DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.035, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.105544/2022-00, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a
nomeação de MARCELO ROCHA SANTOS para o cargo de Bibliotecário Documentalista, pela
Portaria de Pessoal nº 964/2022-R, publicada no DOU em 22/11/2022, seção 2, pág. 27.
RONEY PIGNATON DA SILVA
Vice-Reitor
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.723 - Designar BRUNO HENRIQUE PICON DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1016307,
para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, a
partir de 26/12/2022 até 30/12/2022.(Processo nº 23068.110823/2022-87)
Nº 4.724 - Designar BRUNO HENRIQUE PICON DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1016307,
para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna,
pelo período de 02/01/2023 a 04/01/2023.(Processo nº 23068.110823/2022-87)
Nº 4.729 - Designar RICHARD CARDOSO DE REZENDE, matrícula SIAPE nº 1879461, para
substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo
período de 05/01/2023 a 15/01/2023.(Processo nº 23068.110816/2022-85)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 2.098, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria
SEI/UFJF nº 282, de 05/03/2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Nomear a servidora CAROLINA NALON SILVEIRA GUIMARÃES, SIAPE
1676010, para substituir JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 1676010, DIRETOR DE
IMAGEM INSTITUCIONAL, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
16/12/2022 a 14/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 141/2022/DIR-IMAGEM, convalidando
os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.
Art. 2º Nomear a servidora ELIETE APARECIDA DE PAULA CUNHA, SIAPE
1621470, para substituir MUSSOLINI SUTANA FERNANDES, SIAPE 1150948, COORDENADOR
DE REGISTROS ACADÊMICOS, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de
02/01/2023 a 13/01/2023 e 16/01/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 136/2022/CDARA ,
convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação
desta.
Art. 3º Alterar a PORTARIA/SEI Nº 2007, de 06 de dezembro de 2022, publicada
no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 07/12/2022 e no DOU em 07/12/2022,
referente à nomeação da servidora ANA CAROLINA ANTUNES VIDON, Matrícula SIAPE nº
2187439, para substituir FABRÍCIO PABLO VIRGÍNIO DE CAMPOS, SIAPE 1752094, DIRETOR
DE INOVAÇÃO, do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, para onde
se lê: no período de 26/12/2023 a 08/02/2023, leia-se: no período de 26/12/2022 a
08/02/2023, conforme OFÍCIO/SEI Nº 370/2022/GABINETE-REITOR.
Art. 4º. Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.109, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.944434/2022-
07;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARILZA SIMÕES FILHA, matrícula
SIAPE nº. 1148706, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão 416, lotada no
Hospital Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora,
com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos
calculados na forma do Art. 4º, § 6º, inciso I e § 8º da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.112, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.946136/2022-
43;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ELIZEU AMORIM DO CARMO,
matrícula SIAPE nº. 1146647, no cargo de Porteiro, Classe C, Padrão 416, lotado na
Faculdade de Educação Física e Desportos, do Quadro Permanente da Universidade Federal
de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da EC 47/2005, combinado
com o Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA SEI Nº 2.120, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GCAD
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.947573/2022-
84;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ANGÉLICA COSTA SIMÕES
ABDALLA, matrícula SIAPE nº. 2216629, no cargo de Médico-Área, Classe E, Padrão 410,
lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019,
com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.504, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Rafael Leite
Alves, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 1824, de 18/11/2021, publicado no DOU de
24/11/2021, retificado pelos Editais nº 1876, de 24/11/2021, publicado no DOU de
30/11/2021, nº 579, de 01/04/2022, publicado no DOU de 05/04/2022 e nº 505, de
02/09/2022, publicado no DOU de 13/09/2022, para a carreira de Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 01, em decorrência da criação de Cargos-lei Lei nº
12677, de 25/06/2012, código de vaga SIAPE 932823, para exercer suas funções junto do
Departamento de Anatomia e Imagem da Faculdade de Medicina, área de conhecimento:
Anatomia Humana, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo
integral.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.454, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações,
no Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho
Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, a candidato Daniela
Magalhães Klokler, habilitada e classificada em 2º (segundo) lugar, em concurso público de
provas e títulos, homologado por meio do Edital nº 730, de 25/04/2022, publicado no DOU
de 27/04/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A,
Nível 01, em decorrência da criação de Cargos-lei Lei nº 12677, de 25/06/2012, código de
vaga SIAPE 932824, para exercer suas funções junto do Departamento de Antropologia e
Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, área de conhecimento:
Arqueologia, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral,
com dedicação exclusiva.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
DESPACHO UFOB Nº 4.304, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, e do Decreto nº 9991/2019,
AUTORIZA o afastamento do pais da servidora EDIANA FERREIRA MENDES,
Matrícula SIAPE nº 1162597, lotada no Centro das Humanidades, para qualificação docente
em nível de Pós-Doutorado no Centro de História da Sociedade e da Cultura, pela
Universidade de Coimbra, em Coimbra/Portugal, durante o período de 02/01/2023 a
31/12/2023, com ônus. (Proc. 23520.011667/2022-88).
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.995 - Retificar a Portaria nº 4.848/2022, de nomeação do candidato ADRIANO
MARQUES VIEGAS, publicada no Diário Oficial da União em 15.12.2022, Seção 2, página 24,
para declarar que o cargo do candidato é Analista de Tecnologia da Informação - Área:
Desenvolvimento e não como constou na referida portaria.
Nº 4.996 - Retificar a Portaria nº 4.856/2022, de nomeação da candidata ISIS VITORIA DE
JESUS SILVA BRITO, publicada no Diário Oficial da União em 15.12.2022, Seção 2, página 24,
para declarar que a lotação da candidata é Campus Universitário de Belém e não como
constou na referida portaria.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
PARANÁ
usando
da
competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:
EMÍLIO GRACILIANO FERREIRA MERCURI,
ocupante do cargo de
Professor 
do
Grupo 
Magistério 
Superior,
Classe 
Adjunto,
lotado 
no
Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de
01/01/2023 a 30/04/2023,
para realizar Pós-Doutorado em
Hidrologia e
participar 
no 
projeto 
"Process-based
modelling 
of 
forest 
ecosystem
growthdependent carbon storage for climate-smart forest management", na
Estonian University of Life Sciences, em Tartu/Estonia, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.075243/2022-47).
RICARDO MARCELO FONSECA