DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. DESIGNAR os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como substitutos (as)
do Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação, Código: CD-03, para que assumam a
respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular.
. NOME DO TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
. Makfferismar Rego dos
Santos
Chefe da Assessoria de
Comunicação (CD 03)
Jorge 
Araujo 
Martins
Filho
2163429
.
Luciana Santos Sousa
1760087
.
Roberta 
Mouzzana
Cutrim Costa
2601897
2. Revogar a Portaria nº. 3.864 de 22 de setembro de 2021.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 6.057, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no
Processo Nº 23249.054226/2022-37, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Loraine de Oliveira Lauris dos Santos Lima, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís - Maracanã, para desempenhar a função
de 2º Ordenador (a) de Despesas Substituto (a) para gerir os recursos deste Campus bem como
os processos de compras, com efeito a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 6.076, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no
processo nº 23249.054129/2022-44, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5.841 de 06.12.2022, publicada no DOU de
08.12.2022, seção 2, página 32, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a)
Guilherme Oliveira Ferraz de Paiva, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Área/Disciplina: Engenharia Civil/Construção Civil, Campus Santa Inês.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 6.077, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26
de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no
processo nº 23249.054233/2022-39, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5.754 de 30.11.2022, publicada no DOU de
02.12.2022, seção 2, página 40, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a)
Jhonath Wiuokman Sousa, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Campus
Itapecuru Mirim.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 6.083, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando a solicitação constante no processo nº 23249.054126/2022-19, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 5.653 de 25.11.2022, publicada no DOU de
29.11.2022, seção 2, página 11, que trata da nomeação em cargo efetivo do (a) candidato (a)
Cristiane Lopes de Freitas, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Informática, Campus
Grajaú.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.231, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23189.002304.2022-70; resolve:
Art. 1º Anular o art. 2º da PORTARIA Nº 3.223, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022,
publicado no Diário Oficial da União, de 23/12/2022, edição n. 241, seção 2, página 33, que
designou o servidor, JOSE IVO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1374494,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Barra do Graças, para exercer a
função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública,
código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.453, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto de 25 de novembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2019, seção 2, pág. 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FLAVIO AMORIM
DA ROCHA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, SIAPE n° 1875348, lotado no Campus Campo Grande, com ônus
ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
no período de 23/01/2023 a 03/02/2023, para participação no evento Harvard
Model United Nations - HMUN, em Boston, Massachusetts/Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS PICUÍ
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do Campus Picuí, nomeado pela Portaria nº 2075/2022 - REITORIA/IFPB, de 24 de
outubro de 2022, publicada no DOU de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto na Portaria nº 268/2018-Reitoria, de 08/02/2018, resolve:
Nº 173- I - Dispensar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, dos seguintes cargos de confiança:
.
SERVIDOR
CARGO 
DE
CO N F I A N Ç A
. Matrícula SIAPE
NOME
CPF
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
.
1948193
Antonio de Paula
Dias Queiroz
***.915.424-**
FUC -01
Coordenador do
Curso 
Técnico
em Eletrônica -
Campus Picuí
.
2082664
Mario 
Henrique
Medeiros
Cavalcante 
de
Araujo
***.683.964-**
FUC-01
Coordenador do
Curso 
Técnico
em Edificações -
Campus Picuí
Nº 174 -I - Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro
Permanente deste Instituto Federal, para desempenhar os seguintes cargos de confiança:
.
SERVIDOR
CARGO 
DE
CO N F I A N Ç A
. Matrícula SIAPE
NOME
CPF
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
.
1948193
Antonio de Paula
Dias Queiroz
***.915.424-**
FUC -01
Coordenador do
Curso 
Técnico
em 
Edificações-
Campus Picuí
.
2313556
Marcos Jose do
Nascimento
Junior
***.957.684-**
FUC - 01
Coordenador do
Curso 
Técnico
em Eletrônica -
Campus Picuí
Estas Portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
DIRETORIA DE EXPEDIENTE E DE APOIO AOS CAMPI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.119 DEAC/GR/IFPR, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Infraestrutura Curitiba, CD-04, do Campus Curitiba, deste Instituto, no exercício
de suas atribuições. os servidores abaixo relacionados para substituir a função de
Coordenação de Ensino, FG-01, do Campus Palmas, deste Instituto, no exercício de suas
atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. RODRIGO CEZAR KANNING
1550514
Titular
. GERSON JOSÉ GUERNIERI
1951317
1ª Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Nº 1.126 - Autorizar o afastamento integral para participação em programa de Doutorado,
do tipo ônus limitado, à servidora CARINE ROSSANE PIASSETTA XAVIER, SIAPE nº 1914907,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, no período
de (data da Portaria) a 31 de julho de 2024, no Programa de Doutorado em Teatro,
promovido pela Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.
Nº 1.127 - Autorizar o afastamento integral para participação em programa de Doutorado,
do tipo ônus limitado, ao servidor LUIZ AILIL VIANNA MARTINS, SIAPE nº 2798387,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Curitiba, no período
de 31 de janeiro de 2023 a 16 de março de 2026, no Programa de Doutorado em Turismo,
promovido pela Universidade de São Paulo - USP.
Nº 1.128 - Autorizar o afastamento integral para participação em programa de Doutorado,
do tipo ônus limitado, à servidora SUSANA PINHEIRO DA CRUZ PRESTES, SIAPE nº 1085290,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Curitiba, no período
de 1º de fevereiro de 2023 a 1º de março de 2025, no Programa de Doutorado em Letras,
promovido pela Universidade Federal do Paraná - UFPR
PAULO TETUO YAMAMOTO