DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIANº 748, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Dispensar RAFAEL PEREZ MARCOS, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2138340 do encargo de Substituto Eventual do Coordenador da
Coordenação de Suporte às Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de Estudos
Econômicos-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política-Fiscal, Código
FCPE 101.3.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
PORTARIA STN Nº 747, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de
18 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019,
resolve:
Designar RAFAEL PEREZ MARCOS, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2138340 para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador da Coordenação de Suporte às Estatísticas Fiscais, da Coordenação-Geral de
Estudos Econômicos-Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política-
Fiscal, Código FCPE 101.3, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA DE PESSOAL SEACO/SOF/SETO/ME Nº 14.546, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, da Secretaria de Orçamento
Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria SO F/ S E T O / M E
nº 4.573, de 17 de maio de 2022, e com base no Processo SEI nº 10080.101867/2022-14,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor LAURINEI PIMENTEL MARTINS, matrícula Siape nº
1406152, Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da
função de confiança de Coordenador de Estudos da Receita Pública, código FCPE 101.3, da
Coordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos Fiscais,
da Secretaria de Orçamento Federal, designado pela Portaria nº 17.154, de 16 de julho de
2020, publicada na Seção 2, pág. 14, do Diário Oficial da União de 20 de julho de 2020.
Art. 2º Designar a servidora CAROLINA MAGALHÃES BRITO NAVARRO, matrícula
Siape nº 1918272, Analista de Planejamento e Orçamento, para exercer o encargo de
substituta eventual da função de confiança de Coordenador de Estudos da Receita Pública,
código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral da Receita Pública, da Subsecretaria de Assuntos
Fiscais, da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento do Ministério da Economia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
e na vacância da função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE
E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
No
uso 
das
atribuições
conferidas
pela 
INSTRUÇÃO
NORMATIVA
SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 25/03/2021,
e de acordo com o Processo: 0052600.007836/2022-93, concedo a Licença para tratar de
interesses particulares, no período de 02/01/2023 a 01/01/2026, ao servidor KLAUS
NATORF QUELHAS, matrícula Siape nº 134727, ocupante de Técnico em Metrologia e
Qualidade, classe A, Padrão NS III do quadro de pessoal do Inmetro, com fundamento no
Art. 91, da Lei nº 8.112/90, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Presidente do Inmetro
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.010813/2021-
38, resolve:
EXONERAR MATHEUS SILVA FERNANDES do Cargo Comissionado Executivo de
Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência da Zona Franca de
Manaus.
NOMEAR MATHEUS SILVA FERNANDES para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos, da Superintendência Adjunta de Administração, da Superintendência da Zona
Franca de Manaus.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 321, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº 52710.008575/2022-
81, resolve:
NOMEAR RUI CESAR PONTES BRAGA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 503, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar LARISSA NACIF FONSECA para exercer a função de
Coordenadora-Geral de Avaliação e Organização de Evidências da Diretoria de Altos
Estudos desta Fundação, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
PORTARIA Nº 504, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de 2022,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Designar MARINA FONTES BORGES para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenadora de Formação e Avaliação das Experiências de Aprendizagem, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Execução de Experiências de Aprendizagem, da
Diretoria de Desenvolvimento Profissional desta Fundação, código FCE 1.10, nos casos de
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando, a contar de 15 de dezembro de
2022, THAÍS DE OLIVEIRA ALCANTARA do referido encargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 3.867, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 3867 - Designar RENATA BAETA LOURENCO, CPF nº 076.496.007-50, para
substituto da função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Apoio Administrativo, do(a)
Gabinete, do(a) Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, FCE - 1.6, desta
Fundação.
MARISE MARIA FERREIRA
Diretora-Executiva
Em Exercício
PORTARIA Nº 3.872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
N° 3872 - Designar TALYSSA CRISTINE CARDOSO RAZINI, CPF nº 864.389.132-00,
para substituto da função de Gerente Nivel I, do(a) Gerência de Orçamento e Finanças,
do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.6, desta Fundação.
MARISE MARIA FERREIRA
Diretora-Executiva
Em Exercício
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 892, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar BRUNO ALVES PINHEIRO DE SOUSA, CPF nº ***.447.101-**,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Sistemas da Ed u c a ç ã o
Básica da Diretoria de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 893, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARGARETH FABIOLA DOS SANTOS CARNEIRO, CPF
nº ***.198.701-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador-Geral, código FCE1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria
de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 19 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 894, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea "d" do inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 205, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar DAYSE SOUZA DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.169.291-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral, código FCE-1.13, da Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de
Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas
Educacionais Anísio
Teixeira, durante
os
afastamentos e
impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 1.348, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e conforme o disposto no Ofício nº 015/2022/DIRAP/GABIN,
resolve:
Art. 1º - EXONERAR o servidor ALEXANDRE CARDOSO QUINTANILHA, Contador,
matrícula SIAPE nº 2380016, do cargo de Chefe da Prefeitura, da Direção-Geral, código CD-
04.
Art. 2º - EXONERAR a servidora ELISA ADDOR TAVES, Economista, matrícula
SIAPE nº 2179203, do cargo de Chefe do Departamento de Gestão Orçamentária, da
Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 3º - NOMEAR o servidor ALEXANDRE CARDOSO QUINTANILHA, Contador,
matrícula SIAPE nº 2380016, para o cargo de Chefe do Departamento de Gestão
Orçamentária, da Diretoria de Administração e Planejamento, código CD-04.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor