DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 12.291, Dispensar, a pedido, LUCIANE QUOOS CONTE, Matrícula Siape nº 1208228,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de
Matemática, do(a)
Instituto de
Matemática -
IM, FUC-1,
processo nº
23079.250874/22-11.
Nº 12.292, Designar ANDREW JAMES CLARKE, Matrícula Siape nº 1999779, Professor do
Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Graduação do
Curso de
Matemática, do(a)
Instituto de
Matemática -
IM, FUC-1,
processo nº
23079.250874/22-11.
DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 12.303, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, Matrícula Siape nº
2133956, Administrador de Edifícios, da Função Gratificada de Chefe do Setor de
Almoxarifado/ FCC, do(a) Fórum de Ciência e Cultura - FCC, FG-6, a partir de 19/12/2022,
processo nº23079.256096/22-74.
DENISE PIRES DE CARVALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024144/2022-98, resolve:
Nº 1.786 - Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto DIEHGO TULOZA DA
SILVA matrícula SIAPE no 3314733, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de
que trata a Lei 8.745/93, no período de 10/01/2023 a 09/07/2023.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de
09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.024349/2022-73, resolve:
Nº 1.789 - Art. 1º - RESCINDIR, a pedido, a partir de 26/12/2022, o Contrato de prestação
de serviços de ROBERTA NASCIMENTO CORREA, matrícula SIAPE no 3286118, Professora
Substituta que trata a Lei 8.745/93, lotado no Campus de Capanema.
JAIME VIANA DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.544, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.034981/2022-45, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Informática Aplicada - CIAPL.CPPGSC, durante o Biênio 2023-2024, o(a)
servidor(a) TACIANA PONTUAL DA ROCHA FALCAO, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 2031858, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme Despacho nº 3234/2022-GR-UFRPE, de 12/12/2022,
constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 774/2022, de 18/07/2022, publicada no DOU de 19/07/2022, seção 02,
página 29, e dispensar o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO MORAES BATISTA, Matrícula
SIAPE nº 1776230, da função supracitada.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 807, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o Decreto nº 7.485, de
18 de maio de 2011 e suas alterações; o que determina o inciso VI do artigo 44 do Estatuto
da universidade, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Pedro Vitor de Oliveira, classificado em 4º lugar no Edital do Concurso
Público nº 5, de 8/2/2021, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 9/2/2021,
homologado pelo Edital nº 20, de 3/5/2022, publicado no DOU de 4/5/2022, para exercer
o cargo de Engenheiro Área, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de
vencimento 1, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da Portaria nº 748, de 29/11/2022
(Aposentadoria Voluntária de Carlos Augusto de Lima), publicada no DOU nº 225, de
1/12/2022, código nº 0306975. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.707 - Art. 1º Dispensar Julia Regina Arantes, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 1310936, do exercício da função de Coordenadora Administrativoa - CA/PRAE, código
FG1, para a qual foi designada pela Portaria n.º 1043/2018/GR, DE 14 DE MAIO DE
2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 076108/2022)
Nº 2.708 - Art. 1º Designar THAYNARA GILLI TONOLLI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇ ÃO,
SIAPE nº 2344999, para exercer a função de Coordenadora Administrativoa - CA/PRAE.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 076108/2022)
Nº 2.709 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Dezembro de 2022, Bernardo Walmott
Borges, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 1780642, para
exercer a função de Coordenador(a) Especial de Física, Química e Matemática -
CEFQM/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol.
Processo 23080.075637/2022-26)
Nº 2.712 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2022, Lucas Weihmann,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1918704, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Sistemas
Eletrônicos - CPPGESE/CTJOI, para um mandato de 2 anos.
Art. 2.º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 076247/2022)
Nº 2.714 - Art. 1º Dispensar LUÍS CARLOS FERRARI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2345447, do exercício da função de Coordenador de Divulgação e Jornalismo Científico
-
CDJC/AGECOM/DCG, código
FG1,
para
a qual
foi
designado
pela Portaria
n.º
217/2020/GR, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 068117/2022)
Nº 2.715 - Art. 1º Designar LUÍS CARLOS FERRARI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2345447, para exercer a função de Coordenador de Imprensa do Gabinete da Reitoria/
CI-GR.
Art. 2.º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 068117/2022)
Nº 2.716 - Art. 1º Dispensar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS,
SIAPE nº 2182877, do exercício da função de Chefe do Serviço de Guarda e Manutenção
das Fortalezas - SGMF/CFISC/SeCArte, código FG4, para a qual foi designado pela Portaria
nº 274/2020/GR, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 071361/2022)
Nº 2.717 - Art. 1º Designar Salvador Norberto Gomes, ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS,
SIAPE nº 2182877, para exercer a função de Coordenador de Divulgação e Jornalismo
Científico - CDJC/AGECOM/DCG.
Art. 2.º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 071361/2022)
Nº 2.718 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Janeiro de 2023, Claudio Michel Poffo,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 3, SIAPE nº 1021419, para exercer a
função de Coordenador do Curso Engenharia de Materiais - CCEM/CBLU, para um mandato
de 2 anos.
Art. 2.º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 120/BNU/UFSC/2022)
Nº 2.720 - Art. 1º Designar, a partir de 02 de Janeiro de 2023, MARCELO FARINA,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 1297558, para exercer, em caráter
pro tempore, a função de Coordenador do Programa Pós-Graduação em Bioquímica -
CPGBQA/CCB, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo.
Art. 2.º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 076537/2022)
Nº 2.721 - Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de Janeiro de 2023, Renato José Hendges
Júnior, TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2022348, do exercício da
função de Coordenador de Suporte de Serviços - CSS/SETIC/, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria nº 2588/2019/GR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 076558/2022)
Nº 2.722 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Janeiro de 2023, EDUARDO VIEIRA NU N ES ,
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE nº 2183483, para exercer a função de
Coordenador de Suporte de Serviços - CSS/SETIC/.
Art. 2.º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 076558/2022)
Nº 2.723 - Art. 1º Designar EDILSON URSULINO DE MORAIS FILHO, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3013591, para exercer a função de Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo - SAA/CCB.
Art. 2.º Atribuir ao servidor a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 075772/2022)
Nº 2.724 - Art. 1º Designar Vânia Piva, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº
1895163, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão Patrimonial - SGP/CCB.
Art. 2.º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 075772/2022)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 860/DAP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIO CESAR MACHADO, matrícula SIAPE 1159147, código de vaga
690842, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D,
nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o inciso II, § 1º do Art. 10º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais
a 98% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I (Processo nº
23080.065716/2022-29).
DAUANA BERNDT INÁCIO
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