DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.232 - Dispensar, a pedido, a contar da data da publicação, ERICA SANTANA DE
FRANCA, matrícula SIAPE nº 1639007, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Humaitá, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 1.233 - Dispensar, a pedido, a contar da data da publicação, JACQUELINE MARTINS
GOMES, matrícula SIAPE nº 1478048, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor,
Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Maués, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada também do encargo de
substituto que atualmente ocupa.
Nº 1.234 - Dispensar, a pedido, a contar da data da publicação LIVIA HAUBERT FERREIRA
COELHO, matrícula SIAPE nº 2171121, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Gestão Socioambiental e Uso Público - SETEC II, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada também do
encargo de substituta que atualmente ocupa.
Nº 1.235 - Dispensar, a pedido, a contar da data da publicação, MARIANA MACEDO LEITAO,
matrícula SIAPE nº 1572172, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código
FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Novo Airão, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS AURÉLIO VENÂNCIO
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 349, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear DAVID FERNANDES FRANÇA, CPF nº ***.798.974-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Segurança e Redes,
na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico de
Cybersegurança. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 659,
de 20 de dezembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 350, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear HESLEY DA SILVA PY, CPF nº ***.651.927-**, para exercer o Cargo
Comissionado
Técnico, código
CCT
- V,
de Coordenador
Geral
de Sistemas,
na
Superintendência de Tecnologia de Informação, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Assessor Técnico de
Planejamento de TI. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº
659, de 20 de dezembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 351, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MAURO RICARDO DA SILVA, CPF nº ***.156.568-**, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador Geral de Atendimento, na
Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Business
Inteligence. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 659, de 20
de dezembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 352, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear JOSE ESMERALDO BARRETO NETO, CPF nº ***.476.213-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Execução de Contratos,
na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador III.
(Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 659, de 20 de
dezembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 353, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DA
AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO,
GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na
Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear SAHID DE OLIVEIRA KIK, CPF nº ***.896.037-**, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Aquisições
de TI, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT - III, de Coordenador III. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e
Resolução de Diretoria nº 659, de 20 de dezembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 354, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear SILVIO ROBERTO PEREIRA DA COSTA, CPF nº ***.040.534-**, para
exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Projetos e
Arquitetura, na Superintendência de Tecnologia da Informação, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.007495/2014-50 e Resolução de Diretoria nº 659, de 20 de
dezembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 355, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear ELAINE ROSA RIOS, CPF nº ***.084.177-**, para exercer o Cargo
Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenadora de Demandas Judiciais e
Autuações, na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de
Janeiro. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 615, de 30 de
novembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
DESPACHO SGE-ANP Nº 1.565, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
na Portaria nº 155, de 12 de dezembro de 2022, e no processo nº 48610.233447/2022-25,
resolve autorizar o afastamento do país da Diretora SYMONE CHRISTINE DE SANTANA
ARAÚJO e do Assessor HUGO CANDIÁ SAAD, que acompanhará a Diretora, no período de
15 a 23 de setembro de 2023, para participação no 24º Congresso Mundial de Petróleo
(WPC- World Petroleum Congress), em Calgary - Canadá, com ônus.
DANIEL MAIA VIEIRA
DESPACHO SGE-ANP Nº 1.566, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019,
na Portaria nº 155, de 12 de dezembro de 2022, e no processo nº 48610.233548/2022 -
04, resolve autorizar o afastamento do país da servidora RENATA BONA MALLEMONT
REBELLO, no período de 11 a 19 de novembro de 2023, para participação no World LPG
2023, em Roma - Itália, com ônus.
DANIEL MAIA VIEIRA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 364, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Dispensar,
a pedido,
LEONARDO VASCONCELLOS
ROCHA
da função
de
Coordenador de Atos Normativos e Assuntos Finalísticos da Coordenação-Geral de Análise
de Políticas Públicas da Consultoria Jurídica deste Ministério, código FCE 1.10, a contar de
31 de dezembro de 2022.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
PORTARIA Nº 365, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS
DIREITOS HUMANOS, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, resolve:
Dispensar TIAGO ALMEIDA DO NASCIMENTO da função de Chefe de Divisão de
Serviços Gerais da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Logística da
Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério,
código FCE 1.07, a contar de 23 de dezembro de 2022.
VIVIANE PETINELLI E SILVA
SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL
PORTARIA Nº 3, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL SUBSTITUTO DE PROTEÇÃO GLOBAL DO MINISTÉRIO
DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Decreto nº 10.883, de 6 de dezembro de 2021, e considerando o disposto
na Portaria nº 160, de 7 de março de 2018, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2.558, de 22 de setembro de 2011, passa a vigorar com a
seguinte redação:
"Art. 1º........................................................................................................."
I - Alexandre Bastos Peixoto, Siape 1359159, Ministério da Mulher, da Família e
dos Direitos Humanos.
II - Jucicleide Socorro da Silva Lima, Siape 07504111, Ministério da Mulher, da
Família e dos Direitos Humanos.
III - ..............................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO MIRANDA FREIRE DE MELO