DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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112
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00053/2022 publicado no D.O de 2022-12-02, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2022 . Leia-se: Vigência: 12 meses a partir da
data de publicação - 02/12/2022 a 02/12/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 27/2018.
Nº Processo: 23068.016980/2017-30.
Pregão. Nº
56/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-
OBRA - EIR. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 18/01/2023 a 17/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.108.523,52. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153046
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 23068.029700/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajuste contratual.
Vigência: 23/12/2022 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.638,00.
Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
Empresas
vencedoras 
do
certame:
17.775.469/0001-03 
-
ALZOTEC
INFORMÁTICA LTDA. Itens 6 e 22. 18.199.200/0001-80 - CINECON DISTRIBUIDORA LTDA.
Item 18.
20.988.198/0001-70- MARCIA
ADRIANA DE
SOUSA SUPRIMENTOS
DE
INFORMÁTICA. Item 21. 26.373.592/0001-80 - POLEX COMERCIAL LTDA. Item 3.
27.130.609/0001-31 - JEAN ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS. Item 1. 28.493.584/0001-01
- SANDRO PRESTES DE SOUZA. Item 9. 29.391.476/0001-82 - HMA COMERCIO E
ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA. Item 19.
34.152.516/0001-73 - GABRIELA SAO BERNARDO FERREIRA DE MELO. Item 4.
34.354.190/0001-67 - PUBLIC
SHOP ELETRO ELETRONICOS EIRELI. Itens
8 e 14.
35.171.422/0001-04 
-
AGUIATRON 
COMERCIO 
EIMPORTACAO 
LTDA.
Item 
13.
39.481.277/0001-19 - L C COMERCIO ELETRONICO LTDA. Itens 10 e 11. 43.492.160/0001-08
- JABEZ FILIPE BASTOS DE OLIVEIRA 16081268705. Item 12. 44.081.002/0001-28 - ABIDIAS
CANDIDO DE SOUZA 06039764686. Item 17. 47.268.549/0001-25 - VAGNER OLIVEIRA DE
ALMEIDA 88751724634. Item 16. 47.920.620/0001-02 - NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA.
Item 7. Itens cancelados: 15 e 20. Itens desertos: 2 e 5. Valor total da licitação: R$
171.290,32
VICTORIA LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/12/2022) 153046-15225-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1040/2022
Processo nº 23068.084729/2022-65. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo -
UFES
e
Prefeitura Municipal
da
Serra.
Objeto:
Proporcionar estágio
aos
alunos
regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos da
Universidade, visando à complementação do ensino e da aprendizagem. Data de
assinatura: 26/12/2022. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação. Kalline
Pereira Aroeira - Pró-Reitora de Graduação em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 237, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 198/2022-
Progep, publicado no DOU de 11 de novembro de 2022, seção 3, pág. 83 e 84.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS
Departamento: Agronomia
Área/Subárea ou Disciplinas: Ciências Biológicas (Cód. CNPq: 2.00.00.00-
6)/Biologia e Fisiologia dos Microrganismos (Cód. CNPq: 2.12.01.00-5)
Documento avulso n°: 23068.111786/2022-24
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
LUCAS CARVALHO SOARES
125,83
. 2º
HYAGO PASSE PEREIRA
121,04
. 3º
JULCINARA OLIVEIRA BAPTISTA
119,63
. 4º
GABRIEL TADDEUCCI ROCHA
113,76
. 5º
JONATHAN HENRIQUE CARVALHO MANHÃES
109,66
ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.163680/2022-04 (reconstituição do processo nº 23069.023678/2019-
90). INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF,
Jain Family Institute - JIF e Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC.
OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava do Contrato original.. DATA: 13 de dezembro de
2022. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade
Federal Fluminense - UFF, SIDHYA BALAKRISHNAN, representante do Jain Family Institute -
JIF e, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO: Nº 23069.004088/2021-82. INSTRUMENTO: Primerio Termo Aditivo ao Contrato
FEC nº 002/2021. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF e Fundação Euclides
da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Prorrogação do prazo de vig~encia
pactuado na Cláusula Terceira do Contrato FEC/UFF n 002/2021 até 08/11/2023.. DATA: 31
de outubro de 2022. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.189374/2022-90.
