DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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107
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23368001925202228 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma do telhado da torre norte do IFRS Campus Porto Alegre Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/12/2022.
MILENA IVANOSKA DA ROSA SORIA. Diretora de Administração. Ratificação em 23/12/2022.
FABRICIO SOBROSA AFFELDT. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 81.800,00. CNPJ
CONTRATADA : 09.172.530/0001-91 STASI CARRARO ARQUITETURA LTDA.
(SIDEC - 26/12/2022) 158141-26419-2022NE800184
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12520/2022 - UASG 158141
Nº Processo: 23365000513202209 . Objeto: Contratação de Empresa para fazer a
supressão da vegetação do entorno do bloco B no IFRS campus Feliz. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Supressão de 39 exemplares de árvores nativas e 7 árvores exóticas conforme
liberação prefeitura feliz Declaração de Dispensa em 23/12/2022. MARCELO LIMA CALIXTO.
Diretor Geral. Ratificação em 23/12/2022. JANE MARUSA NUNES LUIZ. Diretora de
Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 1.665,00. CPF CONTRATADA : 027.652.109-
93 ROSEMIR DURANTE.
(SIDEC - 26/12/2022) 158141-26419-2022NE800184
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2022
A Reitora Substituta do IFRS torna público aos interessados o resultado do PE
52/2022 -
Registro de
preços para contratação
de empresa
especializada para
fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica,
incluindo o projeto, aprovação na concessionária local de energia, execução, testes,
colocação em operação e demais etapas necessárias para a implantação, entregues em
plenas condições de funcionamento e conectadas aos sistemas elétricos locais, nas
unidades do IFRS, sendo declarada vencedora a empresa ECOPOWER EFICIENCIA
ENERGETICA LTDA, CNPJ: 18.269.815/0001-36 para o grupo 1. O processo encontra-se
disponível para consulta no setor de licitações do IFRS, bem como o resultado publicado no
site www.gov.br/compras.
TATIANA WEBER
Reitora Substituta
(SIDEC - 26/12/2022) 158141-26419-2022NE800398
CAMPUS SERTÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2022
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
2337100060320221
SERGIOMAR THEISEN
Diretor Geral Substituto
(SIDEC - 26/12/2022) 158263-26419-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Após adjudicado e homologado pela autoridade competente o pregão 04/2022
para registro de preço de serviço de vigilância desarmada. O Campus Duque de Caxias do
IFRJ torna público a empresa vencedora do certame: PERSONA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA, CNPJ: 10.542.117/0001-50 para os itens 07, 08, 09, 10, 17 e 18 no valor total de R$
1.271.987,28. Valor Global da Ata R$ 34.368,50.
DANIEL DIAS LEONARDO MARTINS
Diretor de Administração
(SIDEC - 26/12/2022) 158482-26433-2022NE000001
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 152237
Número do Contrato: 68724/2011.
Nº Processo: 23826.000422/2022-55.
Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 02.382.073/0001-10 - PRO L AG O S
S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE A. Objeto: O presente instrumento tem
como objeto a previsão de despesa com fornecimento de agua e tratamento de esgoto
sanitário para o ifrj - campus arraial do cabo, referente ao período compreendido entre
01/01/2023 a 31/12/2023.. Vigência: 01/01/2022 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.001807/2022. Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE
ESPAÇO 
FÍSICO
PARA 
EXPLORAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
DE 
CANTINA/RESTAURANTE,
ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, com exclusividade, por
empresa especializada no ramo, nas dependências do Campus Porto Velho Zona Norte
do Instituto Federal de Rondônia - IFRO. Lance MAIOR DESCONTO em Cardápio
Cantina/Restaurante com 62 itens.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 27/12/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001, Industrial - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00098-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 27/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Email para dúvidas: ccl.pvhzonanorte@ifro.edu.br.
FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/12/2022) 158148-26000-2022NE260202
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 739.531,53. Leia-se: Valor Total: R$ 902.010,52.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.014955/2022-19.
Inexigibilidade Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA .
Contratado: 25.116.136/0001-92 - C. GOMES DO NASCIMENTO EIRELI. Objeto: Contratação
da concessionária cantina/restaurante para o fornecimento de lanches para alunos do
projeto pnae, para atender a demanda do ifro campus ji-paraná, que serão prestados nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total: R$ 2.019,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022 - UASG 158376
Nº Processo: 23243.013468/2022-21.
Inexigibilidade Nº 42/2022. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA .
Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de curso de capacitação para gestores
do campus ji-paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto
básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000222/2022-76.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO
POLOS - COOPERCINCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do
presente termo de contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 60.632,04. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000222/2022-76.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO
POLOS - COOPERCINCO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, descritos no quadro previsto na cláusula quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do
presente termo de contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
26/12/2022 a 26/12/2023. Valor Total: R$ 60.632,04. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51113/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292047509202213 . Objeto: Dispensa de Licitação para a contratação de
empresa para realizar a manutenção do equipamento CNC FRESA para o Campus Itajaí do
IFSC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Pregão 22114/2022 licitação deserta. Declaração de
Dispensa em 23/12/2022. LUIS FERNANDO POZAS. Diretor. Ratificação em 23/12/2022.
MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 18.000,00. CNPJ CONTRATADA :
65.780.579/0001-06 XOK SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA.
(SIDEC - 26/12/2022) 158516-26438-2022NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51114/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292047518202261 . Objeto: Dispensa de Licitação para a contratação de
empresa para realizar manutenção dos compressores de ar para o Campus Itajaí do IFSC
Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Pregão 22141/2022 deserto. Declaração de Dispensa em
23/12/2022. LUIS FERNANDO POZAS. Diretor. Ratificação em 23/12/2022. MAURICIO
GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 21.978,08. CNPJ CONTRATADA : 18.202.955/0001-
97 AIRCOM COMPRESSORES LTDA.
(SIDEC - 26/12/2022) 158516-26438-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.030959/2022-81 ESPÉCIE: Termo de Convênio Nº 100/2022 celebrado
entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a UNINTER Educacional S/A - UNINTER.
OBJETO: regular as condições de estágios obrigatórios e não obrigatórios para alunos da
UNINTER Educacional S/A nas dependências do IFSC; e os alunos do IFSC, nas dependências
da UNINTER Educacional S/A. Data de Assinatura: 21/12/2022. Vigência: 21/12/2027.
SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Crístofer Adônis da Cruz -
Representante UNINTER.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.042364/2022/24 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 82/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Ars Cantus. OBJETO:
Regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio de estudantes e servidores,
direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científica para execução de
atividades de pesquisa, extensão, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação,
consultorias, análises e serviços tecnológicos. Data de Assinatura: 23/11/2022. Vigência:
23/11/2027. SIGNATÁRIOS: Andrea Martins Andujar, Reitora em exercício do IFSC e Marco
Davanzo, Administrador da Ars Cantus.