DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.049132/2022-37.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG.
Contratado: 08.293.706/0001-09 - PANIFICADORA MOREIRA LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (pães), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência, anexo do edital do pregão nº 05/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 9.326,70. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158198
Nº Processo: 23096.049132/2022-37.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG.
Contratado: 31.860.198/0001-07 - THIAGO GOMES BARBOSA COMERCIO. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios (hortifrútis e filé de peito de frango), conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital do pregão nº
05/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor
Total: R$ 22.338,90. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EDITAL Nº 1, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Centro de Saúde e Tecnologia Rural da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus Patos, na forma que dispõe a Lei 8.745/93, com as alterações
feitas pela Lei 9.849/99, Lei nº 10.667/03; Lei 10.973/04; e Lei 11.123/05; a Lei Nº 12.772/12 alterada pela Lei nº 12.863, de 24.09.2013 e de acordo com a Resolução nº 01/2018, da Câmara
de Gestão Administrativo-Financeira, do Conselho Universitário da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Assistente A, Regime de Trabalho T-40, para
a Unidade Acadêmica de Ciências Biológicas. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via internet, pelo e-mail (secensinouacb@cstr.ufcg.edu.br), no período de 01 a 07 de
fevereiro de 2023. O processo seletivo terá validade de 1 (um) ano podendo ser prorrogado por igual período e o valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais). A área de
conhecimento objeto do processo seletivo e vagas respectivas estão especificadas na tabela abaixo:
. Área
Disciplinas
Regime
Titulação Mínima
Vagas
Classe
. Dentística
e
Prótese Dentária
Clínica Multidisciplinar I, Estágio Supervisionado em Clínica Multidisciplinar I,
Clínica Multidisciplinar III e Pré Clínica Multidisciplinar V
T-40
Graduação em Odontologia com Mestrado
em Odontologia ou áreas afins
1
Assistente A
A versão completa do Edital está disponível no Centro de Saúde e Tecnologia Rural e na internet (www.cstr.ufcg.edu.br; www.ufcg.edu.br).
WILSON WOUFLAN SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 31/2022
O PRÓ-REITOR PRO TEMPORE DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25, §8º, do
Estatuto Interno/UFCAT e conforme o disposto nos arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, no que se refere ao Edital nº 31/2022 de Condições Específicas para realização de Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, publicado no D.O.U. em 09/11/2022, Seção 3, Página 79, resolve reabrir o período de inscrições e retificar a formação exigida
para a(s) vaga(s) na seguinte área: 2. DA ESPECIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO:
. N° PROCESSO
V AG A S R EG I M E
DE
T R A BA L H O
LO C A L
DE
AT U AÇ ÃO
VENCIMENTO
BÁSICO + RT
ÁREA DO
PROCESSO
SELETIVO
CLASSE
FORMAÇÃO EXIGIDA
PERÍODO
DE
I N S C R I Ç ÃO
U N I DA D E
R ES P O N S ÁV E L ( * )
VIGÊNCIA DO
CO N T R AT O
. 23070.059933/
2022-07
01
40h
Catalão/GO
R$ 4.431,43
Ciências da Saúde
Assistente Graduação na área de Ciências da Saúde ou Ciências
Farmacêuticas ou Ciências Biológicas com Mestrado na
área de Ciências da Saúde ou Ciências Farmacêuticas ou
Ciências Biológicas.
05/01/2023
a
18/01/2023
Instituto
de
Biotecnologia
-
I B I OT EC
20/04/2023
Em 26 de dezembro de 2022.
MOISÉS FERNANDES LEMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmados entre a UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
.