Dispensa Nº 98/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Aiê Eletoluju: Agro ecossistema e vivências
pedagógicas em Bio construção. Custo operacional R$ 20.000,00. Coordenador: Diogo
Marcal Cirqueira - SIAPE 1263877. Fiscal: Edson Soares da Conceicao - SIAPE 2336051.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.186181/2022-87.
Dispensa Nº 94/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Imersão Teórica e Laboratorial Trissomia
do 21 e Abordagem Ortopédica Funcional Precoce. Custo operacional R$ 2.713,50.
Coordenadora: Bruna Lavinas Sayed Picciani - SIAPE 2123553. Fiscal: Juliana Tristão
Werneck - SIAPE 1257990.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2022 a
30/06/2023. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.191874/2022-91.
Dispensa Nº 97/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao projeto expansão do sistema digital de gestão de
resíduos sólidos do projeto reciclotron. Custo operacional r$ 10.010,00. Coordenador
claudio pinheiro fernandes. Siape 1581228. Fiscal: fernanda volpe de abreu - siape
3177423.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069192168202267 . Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa aplicada para
mapeamento situacional e socioeconômicas para efetivação de proc. de gestão fundiária e
ambiental em assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária no Estado do
AMAPÁ. Custo operacional R$ 343.000,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins
lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 26/12/2022. JAILTON
GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 26/12/2022. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 4.900.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 26/12/2022) 150123-15227-2022NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069192173202270 . Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa aplicada
mapeamento situacional , características socioeconômicas para efetivação de processos de
gestão fundiária e ambiental em assentamentos do Programa Nacional de Reforma Agrária-
Fase 2. Custo operacional R$ 2.298.100,00. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins
lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 26/12/2022. JAILTON
GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 26/12/2022. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 32.830.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
(SIDEC - 26/12/2022) 150123-15227-2022NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069190437202251 . Objeto: Apoio ao Projeto Monitoramento e assessoria
a entidades executoras do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Custo operacional
R$ 36.422,50. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional
à UFF. Declaração de Dispensa em 23/12/2022. JANAINA FLAVIA RIBEIRO. Substituta
Eventual do Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 26/12/2022. ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 491.703,82. CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 26/12/2022) 150123-15227-2022NE000003
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 117/2022
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense
torna público o resultado do julgamento do Pregão 117/PROAD/2022, tendo sido
adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: POLIDERM
COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA(01.264.836/0001-66):87,88,89; ENDOGERAIS
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA(08.697.852/0001-91):17; DENT SERV-COMERCIO
E 
SERVICOS
CORRELATOS 
DE
SAUDE 
LTDA(18.088.289/0001-
08):78,79,80,81,82,83,84,85,86,111;
RGN 
INSTRUMENTOS
E
EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA(22.654.814/0001-82):19,90,91,93,96,97,99,103,104,117;
 G
A
 -
MEDICAL 
LTDA(23.121.810/0001-
00):1,3,5,6,7,21,22,23,24,25,26,27,64,65,66,67,70,72,73,74,75,76,77,100,105;PRIMED
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES 
EIREL 
I(26.556.283/0001-
46):28,29,30,31,32,33;
URSA 
COMERCIAL
LTDA(26.628.908/0001-
38):2,94,95,98,101,110,112,114,116; NEW
LIFE COMERCIO
DE MATERIAIS
E
EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E PRESTACOES DE SERVICO(28.738.385/0001-08):20;
R. C. DIEGO DE SOUZA & DE PAULA LTDA(35.473.398/0001-68):10; MF MEDICAL
COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS EIRELI(43.330.458/0001-
11):8,92,115; NEW PHARMS LTDA(43.641.608/0001-08):46,47,61,68,69; ANCO R A
DISTRIBUIDORA 
E 
SERVICOS
LTDA(96.317.508/0001-97):18. 
ITENS
CANCELADOS:12,13,14,15,16,45,48,49,50,102,113,118. 
ITENS
D ES E R T O S : 4 , 9 , 1 1 , 3 4 , 3 5 , 3 6 , 3 7 , 3 8 , 3 9 , 4 0 , 4 1 , 4 2 , 4 3 , 4 4 , 5 1 , 5 2 , 5 3 , 5 4 , 5 5 , 56,57,58,59,60,
62,63,71,106,107,108,109. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS.
CAROLINA LAGES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 26/12/2022)

                            

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