DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.256, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.542895/2022-02, resolve:
Designar JESSICA ROGERIA ANDRADE ASSIS, matrícula nº 1.784.006, CPF nº
050.111.XXX-98, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência-Regional Nordeste, com exercício no
Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, da Divisão de
Gerenciamento das Centrais de Análise, da Coordenação de Gestão de Relacionamento
com o Cidadão, da Superintendência-Regional Nordeste.
RODRIGO DIAS MEIRELES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 862, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.529321/2022-31, resolve:
Designar NELSON DOS SANTOS PEDROSO, matrícula nº 2.377.388, CPF nº
790.812.XXX-49, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
Goiânia/GO, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIA SRNCO/INSS Nº 863, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.536068/2022-71, resolve:
Designar RAQUEL LUCIA DE FREITAS,
matrícula nº 1.702.158, CPF nº
894.077.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da
Gerência Executiva Distrito Federal/DF, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO REGIONAL
NORTE/CENTRO-OESTE
DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo Administrativo nº 35014.489911/2022-13, resolve:
Nº 864 - Dispensar, a pedido, ANDREA CRISTINA ROSSETI MAIOLI, matrícula nº 2.407.551,
CPF nº 219.494.XXX-21, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência Executiva Belém/PA, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.
Nº 865 - Designar ANGELA REGINA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 1.418.427, CPF nº
567.379.XXX-49, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da
Gerência Executiva Belém/PA, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANDRÉ PAULO FELIX FIDELIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.085, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.473311/2022-33, resolve:
Designar EMERY SUMIE MASUKO KOMONO, matrícula 2376809, CPF nº
067.779.XXX-17, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Administração de Informações do Segurado, FCE 1.02, da Gerência Executiva Bauru, da
Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.086, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº
1.510, de 11 de outubro de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 35014.528869/2022-63, resolve:
Designar ANA CAROLINA REYNALDO, matrícula 1636007, CPF nº 283.257.XXX-
05, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.02, da Superintendência Regional Sudeste I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIAS SRSE-II/INSS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como
o contido no processo de nº 35014.499563/2022-92, resolve:
Nº 659 - Dispensar a pedido FERNANDO SILVA DE SOUZA, matrícula nº 0.894.280, CPF nº
482.582.XXX-04, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente de Agência da Previdência Social Formiga, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-
Executiva Divinópolis/MG.
Nº 660 - Designar JOÃO DE SOUZA, matrícula nº 1.635.839, CPF nº 045.392.XXX-93, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de de Gerente de Agência
da Previdência Social Formiga, código FCE 1.06, vinculada à Gerência-Executiva Divinópolis/MG,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 658, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.526407/2022-10,
resolve:
Designar ALDAIR MASSARDI, matrícula nº 1.494.395, CPF nº 033.349.XXX-73,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Setor de Tomada de Contas Especial, código FCE 1.02, da Divisão de Orçamento, Finanças
e Contabilidade, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da
Superintendência Regional Sudeste II, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e
na vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III SUBSTITUTO, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510,
de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo SEI nº 35014.528228/2022-
17, resolve
Designar
GLAUBER MOTA
MEDEIROS,
matrícula
nº 1.564.145,
CPF
nº
099.008.XXX-07, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro Bangu, código FCE
1.06, da Gerência Executiva Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE OLIVEIRA FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 957, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.519793/2022-85; resolve:
Designar IRENE TAQUE, matrícula nº 2.021.172, CPF nº 878.058.XXX-53, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da
Agência da Previdência Social Londrina - Centro, código FCE 1.06, da Gerência Executiva de
Londrina/PR, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCIA MATTE FAGUNDES
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 958, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.446554/2022-07, resolve:
Designar MARIA DE FATIMA FRANKI FRIEDRICZEWSKI, matrícula nº 0.926.597,
CPF nº 280.898.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santiago, código FCE
1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria/RS, vinculada à Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCIA MATTE FAGUNDES
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 959, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.412281/2022-99,resolve:
Designar DENISE CONSTANCIA LEMOS STIEBBE, matrícula nº 1.959.594, CPF nº
781.149.XXX-34, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de
Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Alegre/RS, vinculada à
Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MARCIA MATTE FAGUNDES
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA
E MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada
pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 752, de 17 de
janeiro de 2022, resolve:
Nº 190 - Dispensar KARINA PENARIOL SANCHES, matrícula SIAPE nº 1481588, do encargo
de substituta do Diretor de Conhecimento e Tecnologia, CCE 1.15 da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
Nº 191 - Designar DIEGO RICARDI DOS ANJOS, matrícula SIAPE nº 1959350, para o encargo
de substituto do Diretor de Conhecimento e Tecnologia, CCE 1.15 da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
LUCIANA FERRARI SIQUEIRA