DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.349, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
das
suas
atribuições
legais,
e 
considerando
o
disposto
no
Ofício
nº
018/2022/DIRAP/GABIN,  resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR a servidora ELISA ADDOR TAVES, ocupante do cargo de
Economista, matrícula SIAPE nº 2179203, do encargo de substituto eventual do Diretor de
Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE CARDOSO QUINTANILHA, ocupante
do cargo de Contador, matrícula SIAPE nº 2380016, para o encargo de substituto eventual
do Diretor de Administração e Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
das suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 016/2022/DIRAP/GABIN,
  resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor JORGE RIBEIRO APOLINARIO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1449239, do encargo de substituto
eventual
do
Chefe do
Departamento
de
Gestão
Orçamentária, da
Diretoria
de
Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARINA PEREIRA DANCOUR DE PINHO,
ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2268233, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Departamento de Gestão Orçamentária, da Diretoria de
Administração e Planejamento, código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos
regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
 Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR Nº 840, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições
conferidas pela Portaria DIR nº 1147, de 05 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 06 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do processo 23062.062090/2022-17, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GEAZI OLIVEIRA DA FONSECA, classificado em 3º Lugar, pela
ampla concorrência, para o cargo de Técnico em Tecnologia da Informação - Área
Desenvolvimento de Sistemas, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, Classe
D - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação do Campus Nova Suíça em Belo
Horizonte, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 60, de 25 de junho de
2021, publicado no D.O.U. de 29/06/2021, seção 3, e suas retificações, homologado
conforme o Edital nº 102, de 17 de maio de 2022, publicado no D.O.U. de 18/05/2022,
Seção 3, na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Isaias Frederick
Januário concedida conforme a Portaria nº 712/2022, de 31/10/2022, publicada no DOU de
03/11/2022, sob o código 904384.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIAS IFAC DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Nº 1.587 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora RONETE PAVÃO DE OLIVEIRA CALIXTO
SILVA, TAE - Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2309410, da função de
segunda Substituta eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e
regulamentar do titular do cargo da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN,
código CD-04, do Campus Xapuri do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.588 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SONAIRA DE ARAÚJO MOURA, TAE -
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 2238285, da função de segunda
Substituta Eventual da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-3, do
Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.589 - Art. 1º NOMEAR, a servidora MARIA JOSIANE ALVES DE SOUZA, TAE - Auxiliar
em Administração, matrícula SIAPE nº 3006837, para a função de segunda Substituta
eventual, nos casos de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular do
cargo da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão - DIREN, código CD-04, do Campus Xapuri
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.737/IFAL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.045259/2022-12, resolve
Retificar a Portaria nº 4563, de 14/12/2022, publicada no DOU de 15/12/2022,
Seção 2, página 16, que trata de Afastamento do País da servidora IZABEL CRISTINA
BARBOSA DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1395291.
Onde se lê:
""conforme previsão no art. 1º, inc. V, do Decreto nº 1.387/1995""
Leia-se:
""conforme previsão no art. 1º, inc. IV, do Decreto nº 1.387/1995"".
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.117, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Retificar a PORTARIA N° 2039/2022 - GAB/RE/IFAP, 14 de dezembro de
2022, publicada no DOU n° 237 de 19 de dezembro de 2022, seção 2, página 12, referente
à designação de substituta do Pró-reitor de Ensino, nos termos a seguir: Onde se lê: "... no
período de 19 a 23/12/2022."; lê-se: "... no período de 19 a 23/12/2022, em virtude de
recesso do titular".
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
PORTARIAS GAB/IFAM/CSGC DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das
atribuições legais delegada pela Portaria nº 1.136 GR/IFAM, publicada no DOU de 29/05/19
e republicada no DOU de 18/06/2019, e tendo em vista o MEMORANDO ELETRÔNICO Nº
138/2022- DG/CSGC.
Nº 311 - DISPENSAR, a contar de 01/01/2023 o servidor NAIRSON BRAZÃO QUEIROZ,
Assistente em Administração, Matricula nº 1612134, da função de Coordenador de
Planejamento, FG - 01.
Nº 312 - DISPENSAR, a contar de 01/01/2023 a servidora CLEONI VIRGINIO DA SILVEIRA ,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1192030, da função
de Coordenador de Gestão de Pesquisa, FG - 01.
Nº 313 - DESIGNAR, a contar de 01/01/2023 o servidor DAVID SILVA NOGUEIRA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo, Matricula SIAPE Nº 3067845, da função de
Coordenação de Estágio, FG- 02.
Nº 318 - DESIGNAR, a contar de 01/01/2023 o servidor DAVID SILVA NOGUEIRA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo, Matricula SIAPE Nº 3067845, para exercer a função
de Coordenador de Gestão de Pesquisa, FG - 01.
Nº 319 - DESIGNAR, a contar de 01/01/2023 a servidora JEANNI ALVES NUNES MONTE I R O,
Arquiteto e Urbanista, Matrícula SIAPE Nº 2199255, para exercer a função de Coordenador
de Planejamento, FG - 01.
Nº 321 - DESIGNAR, a contar de 01/01/2023 a servidora SALETE RODRIGUES GOMES,
Lavadeira, Matrícula SIAPE nº 1105716, para exercer a função de Coordenação de Estágio,
FG- 02.
LEONAM MATOS CORREIA LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 6.020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art.
38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício
Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº4.707/2021 e o constante no
processo nº. 23249.053912/2022-91, resolve:
1. DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as)
da (o) Diretoria de Administração, Código: CD-03, para que assumam a respectiva função
durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Danilo Lima da Guia
Diretor (a) da Diretoria de
Administração (CD-03)
Jose 
Evangelista
Silva
Pereira
271626
.
Patricia Falcao Gomes
1790092
.
Walterney 
Rodrigues
Pereira
1709543
2. Revogar a Portaria nº. 4.707 de 19 de novembro de 2021.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 6.032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art.
38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no Ofício
Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº. 3.864/2021 e o constante no
processo nº. 23249.054096/2022-32, resolve: