DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.080, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
11.267, de 29 de novembro de 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº
390, de 18 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar ROBSON DE SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1921374, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da
Coordenação de Administração de Material e Patrimônio, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta
Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTUR nº 61, de 27 de janeiro
de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.081, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº
10.108, de 7 de novembro de 2019, no Decreto nº 11.240, de 21 de setembro de 2022,
resolve, e no inciso III, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO NERY COSTA, matrícula SIAPE nº 1402329, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente da Fundação Nacional de
Artes, código CCE 1.17, vinculada a este Ministério, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 1.082, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.267,
de 29 de novembro 2022, e no inciso II, do §1º do art. 4º da Portaria nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, resolve:
DESIGNAR DOUGLAS LEITE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1920729, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, de Análise de
Projetos de Eventos Turísticos, da Coordenação-Geral de Fomento a Eventos Turísticos, do
Departamento de Marketing e Eventos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade do Turismo deste Ministério, no período de 3 a 6 de janeiro de 2023.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 1.055, de 22 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 23 dezembro de 2022, seção 2, página 60, onde se lê
"...DESIGNAR MOACIR SANTANA DE ALMEIDA para exercer a função comissionada
executiva de Coordenação, código FCE 1.10..." leia-se "... DESIGNAR MOACIR SANTANA DE
ALMEIDA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE
1.11...".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 348, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
MTur nº 286, de 27 de dezembro de 2019, e considerando as informações que constam do
processo SEI MTur nº 72031.015577/2022-83, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANA MARIA DE OLIVEIRA
MOURA, Matrícula SIAPE nº 0244521, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Declarar extinto o código de vaga nº 475794.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO CORRÊA GIUVENDUTO
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PORTARIA SECULT/MTUR Nº 80, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, pelo
Decreto nº 10.514, de 8 de outubro de 2020, pelo Decreto nº 10.908, de 21 de dezembro
de 2021, nos termos do Decreto nº 11.267, de 29 de novembro de 2022, e fundamentado
no que consta do Processo nº 61001.006788/2019-61, resolve:
Art. 1º O inciso II do art. 1º da Portaria nº 55, de 31 de janeiro de 2022, que
designou os representantes, titular e suplente, da Comissão Interministerial Brasil 200
Anos, passa a vigorar com a seguinte redação:
"II - Casa Civil da Presidência da República:
a) Titular: Carlos Rogério Malafatti;
b) Suplente: Gustavo Brechesi Servilha."
Art. 2º Fica revogada a Portaria SECULT/MTUR nº 65, de 7 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 324-E, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Exonerar Carlos Falcão Maranhão, matrícula SIAPE nº 1343621, do cargo
comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de Auditoria Interna de
Gestão Administrativa da Auditoria Interna desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 325-E, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Nomear Wanderson Rodrigo Ferreira Chaves, matrícula SIAPE nº
1622150, no cargo comissionado de Coordenador, código CCT V, na Coordenação de
Auditoria Interna de Gestão Administrativa da Auditoria Interna desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
PORTARIA Nº 326-E, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 17, resolve:
Art. 1º Designar Wanderson Rodrigo Ferreira Chaves, matrícula SIAPE nº
1622150, para exercer o encargo de substituto na Auditoria Interna desta Agência, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 227, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, considerando o constante do inciso II do § 1º do art. 4º e do inciso I
do art. 6º da Portaria/Mtur nº 390, publicada no DOU de 19 de dezembro de 2019,
alterada pela Portaria nº 11 de 08 de abril de 2021, publicada no DOU de 09 de abril de
2021 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.009091/2013-62,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR RAQUEL FUSCALDI MARTINS TEIXEIRA, matrícula Siape nº
1843957, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Museologia Social e Educação, do
Departamento de Processos Museais, deste Instituto Brasileiro de Museus, no período de
02 a 06 de janeiro de 2023.
PEDRO MACHADO MASTROBUONO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 444, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021;
CO N S I D E R A N D O :
- o artigo 38, da Lei nº 8.112/1990;
- a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Wilson Manno Junior, mat.SIAPE nº 1096266, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, de Gestão de Pessoas da Diretoria de Logística, Orçamento
e Administração desta Fundação, função atualmente VAGA, no período de 02 a 09 de
janeiro de 2023.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
Banco Central do Brasil
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 115.864, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022
O Procurador-Geral Adjunto do Banco Central da Seção de Contencioso Judicial
e Gestão Legal (PGA-2) substituto, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso IV,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art.1º Fica designado o Procurador THIAGO DE CASTRO MELO, matrícula nº
9.329.904-4, para exercer, em caráter de interinidade, por 90 (noventa) dias, a função
comissionada de Subprocurador-Chefe (código FDO-1) da Coordenação dos Processos do
Contencioso Judicial e de Consultoria (COJ-C), na Procuradoria-Regional do Banco Central
no Rio Grande do Sul (PRERS).
Art.2º Esta Portaria entra em vigor em 27 de dezembro de 2022.
ERASTO VILLA VERDE DE CARVALHO FILHO
Controladoria-Geral da União
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 3.685, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU
n.º 33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de
2022, e o que consta no Processo nº 00190.112390/2022-93, resolve:
DISPENSAR, a pedido RENATA ASSIS DE MATOS, a partir de 23 de dezembro de
2022, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Governança de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e
Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA Nº 3.686, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III, do art. 2.º da Portaria Normativa CGU n.º
33, de 8 de novembro de 2022, o disposto no Decreto n.º 11.102, de 23 de junho de 2022, no
art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta no Processo n.º
00190.102993/2021-04, resolve:
DISPENSAR, FABIO LUCIANO IKIJIRI, Auditor Federal de Finanças e Controle, do
encargo de substituto do Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Licitações da
Coordenação-Geral de Licitações, Contratos e Documentação da Diretoria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
JOSÉ MARCELO CASTRO DE CARVALHO