DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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106
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158478
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23297.023897/2019-85.
Pregão. 
Nº 
5/2019. 
Contratante: 
IFPE 
- 
CAMPUS 
BELO 
JARDIM. 
Contratado:
03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPRESAS EIRELI. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 02/2020 por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 06/01/2023 a 06/01/2024, com fundamento
no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência:
06/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.382,08. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
CAMPUS CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 151909
Nº Processo: 23358.023738/2022-76.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU.
Contratado: 44.360.276/0001-56 - ATP SUPPLY ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para instalação de
sistema fotovoltaico, com fornecimento de material de instalação no instituto federal de
educação, ciência e tecnologia de pernambuco - campus caruaru..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2022 a
26/02/2023. Valor Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158465
Nº Processo: 23298.029687/2022-78.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS VITORIA DE SANTO ANTAO.
Contratado: 08.743.041/0001-80 - COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO
ASSENTAMENTO N. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar (PNAE). Conforme chamada pública nº
01/2022..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/12/2022 a
21/12/2023. Valor Total: R$ 47.009,41. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO ELETRONICO SRP n. 04/2022, N. Processo: 23736.004463/2022-14, ESPECIE: Extrato
de Ata de Registro de Preços do Pregao Eletronico SRP n. 04/2022 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS
CABO DE SANTO AGOSTINHO, CNPJ 10.767.239/0011-17 e as empresas: ISALTEC COMERCIO
DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ/MF 01.682.745/0001-40; Item 23, Valor Total
da ARP 07/2022: R$ 21.225,50; TECNO TRADE COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS E SONORIZACAO LTDA, CNPJ/MF 09.087.468/0001-30; Itens: 20 e 71, Valor
Total da ARP 08/2022: R$ 31.984,00; R E R EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF
10.806.106/0001-30; Item: 65, Valor Total da ARP 09/2022: R$ 7.600,00. CLEBER
NASCIMENTO DA ROSA, CNPJ/MF 11.142.525/0001-88; Itens: 19, 22, 24, 26, 50 e 51, Valor
Total da ARP 10/2022: R$ 77.976,00. BERGAMO E CAVALCANTE INFORMATICA LTDA,
CNPJ/MF 11.195.926/0001-04; Item: 7, Valor Total da ARP 11/2022: R$ 36.800,00. NETLIFE
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF 14.010.218/0001-31; Item: 62,
Valor Total
da ARP
12/2022: R$
6.177,60. QUALITY
ATACADO LTDA,
CNPJ/MF
15.724.019/0001-58; Itens: 4, 5, 6, 27, 52, 54 e 57, Valor Total da ARP 13/2022: R$
29.626,08. R JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ/MF 27.996.382/0001-01; Itens: 15, 32 e 47, Valor
Total da ARP 15/2022: R$ 62.090,00. BRUNO DIGITAL COMERCIO DE MERCADORIA EM
GERAL LTDA, CNPJ/MF 28.811.718/0001-87; Itens: 3, 12 e 70, Valor Total da ARP 17/2022: R$
70.090,00. MEP COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 31.672.925/0001-
02; Item: 39, Valor Total da ARP 18/2022: R$ 7.524,00. NW DRONES COMERCIO E
MANUTENCAO DE DRONES LTDA, CNPJ/MF 32.907.435/0001-00; Item: 44, Valor Total da ARP
20/2022:
R$ 62.930,00.
GABRIELA
SAO BERNARDO
FERREIRA
DE MELO,
CNPJ/MF
34.152.516/0001-73; Itens: 10, 66 e 69, Valor Total da ARP 21/2022: R$ 142.619,40. DANTON
GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ/MF 38.084.603/0001-91; Item: 63, Valor Total da
ARP 23/2022: R$ 1.710,00. JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA, CNPJ/MF 39.236.457/0001-
35; Itens: 17 e 41, Valor Total da ARP 24/2022: R$ 19.542,20. UNIQUE SERVICOS E
TRANSPORTE LTDA, CNPJ/MF 39.500.645/0002-00; Itens: 1, 2, 67 e 68, Valor Total da ARP
25/2022: R$ 340.161,86. MIX SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF 46.110.039/0001-62;
Itens: 30, 31, e 43, Valor Total da ARP 26/2022: R$ 81.180,00. Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de materiais e equipamentos de audio, video e foto para o IFPE
campus Olinda e demais orgaos participantes. Vigencia de 21.12.2022 a 21.12.2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 158354
Nº Processo: 23173.002705/2022-07.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: A contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonia fixa comutada
- STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades local (LL), longa distância nacional (LDN) e
longa distância internacional (LDI), instalação de entroncamentos digitais, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Valor
Total: R$ 61.412,00. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158360
Nº Processo: 23176.000752/2022-88.
