DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022122700109
109
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 214/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.001613.2022 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o
IFSULDEMINAS Campus Poços de Caldas. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Compra se enquandra no Art.
14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 21/11/2022. LUIS ADRIANO
BATISTA. Diretor de Administração e Planejamento do Campus Poços de Caldas. Ratificação
em 26/12/2022. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES. Diretor Geral do Campus Poços de Caldas.
Valor Global: R$ 54.509,48. CNPJ CONTRATADA : 17.958.849/0001-75 ASSOCIACAO DOS
AGRICULTORES FAMILIARES DO SUL DE MINAS. Valor: R$ 44.179,48. CNPJ CONTRATADA :
19.838.804/0001-92 COOP REGPROD DE LEITE DE SERRANIA LTDA. Valor: R$ 8.580,00. CNPJ
CONTRATADA : 37.228.308/0001-07 COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PO CO S
DE CALDAS EREGIAO - AGRIPOCOS. Valor: R$ 1.750,00
(SIDEC - 26/12/2022) 158137-26412-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158137
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23343.000616/2020-38.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 16.753.142/0001-60 - CONEXÃO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA
S.A. Objeto: Termo aditivo de alteração subjetiva do contrato 12/2021, devido ao processo
de incorporação da empresa ispnet telecomunicações ltda. (cnpj nº 24.488.226/0001-41)
pela conexão serviços de comunicação multimídia s.a. (cnpj nº 16.753.142/0001-60),
conforme 
documentos 
instruídos 
no 
processo 
23343.002774.2022-11.. 
Vigência:
22/12/2022 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.950,00. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158137
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23502.000060/2022-91.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO 
SUL
DE 
MG.
Contratado:
22.613.208/0001-19 - DEDETIZADORA ITABIRITO LTDA. Objeto: Retificação do local de
prestação de serviço no preâmbulo e objeto do contrato.
Onde se lê:
"Termo de contrato de prestação de serviços nº 37/2022, que celebram entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre e a Dedetizadora Itabirito Ltda".
"1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza
de caixa d'água e serviços de desratização e desinsetização para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, Campus Pouso
Alegre e participantes, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital".
Leia-se:
"Termo de contrato de prestação de serviços nº 37/2022, que celebram entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais -
IFSULDEMINAS - Reitoria e a Dedetizadora Itabirito Ltda".
"1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza
de caixa d'água e serviços de desratização e desinsetização para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS, Reitoria, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital". Vigência:
11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.316,60. Data de
Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23340.000632/2022-31.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Serviço de telefonia
móvel.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2026. Valor
Total: R$ 86.400,00. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23340.000393/2022-10.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 18.970.213/0001-01 - MARLON GIOVANI DA SILVA DIAS. Objeto: Manutenção
de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2022 a 14/12/2023. Valor
Total: R$ 269.054,25. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2022 - UASG 158131
Nº Processo: 23235.012382/2022-80.
Pregão 
Nº 
41/2022. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado: 30.643.835/0001-20 - PONTUAL
REFRIGERACAO COMERCIO E
SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços
de manutenção
de equipamentos
de
refrigeração, inclusive
ar-
condicionado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2023. Valor Total: R$ 1.287.509,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CAMPUS ARAGUATINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 158337
Nº Processo: 23233.022616/2022-17.
Dispensa Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS ARAGUATINS.
Contratado: 18.768.592/0001-51 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REFORMA
AGRARIA E DE PE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/12/2022 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 41.096,00. Data de Assinatura: 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais que lhe
foram conferidas pela Portaria n.º 457/2022/AGT/REI/IFTO, de 22 de dezembro de 2022,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Lei n.º 8.745, de 9 de
dezembro de 1993, e da Portaria Normativa n.º 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de
2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna
pública a Homologação do Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 45/2022/AGT/REI/IFTO, de 21
de novembro de 2022, em conformidade com o disposto a seguir:
Disciplina/Área: Biologia
1º Danilo Henrique da Matta - Aprovado
2º Timóteo de Sousa Lemes - Classificado
3º Andréia de Oliveira Castro - Classificada
4º Ana Paula Pereira da Silva - Classificada
Disciplina/Área: Informática
1º Sandro Ricardo de Oliveira Sousa - Aprovado
2º Aldriene Divina Costa da Silva - Classificada
3º Charles França de Sousa - Classificado
Disciplina/Área: Agropecuária/Agronomia com Ênfase em Produção Animal
1º Priscila Gonçalves Figueiredo de Sousa - Aprovada
2º Rafael dos Santos Silva - Classificado
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.011681/2022-81.
Dispensa Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA. M I N E I R O.
Contratado: 10.242.721/0001-61 - BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de direito de uso temporário
(subscrição) do software autocad..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2022 a
19/12/2023. Valor Total: R$ 11.298,00. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.009741/2022-03.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O.
Contratado: 21.333.472/0001-36 - MR INDUSTRIA E COMERCIO DE TOLDOS E TENDAS
EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de serviço comum de natureza não continuada de
manutenção e instalação de cobertura..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/12/2022 a 25/12/2023. Valor
Total: R$ 49.900,00. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 69/2022
O pregoeiro do IFTM - Campus Uberlândia torna público o aos interessados, o
resultado do pre gão Eletrônico SRP 69/2022, adjudicado e homologado com suas Atas
registradas 
para
as 
empresasvencedoras. 
Resultado 
encontra-se
publicado 
em:
www.gov.br/compras/pt-br UASG:158099.
FLÁVIO ALVES DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2022) 158099-26413-2022NE000015
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158311
Nº Processo: 23202.003496/2022-16.
Convite Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 11.804.441/0001-62 - RAFAEL PARREIRA GOIS EIRELI. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE ÁGUA, REDE DE ESGOTO E REDE
DE ÁGUA PLUVIAL NO GINÁSIO POLIESPORTIVO - INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO - CAMPUS ITUIUTABA - MG.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2022 a
22/12/2023. Valor Total: R$ 142.130,44. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A pregoeira do INEP torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico n. 11/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de secretariado.Empresa
vencedora: CTA Serviços Terceirizados LTDA (CNPJ n. 00.593.400/0001-58), com o valor
de R$715.945,58. Os autos do processo 23036.004887/2022-17 encontram-se com
vistas franqueadas aos interessados.
MARINA RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira INEP
(SIDEC - 26/12/2022) 153978-26290-2022NE123456