituição
das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações, além de
pequenos reparos/melhorias que não alterem a área construída, com fornecimento de
materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, tendo como referência
o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil -SINAPI, sob maior
desconto percentual (%) fixo, aplicado sobre a tabela SINAPI vigente no ato da elaboração
do orçamento e emissão da ordem de serviço, para atender as necessidades do Campus
Paranaguá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2022 a 19/12/2023. Valor
Total: R$ 613.230,96. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 154671
Nº Processo: 23411.022680/2022-08.
Pregão 
Nº 
68/2022.
Contratante: 
INST. 
FED. 
DO
PARANA/CAMPUS 
ASSIS
C H AT EAU B R I A N D.
Contratado: 21.613.941/0001-70 - SMART LINK SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nos
sistemas, redes e instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água
fria, água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (GLP e outros), sistemas de
combate e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização),
sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA) existentes, bem como
reconstituição das partes civis afetadas por demolições, furos, remoções e modificações,
além de
pequenos reparos/melhorias que não
alterem a área
construída, com
fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, tendo
como referência o sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil -
SINAPI, sob maior desconto percentual (%) fixo, aplicado sobre a tabela SINAPI vigente no
ato da elaboração do orçamento e emissão da ordem de serviço, para atender as
necessidades do campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor
Total: R$ 358.053,55. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.020019/2022-50.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços, sob demanda, de manutençao predial preventiva, corretiva e
preditiva, além de pequenos reparos e melhorias que nao alterem a área construída, com
fornecimento de materiais, mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários, sob
maior desconto percentual fixo, aplicado sobre a tabela sinapi, para atender às
necessidades dos campi cascavel e quedas do iguaçu do ifpr.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2022 a 28/12/2023. Valor
Total: R$ 528.568,23. Data de Assinatura: 22/12/2022. Empenhos 2022NE000167 /
2022NE000152.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 154673
Nº Processo: 23411.021029/2022-11.
Pregão Nº 72/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL.
Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços de Apoio Terceirizado - Auxiliar de Serviços Gerais, Oficial de
Manutenção Predial, Copeira e Porteiro - para os Campi Cascavel e Quedas do Iguaçu do
Instituto Federal do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 283.767,48. Data de Assinatura: 22/12/2022.
Empenhos 2022NE000168 / 2022NE00169.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158136
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 23294.016299/2019-81.
Inexigibilidade. 
Nº
10/2019. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
PERNAMBUCO. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: 1-
prorrogar o prazo de vigência por mais doze meses, compreendendo o período de r$
31/12/2022 a 31/12/2023; 2- aplicar o reajuste anual com base no ipca em 5,90%
passando o valor global do contrato de r$ 385.731,74 para r$ 408.489,91.. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.489,91. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158136
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23294.013206/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Promover as alterações das cláusulas segunda, sexta e sétima do contrato original..
Vigência: 24/11/2022 a 22/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158478
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23297.023891/2019-16.
Pregão. 
Nº 
5/2019. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 01/2020 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 13/01/2023 a 13/01/2024, com fundamento
no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência:
13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.177,28. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158478
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23297.011589/2021-21.
Pregão. 
Nº 
5/2022. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
19.791.896/0158-09 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente
termo aditivo formalizar a sucessão da empresa minasgas s/a industria e comércio
inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 02.046.455/0002-54, em decorrência de sua incorporação
pela empresa supergasbras energia ltda, inscrita no cnpj/mf n° 19.791.8960/158-09, com
base no item 4.4 e 4.5 da ata da assembleia geral extraordinária realizada em 30 de
setembro de 2022, da companhia minasgás s.a indústria e comércio, realizada em 30 de
setembro de 2022, que aprovou a incorporação da companhia, de modo a responder pelas
obrigações da minasgás s/a., com a consequente sucessão dos seus serviços.. Vigência:
15/12/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158478
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23297.023901/2019-13.
Pregão. 
Nº 
5/2019. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 03/2020 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 06/01/2023 a 06/01/2024, com fundamento
no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência:
06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.082,24. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).

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