Pregão Nº 60/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial (pedreiro e
técnico em refrigeração) que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2023 a
02/01/2024. Valor Total: R$ 114.286,32. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001807/2022-28.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 08.519.304/0001-71 - MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de engenharia, que corresponde a manutenção
preventiva e corretiva de geradores..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 06/12/2023. Valor
Total: R$ 11.101,25. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 371/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 170/2021.
Nº Processo: 23421.000573/2021-11.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
12.058.144/0001-88 - TOP WEB TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
de prestação de serviços nº 170/2021-proad/ifrn.. Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 199/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 61/2017.
Nº Processo: 23057.041593/2017-61.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.325.436/0001-49 -
MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de
valores do contrato nº 061/2017-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência
aos preceitos do artigo 1º da medida provisória n.º 1.021/2020 de 30 de dezembro de
2020, a lei n. º 14.158/2021 e o artigo 7º da constituição federal.. Vigência: 01/10/2017 a
01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.172,16. Data de Assinatura:
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 200/2022 - UASG 158155
Número do Contrato: 62/2017.
Nº Processo: 23057.041593/2017-61.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 03.325.436/0001-49 -
MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação de
valores do contrato nº 062/2017-proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência
aos preceitos da convenção coletiva de trabalho nº rn000210/2021.. Vigência: 22/10/2017
a 22/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.381,44. Data de Assinatura:
26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 10/2022 - UASG 158155, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-
68 e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS), CNPJ nº
10.728.444/0001-00. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração
Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o IFS possa utilizá-lo na
gestão de suas rotinas acadêmicas e administrativas. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025.
Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Ruth Sales Gama de Andrade,
Reitora do IFS. Data da assinatura: 21/12/2022.
CAMPUS APODI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus Apodi, serve-se deste Edital para NOTIFICAR a empresa LADDERTEC DA AMAZONIA
LTDA - ME - CNPJ: 27.752.080/0001-98, que se encontra em local incerto e não sabido,
sobre a aplicação das sanções de advertência e multa, conforme art. 87, incisos I e II, da
Lei nº. 8.666/93. Valemo-nos desta notificação via Diário Oficial, em louvor aos princípios
da ampla defesa, do contraditório e da publicidade, porque a empresa não respondeu a
comunicação que lhe foi enviada por e-mail, nem tampouco responde a comunicações via
Correios. As sanções são oriundas da Decisão Administrativa nº 7-2022-DG/AP/RE/IFRN e
Ofício 
nº 
121/2022-DG/AP/RE/IFRN, 
que 
constam 
no 
bojo 
do 
processo 
nº
23136.001859.2022-10.
O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a
inexecução contratual por parte da LADDERTEC DA AMAZONIA LTDA - ME - CNPJ:
27.752.080/0001-98, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra,
mediante solicitação formal encaminhada a bruno.oliveira@ifrn.edu.br. Concedemos 05
(cinco) dias úteis para a contratada, caso queira, interpor recurso. A contratada, que não
respondeu formalmente as últimas comunicações que lhe foram feitas por diversos meios,
não poderá alegar ignorância da situação, tendo em vista o presente Edital.
Em 26 de dezembro de 2022.
BRUNO JEFERSON L. A. S. OLIVEIRA
Diretor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.003159/2022-93.
Dispensa Nº 157/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 27.746.003/0001-25 - NAUYAKI SERVICOS DE MAO DE OBRA EIRELI.
Objeto:
Contratação
de
remanescente
do serviço
de
limpeza,
asseio
e
conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos
diversos, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva para o ifrs campus veranópolis..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência:
09/01/2023 a 24/01/2023. Valor Total:
R$ 4.299,74. Data de Assinatura:
21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).

                            

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