DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.105041/2022-22, resolve:
Nº 1.660 - Conceder, a partir de 2/9/2022, pensão a Mariana Luna Alves dos Santos e Liz
Luna Alves dos Santos, na qualidade de filhas menores de 21 anos, e a Dolores Luísa Luna
dos Santos, na qualidade de cônjuge, em razão do falecimento de Rodolfo Lauro Alves dos
Santos, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de
Brasília, matrícula SIAPE nº 2153410, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
nível D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 6, carga horária de 40 horas
semanais, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado
com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, §2º, incisos II e V, alínea c, item 4, da Lei nº
8.213 de 1991, respectivamente.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.131977/2022-17, resolve:
Nº 1.661 - Conceder, a partir de 30/10/2022, pensão a Elisabeth de Araújo Ferreira, em
razão do falecimento de Sérgio da Costa Ferreira, servidor pertencente ao quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402484, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
fundamento no art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item
6, da Lei nº 8.213/1991, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, retifica o afastamento a seguir:
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 18/11/2022, seção 2,
página 34, Processo SEI 23106.125980/2022-93, onde se lê: "pelo período de 21/11/2022
a 29/11/2022'', leia-se: "pelo período de 21/11/2022 a 04/12/2022".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4.979, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 15 de JANEIRO de 2024 o contrato de LYGIA MARIA BITENCOURT
MOURA OLIVEIRA, como Professora Substituta, com remuneração mensal no valor de R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a)
Departamento de Sociologia, Processo Eletrônico nº 23106.055923/2022-30.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 847, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.028903/2022-
87, resolve:
Designar (o)a servidor(a) BENEDITO MENDES DUTRA NETO, CPF 035.175.523-30,
ocupante do cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º
3309483, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de CHEFE do(a) DIVISÃO DE
INFRAESTRUTURA DE TI/STI, a contar de 25/11/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 848, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 34, da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao contido no processo nº
23115.019216/2022-71, resolve:
Exonerar, a pedido, JOAO ARNAUD DINIZ NETO, Matrícula SIAPE nº 1148302,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 932324, lotado(a) no(a) COO R D E N AÇ ÃO
DO CURSO DE MEDICINA PINHEIRO/CCPI.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os
efeitos do presente
ato deverão
ser considerados a
partir de
01/01/2023.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 1.872, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria no 09/2006-PRH de 9.10.2006, considerando o disposto no Decreto no 9.991,
de 28 de agosto de 2019, e face ao contido no(a) Processo no 23115.028137/2022-51,
resolve
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO LOPES DINIZ, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação E - Titular, nível
001, matrícula SIAPE n.o 2425131, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DESENHO E
TECNOLOGIA/CCET, desta Universidade, com ônus limitado, no período de 05/03/2023 a
05/03/2024, para a realização Pós-Graduação, em nível de Pós-doutorado, na Universidade
do Vale dos Sinos (UNISINOS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
ALLAN KARDEC ARAUJO ALVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 708, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Rodolfo Varraschim
Rocha, Siape nº 2316322, no período de 01/01/2023 a 17/06/2023, para
realizar atividades do curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, nível
Doutorado, na Universidade de Coimbra, em Coimbra- Portugal, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.094531/2022-76).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.024417/2022-59, resolve:
Nº 2.091 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, no
período de 08/02/2023 a 16/02/2023, do servidor REGIS SEBBEN PARANHOS, SIAPE:
1736325, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade
Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para fins de participação de
"Missão junto ao Programa CAPES/BRAFITEC", nas Cidades de Montpellier e Alès/França.
CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.002354/2018-01, resolve:
Nº 2.092 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, PATRIC
PALUDETT FLORES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital
nº 336 de 10/09/2018, publicado no DOU de 12/09/2018, homologado através do Edital nº
213 de 27/05/2019, publicado no DOU de 28/05/2018, no código de vaga nº 932994
decorrente da redistribuição de Phillip Vilanova Ilha.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.549, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar CÁSSIO HENRIQUE RIBEIRO MARTINS, matrícula SIAPE n.º 1448071,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada, FG-2, de Diretor
administrativo e Regente titular da Orquestra e Coral da Universidade Federal do Piauí, a
partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.041850/2022-60)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Nº 3.225 - Conceder aposentadoria especial voluntária, a contar da data desta publicação,
conforme o contido no processo nº 23116.000508/2021-49, a Neiva Maria Helena do
Amaral Teixeira, matrícula no SIAPE nº 1097329, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
código de vaga 319219, do quadro de pessoal desta IFES, amparada pela Súmula
Vinculante n.º 33 STF de 24/04/2014, por ter exercido atividades no Serviço Público
Federal, em condições especiais, submetido a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos
ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou integridade física pelo período de 25 anos
de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, baseado na Orientação
Normativa SEGEP/MP n.º 16 de 23 de dezembro de 2013, sendo os proventos calculados
com base no Art. 1º da Lei n.º 10.887/04, combinado com o Art. 3º da E.C. 103/2019.
Nº 3.226 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.004064/2022-00, a Izolda da
Silveira Pires, matrícula no SIAPE nº 1420530, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 13,
código de vaga 773225, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no(a) art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea "a" da C.F., com redação dada pela E.C. nº 41/03, combinado com o
art. 3º da E.C. nº 103/2019.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 873, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor Pró-Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.023100/2022-09 e tendo em vista a Nota
Técnica nº 121/2022 - PROGEPE-DNSP, resolve:
I - CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, à
servidora MARIA DE FATIMA RAMOS BRANDAO, matrícula SIAPE nº 1789754, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Permanente desta UNIVASF, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada
pela EC nº 41/03, c/c art. 3º da EC nº 103/2019.
II - Declarar vago o respectivo cargo.
III - Esta portaria entra em vigor a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União.
PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 980, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0641/2019, de 07/06/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 10/06/2019, considerando o disposto na Portaria do
Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que
consta do Processo SEI 23114.923998/2022-54, resolve
autorizar o afastamento, do País, de CLARISSA FERREIRA ALBRECHT, matrículas
8681-9/UFV e 2583424-2/Siape, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023,
para realizar o pós-doutorado na área de Arquitetura, na Penn State University, em State
College, EUA, com ônus limitado.
REJANE NASCENTES

                            

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