DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122700032
32
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 315, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar HETIENE PEREIRA MARQUES, matrícula nº 3237951, do cargo em
comissão de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, do Departamento de Patrimônio
Genético, da Secretaria de Biodiversidade.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 316, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que consta dos
processos nº 02000.007059/2022-78 e nº 02016.001226/2022-06, resolve:
Art. 1º Destinar à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o
código de vaga nº 427594, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, na modalidade de que trata o inciso II do art. 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 317, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta dos
processos nº 02000.007059/2022-78 e nº 02016.001226/2022-06, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade o servidor NELSON HERCULES PINTO SANT ANNA,
matrícula SIAPE nº 1439695, no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III",
código da vaga nº 427594, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Quadro de
Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, com
fundamento no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 318, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que consta dos
Processos nº 02000.007056/2022-34 e nº 02001.007712/2022-99, resolve:
Art. 1º Destinar à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o
código de vaga nº 4293095, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis, na modalidade de que trata o inciso II do art. 25 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de
outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 319, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2000, e tendo em vista o que consta dos
Processos nº 02000.007056/2022-34 e nº 02001.007712/2022-99, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade a servidora ELIANE MOREIRA MACHADO, matrícula
SIAPE nº 0683382, no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão "III", código da vaga
nº 4293095, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do Quadro de Pessoal do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, com
fundamento no inciso II do art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 320, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2022, OLIVALDI ALVES BORGES
AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1089325, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Áreas Protegidas.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 321, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2022, MONICA REGINA ROBINSON,
CPF nº ***.470.118-**, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Ministro
de Estado do Meio Ambiente.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 322, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019,
e nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22
de setembro de 2020, resolve:
Exonerar, a partir de 31 de dezembro de 2022, LUIZ VICENTE
VICENTIN AGUILAR, CPF nº ***.628.128-**, do cargo em comissão de Gerente
de Projeto, código DAS 103.4, do Departamento de Relações Internacionais, da
Secretaria de Clima e Relações Internacionais.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 323, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990,
com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no
Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de dezembro de 2022, LUIZ VICENTE VICENTIN
AGUILAR, matrícula SIAPE nº 3195965, do encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Relações Internacionais, da
Secretaria de Clima e Relações Internacionais.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.682 - Designar LAURO ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 1397864, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Infraestrutura
Tecnológica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
27/12/2022 a 31/03/2023.
Nº 3.683 - Designar ANA CLARA FERNANDES DOMINGOS, matrícula SIAPE n. 3860285, para
o encargo
de substituta da Função
Comissionada Executiva de
Coordenador de
Monitoramento do Uso da Flora, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão e
Monitoramento do Uso da Flora da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e
Florestas, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.689, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EMERSON AUSTIN NEPOMUCENO MARCONDES, matrícula SIAPE n.
1422885, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador
de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral
de
Licenciamento
Ambiental de
Empreendimentos
Marinhos e
Costeiros da Diretoria de Licenciamento Ambiental, deste instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, no período de
27/12/2022 a 06/01/2023.
EDUARDO FORTUNATO BIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 3.441, de 1º de dezembro de 2022, publicada no DOU nº 226,
de 2 de dezembro de 2022, Seção 2, Pág. 78, passa a vigorar com a seguinte alteração:
".............................................................
.......................................................
Declarar vacância, do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 452031, ocupado pela servidora LETICIA DE BARROS SOLANO, matrícula SIAPE nº
1039765, lotada na SUPES/MS, a partir de 21/11/2022, em virtude de exoneração, a
pedido, nos
termos do artigo
33, inciso I da
Lei n. 8112/90
(Processo nº
02014.002170/2022-19)
............................................................................." (NR)
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 1.243, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo
I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria GM/MMA nº
222, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de
2022, resolve:
Designar MARIANA GARCEZ STEIN, matrícula SIAPE nº 3302008, para exercer os
encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Maués, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO
PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Anexo
I do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, designado pela Portaria GM/MMA nº
222, de 29 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de
2022, resolve:
Nº 1.226 - Exonerar, a pedido, EUDES RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº
2332622, do cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da
Reserva Extrativista Verde Para Sempre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.228 - Nomear FLAVIA RANARA DA SILVA E SILVA, matrícula SIAPE nº 3301043, para
exercer o cargo comissionado de Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07, da
Reserva Extrativista Verde Para Sempre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
Nº 1.230 - Dispensar, a pedido, a contar da data da publicação, DANIEL LUIS ZANELLA
KANTEK, matrícula SIAPE nº 1572172, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Estação Ecológica de Taiamã, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.231 - Dispensar, a pedido, a contar da data da publicação, EMILSON PEREIRA
TAVARES, matrícula SIAPE nº 2164128, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, Código FCE 1.05, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.