CONTRATO Nº 39/2022 -
USIBRAS USINA BRASILEIRA
DE ÓLEOS E CASTANHA LTDA
- CNPJ 08.395.782/0001-17
19/12/2022 a 19/12/2023
R$ 10.634,49
. CONTRATO Nº 43/2022 -
GUAIUBA
AGROPECUÁRIA
S.A. - CNPJ 07.574.718/0001-
30
21/12/2022 a 21/12/2023
R$ 10.757,76
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2022
A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
CEARÁ -
UFC, com
CNPJ/MF de
nº
07.272.636/0001-31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta cidade
de Fortaleza-CE,
neste ato
representada pelo seu
Pró-Reitor de
Planejamento e
Administração, Prof. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA, no uso de suas atribuições legais,
fundada em fatos supervenientes à abertura do certame, conforme relato presente no
OFÍCIO 192/2022/CUFCSOBRAL/REITORIA (4010754), por conveniência, com fulcro nas Leis
nº 8.666/93 e nº 10.520/02, bem como na Súmula 473/STF, decide REVOGAR o Pregão
Eletrônico nº 56/2022, destinado à contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de acesso à internet com velocidade de 100Mb, fornecimento de 01 (um) IP
fixo/real por prédio, ativos de rede e serviços de instalação, ativação, configuração, suporte
técnico e manutenção corretiva.
Fortaleza-CE, 22 de dezembro 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE REAJUSTE
Em face da NOTA TÉCNICA N.º 529/2022-12/AL/PROPLAD/UFC (Doc.
SEI
nº 4011202),
e, considerando
a ausência
de prejuízo
a terceiro,
o
afastamento de eventual litígio com o credor e o potencial dano reverso para
a UFC pela quebra na OBRIGAÇÃO DE PAGAR; PROCLAMA-SE A CONVALIDAÇÃO
dos atos que ENSEJARAM O RECONHECIMENTO do REAJUSTE CONTRATUAL, em
conformidade com os documentos que instruem o Processo em apreço, PELO
QUE SE FAZ O RECONHECIMENTO DO PASSIVO, resguardando seus efeitos
financeiros a partir do ateste de disponibilidade orçamentária da UFC; tudo sob
os Princípios da Economicidade, Razoabilidade e Transparência.
Fortaleza-CE, 21 de dezembro 2022.
PROF. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, neste ato representada por seu Pró-
Reitor de Planejamento e Administração, Prof.º Almir Bittencourt da Silva, nomeado pela
Portaria nº 258, de 02 de fevereiro de 2017, e a empresa MGS E-COMMERCE LTDA, CNPJ
47.366.904/0001-07, representada por Nivaldo Felisberto
de Souza Junior, CPF
570.258.274-87, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços, por
um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de materiais de limpeza diversos,
equipamentos de proteção individual e material de copa e cozinha, por meio do sistema de
registro de preço, para atender as necessidades dos diferentes setores administrativos e
acadêmicos da UFC na capital e nos campi do interior do Estado do Ceará, conforme o
Termo de Referência do Edital de Pregão nº 65/2022, que é parte integrante desta ata,
assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 138/2022. VALOR
GLOBAL R$ 406.375,98. Processo nº 23067.037021/2022-25. DATA DA VIGÊNCIA DO
TERMO: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data
de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022.
Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, neste ato representada por seu Pró-
Reitor de Planejamento e Administração, Prof.º Almir Bittencourt da Silva, nomeado pela
Portaria nº 258, de 02 de fevereiro de 2017, e a empresa P.F MEOTTI LICITACOES LTDA ,
CNPJ 34.133.591/0001-97, representada por Pedro Felipe Meotti, CPF 106.217.079-29, nos
termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços, por um período de 12
(doze) meses, para a eventual aquisição de cancelas de estacionamento, conforme o Termo
de Referência do Edital de Pregão nº 55/2022, que é parte integrante desta ata, assim
como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 128/2022. VALOR GLOBAL
R$ 191.800,00. Processo nº 23067.039659/2022-09. DATA DA VIGÊNCIA DO TERMO: A
validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua
publicação. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2022.
Fortaleza-CE, 26 de dezembro de 2022.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 23067.003933/2020-31.
Pregão.
Nº
48/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
CEARA.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por mais 12 (doze)
meses
(cf.
Ofício
73/2022/iu_proplad/proplad/reitoria
e
ofício
2936/2022/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria, passando a ter vigência
de 30/12/2022 a 30/12/2023. Processo nº 23067.052130/2022-72. Vigência:
30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.645,16.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
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