DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.446 - Dispensar, a partir de 06/12/2022, MARTA GERUSA SOARES DE LUCENA,
Matrícula SIAPE n° 3282427, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, da função de Chefe
do Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 18/2021, de
04/01/2021. (Processo n° 23076.125124/2022-29).
Nº 5.447 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 06/12/2022, BRUNO MENDES T E N O R I O,
Matrícula SIAPE n° 1212831, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, Código
FG-01. (Processo n° 23076. 125124/2022-29).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.457 - Dispensar, a partir de 12/12/2022, HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, Matrícula
SIAPE n° 1219617, NI, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Coordenação
Audiovisual, da
Diretoria de
Comunicação,
da Superintendência de
Comunicação, da função de Coordenador de Audiovisual, da Diretoria de Comunicação, da
Superintendência de Comunicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através 
da
Portaria 
de
Pessoal 
nº 
304/2021,
de 
25/01/2021.
(Processo 
n°
23076.130719/2022-90).
Nº 5.458 - Designar, a partir de 12/12/2022, HELDER DANTAS VIEIRA, Matrícula SIAPE n°
2265895, Diretor de Programa, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Produção, do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias, da
Superintendência de Comunicação, para exercer a função de Coordenador de Audiovisual,
da Diretoria de Comunicação, da Superintendência de Comunicação, Código FG-01.
(Processo n° 23076.130719/2022-90).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.282, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício
da reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o que
estabelece o Art. 38 da Lei 8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Deivisson Leão do Nascimento Morais, matrícula
SIAPE Nº 1556459, como substituto eventual do Coordenador de Material e Patrimônio da
PROAD, código CD-0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 434, de 18 de maio de 2017.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.283, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o que estabelece no Artigo 36, inciso
XII, do Estatuto desta Universidade, criado pela Lei 11.151, de 29 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2005, resolve:
Designar o servidor docente Anderson Reis da Cruz, SIAPE 1331542, como
substituto eventual da Vice-Direção do Vice-Diretor do CETEC, para o exercício de 2023.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº.
23077.159728/2022-72, resolve:
Nº 2.065 - Exonerar, a pedido, a contar de 01 de dezembro de 2022, da função de Chefe, FG-02, da Divisão
de Atenção à Saúde do Estudante, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), o(a) servidor(a)
JULIANNE DANTAS DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1201439, Psicólogo-Área, do Quadro de Pessoal
da Universidade.
Nº 2.066 - Designar CINTIA GUEDES BEZERRA, matrícula nº 2669462, Psicólogo-Área, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe, FG-02, da Divisão de Atenção à Saúde do
Estudante, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.163361/2022-91, resolve:
Nº 2.067 - Designar BRUNO TOMIO GOTO, matrícula nº 1755051, Professor Associado, do Quadro de
Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso
de Ciências Biológicas - Bacharelado, do Centro de Biociências (CB), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.073, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.165651/2022-70, resolve:
Designar JOANA CUNHA DE HOLANDA, matrícula nº 1533086, Professor Adjunto, do Quadro
de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do
Programa de Pós-Graduação em Música, da Escola de Música (EMUFRN), para um mandato de 02 (dois)
anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 2.070 - Convalidar, nos termos do art. 55 da Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, o
afastamento do país de EDUARDO DE LUCENA FALCAO, matrícula n.º 1227439, Professor
Adjunto do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para
participar, com apresentação de trabalho, do "The 13th IEEE International Conference on
Cloud Computing Technology and Science", na cidade de Bangkok, na Tailândia, no período
de 09.12.2022 a 18.12.2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º
23077.168499/2022-87.
Nº 2.076 - Autorizar o afastamento do país de THAIS VASCONCELOS BATISTA, matrícula n.º
1213777, Professora Titular do Departamento de Informática e Matemática Aplicada -
CCET, para realizar visita de cooperação científica ao "Institute Mines Télécom", na cidade
de Evry, na França, no período de 04.02.2023 a 25.02.2023, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n.º 23077.170208/2022-11.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.511, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, alterada pela
Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198,
de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.164021/2022-88,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA NEIDE
DE MEDEIROS NUNES (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, incisos I e II, e § 2º
da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-
servidor(a) ANDRE NUNES DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 0345951, falecido(a) em 10 de
novembro de 2022.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Nº 7.964 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, SIMONE VALDETE DOS SANTOS,
matrícula SIAPE n° 2299092, lotada no Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de
Educação, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Educação, Código SRH 1157,
código FUC, UORG 3033, com vigência a partir de 25/01/2023 até 24/01/2025. Processo nº
23078.597802/2022-45.
Nº 7.967 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EDUARDO ERNESTO FILIPPI, matrícula
SIAPE n° 2212306, lotado no Departamento de Economia e Relações Internacionais da
Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador do PPG em
Estudos Estratégicos Internacionais, Código SRH 1124, código FUC, UORG 3091, com
vigência a partir de 21/01/2023 até 20/01/2025. Processo nº 23078.596542/2022-91.
Nº 7.970 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, o ocupante do cargo de
Professor do
Magistério Superior, classe Adjunto,
do Quadro de
Pessoal desta
Universidade, ENIO CARLOS MESACASA JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 3097388, da função de
Coordenador da COMGRAD de Engenharia Civil, Código SRH 1212, código FUC, UORG 3151,
para a qual foi designado pela Portaria 2567/2022, de 13/05/2022. Processo nº
23078.530467/2022-03.
Nº 7.969 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VANESSA FATIMA PASA DUTRA,
matrícula SIAPE n° 1881050, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Coordenadora da COMGRAD de Engenharia Civil,
Código SRH 1212, código FUC, UORG 3151, com vigência a partir da data de publicação no
Diário Oficial da União até 15/05/2024, a fim de completar o mandato do professor ENIO
CARLOS MESACASA JÚNIOR. Processo nº 23078.530467/2022-03.
Nº 7.975 - Retificar a Portaria Nº 7929/2022, de 23/12/2022, publicada no Diário Oficial da
União de 26/12/2022, que designou NADIA DE FATIMA BORBA MARTINS, Técnico em
Assuntos Educacionais, com exercício na Gerência Administrativa da Faculdade de Direito,
para a função de
Gerente Administrativa da Faculdade
de
Direito. Processo nº
23078.597093/2022-06.
Onde se lê:"...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União...",
leia-se:"...com vigência a partir de 29/12/2022..."e, ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 12.260 - Dispensar, AMAURI PEZZUTO JUNIOR, Matrícula Siape nº 0374563, Economista,
da Função Gratificada de Superintendente Administrativo HUCFF, do(a) Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-1, processo nº 23079.257762/22-91.
Nº 12.261 - Designar ROBERTO FISZMAN, Matrícula Siape nº 0375524, Médico/área, para
exercer a Função Gratificada de Superintendente Administrativo HUCFF, do(a) Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-1, processo nº 23079.257762/22-91.
DENISE PIRES DE CARVALHO

                            

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