DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 851 - Dispensar, a partir de 19 de dezembro de 2022, CAROLINA BARRETO SIEBRA do
encargo de substituta do Coordenador Pedagógico da Coordenação-Geral de Ensino da
Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública,
código CCE 1.10.
Nº 852 - Tornar em efeito a Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 836, de 19 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 20 de dezembro de
2022, Seção 02, pág.62
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 20.927 DGP/PF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010987/2022-73;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JONATHAS SIMAS DE LIMA, matrícula
PF nº 23.506, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o
Patrimônio e ao Tráfico de Armas/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 20.929 DGP/PF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.041549/2022-49;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ULISSES PRATES JUNIOR, matrícula PF
nº 9.413, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/PF/SP, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 20.930 DGP/PF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000717/2022-41;
resolve:
DISPENSAR o Escrivão de Polícia
Federal UBIRAJARA MARTINS CIMO
GUIMARAES, matrícula PF nº 18.105, da função de Chefe do Núcleo de Gestão
Estratégica/DIP/PF, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA Nº 20.947 DGP/PF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08707.001442/2022-41,
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCIO SIQUEIRA MOREIRA SALES,
matrícula PF nº 6.652, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo/DPF/AQA/SP, código FCE 1.01
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 989, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos
autos do Processo Administrativo nº 08650.012136/2020-71 e prolatadas nos autos do
Processo nº 0021450-28.2014.4.01.3400, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de
Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei
nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e
nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob
o código de vaga nº 63255, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG nº 100, de 8 de abril de
2013, objeto do Edital nº 1-PRF-POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, de 11 de junho de 2013,
na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002, e autorização
contida na Portaria MPOG nº 255, de 15 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 157, em 18 de agosto de 2014, republicada no dia 19 de agosto de 2014, no
Diário Oficial da União nº 158, homologado pelo Edital Nº 29/2014-PRF, de 22 de maio de
2014, e autorização contida na Portaria MPOG nº 25, de 18 de fevereiro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 33, em 19 de fevereiro de 2015, e homologado pelo
Edital Nº 40/2015-PRF, de 27 de outubro de 2015, e autorização contida na Portaria MPOG
nº 533, de 26 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 227, em 27
de novembro de 2015, e homologado pelo Edital Nº 50/2016-PRF, de 18 de maio de
2016.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Niterói/RJ.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro
( S P R F/ R J ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/RJ dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PRF Nº 2.151, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, considerando o disposto no Processo nº 08654.011419/2022-28, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO HOLANDA ANDRADE, matrícula Siape nº 1541384,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, do
Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal em Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 2.171 Designar GUILHERME FREITAS GONCALVES, matrícula Siape nº 1961306, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.
Nº 2.172 Dispensar FERNANDO ANTÔNIO FERREIRA DE ANDRADE, matrícula Siape nº
3266793, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do
Sul.
Designar THIAGO CUSTÓDIO MONTEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 3313542, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, do Setor de
Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função.
Nº 2.173 Designar AGOSTINHO DE BRITO NETO, matrícula Siape nº 1715195, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Motociclismo Policial, código FCE 1.01, do Serviço de
Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.174 Designar UBIRACY ACYOLI FERREIRA DOS SANTOS, matrícula Siape Nº 2195659,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Choque Regional - Nordeste, código FCE 1.01, do Serviço de Comando
de Operações Especializadas - Nordeste, da Coordenação de Operações Especializadas, da
Coordenação-Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Nº 2.175 Designar FELIPE SEIXAS DUTRA, matrícula Siape nº 3163303, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Comunicação Social, código FCE 1.01, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da
Diretoria de Gestão de Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 2.176 Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2022, VALNEI SILVA DOS REIS,
matrícula Siape nº 1542039, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.
Designar ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula Siape nº 1200949, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.177 Designar AUGUSTA MACHADO TAMASAUSKAS, matrícula Siape nº 1777931,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Gabinete da DIOP, código FCE 1.05, da Diretoria de
Operações, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 2.178 Designar MARCELO CARLOS FARIA, matrícula Siape nº 2312630, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Inteligência - Sudeste, código FCE 1.01, do Serviço de Comando de Operações
Especializadas - Sudeste, da Coordenação de Operações Especializadas, da Coordenação-
Geral de Combate ao Crime, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Fe d e r a l .
Nº 2.182 Dispensar, a pedido, EMMANUEL VALVERDE RIOS NOGUEIRA, matrícula Siape Nº
2151441, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Articulação Institucional, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Articulação, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PORTARIA DAGES/FUNAI Nº 109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DO ÍNDIO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.119, de 2 de outubro de 2020 e a Portaria MJSP/GAB Nº 387, de 13/07/2020, resolve:
Art.1º Designar o servidor MARCO ANTONIO CORDEIRO MITIDIERI, matrícula nº
1821787, para o desempenho da função de Pregoeiro das licitações na modalidade de
Pregão no âmbito da Coordenação Regional do Litoral Sudeste - UASG 194046.
Art. 2º Designar os servidores MILENA ANDREA CURITIBA PILLA, matrícula nº
1820933, MAURO CESAR BORGES DE GOUVEIA, matrícula nº 1087839, MARIA DOROTÉIA
CABRAL FERNANDES, matrícula nº 1959298 e GILBERTO BUENO, matrícula nº 1930350,
para compor a Equipe de Apoio.
Art. 3º Estabelecer que o Pregoeiro, a seu critério, poderá requisitar servidor
lotado na unidade interessada na aquisição do material ou do serviço a ser contratado, por
indicação da chefia imediata, para acompanhar a elaboração de editais e o julgamento de
propostas, prestar assessoramento e dar suporte técnico, no que lhe couber, por meio de
pareceres técnicos sobre o material ou serviço objeto da licitação.
Art. 4º O servidor designado como Pregoeiros deve possuir curso de formação
de pregoeiro, sob pena de nulidade de sua nomeação nesta portaria.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência
por período indeterminado, nos termos do § 2º do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de
setembro de 2019.
WENDELL CARLOS ROSA DE ARAUJO

                            

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