DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022122700043
43
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
. R E N AT O
FURTUNATO JACOBS
9791-8
T E FC
Diretor
FC - 4
Seproc/Dicomp
. RENATO 
LIMA
C AV A LC A N T E
8123-0
AU FC
Diretor
FC - 4
Semag/Diref
. RENÉ 
OLIVEIRA
NEUENSCHWANDER
JUNIOR
2822-3
AU FC
Secretário
FC - 5
S EC - M T
. RHERMAN RADICCHI
TEIXEIRA VIEIRA
9488-9
AU FC
Diretor
FC - 4
S e i n f r a P o r t o Fe r r o v i a / D 3
. RICARDO 
AKL
LASMAR 
DE
A LV A R E N G A
10680-1
AU FC
Diretor
FC - 4
Sefip/Diaup
. RICARDO AUGUSTO
C A P OV I L L A
7682-1
AU FC
Assessor
FC - 3
SecexSaúde
. RICARDO DE ABREU
R ES E N D E
10231-8
AU FC
Assessor
FC - 3
S e i n f r a P o r t o Fe r r o v i a / A S S
. RICHELIEU OLIVEIRA
SANTOS
8545-6
T E FC
Assessor
FC - 3
S EC - M G / A S S
. ROBERTA 
DEISY
CABRAL
11231-3
AU FC
Assessor
FC - 3
Coinfra/ASS
. ROBERTA 
MALLAB
CO S C A R E L L I
10169-9
AU FC
Secretário
FC - 5
S EC - M G
. ROBERTA 
RIBEIRO
DE 
QUEIROZ
MARTINS
3188-7
AU FC
Assessor
FC - 3
Sefti/ASS
. ROBERTA 
RIBEIRO
FERREIRA
9036-0
T E FC
Chefe 
de
Serviço
FC - 3
Seproc/Seap
. RODRIGO BENTO DE
ANDRADE
10217-2
AU FC
Chefe 
de
Serviço
FC - 3
Sefip/SINFIP
. RODRIGO 
CÉSAR
SANTOS FELISDÓRIO
8593-6
AU FC
Diretor
FC - 4
Soma/Diged
. RODRIGO 
OTÁVIO
CO E L H O
HILDEBRAND
9466-8
AU FC
Diretor
FC - 4
Sefip/Dibes
. RODRIGO
S C H A F H AU S E R
9495-1
AU FC
Diretor
FC - 4
S e c e x D e s e n v o l v i m e n t o / D i CO M P
. ROMMEL 
DIAS
MARQUES 
RIBAS
B R A N DÃO
9491-9
AU FC
Assessor
FC - 3
Seinfraurbana/ASS
. ROMUALDO 
CEZAR
FERREIRA
3422-3
AU X
Assessor
FC - 3
S EC - R R / A S S
. RÔMULO 
TABOSA
GOMES FERREIRA
7616-3
AU FC
Assessor
FC - 3
S EC - A L
. RONALDO
S A L DA N H A
H O N O R AT O
3529-7
AU FC
Diretor
FC - 4
Selog/D2
. ROSA MARIA SILVA
DE JESUS
2294-2
T E FC
Assistente
Administrativo
FC - 1
Seproc
. ROSANA 
DE
AZEVEDO
5133-0
AU FC
Assessor 
de
Secretário-Geral
FC - 4
Segecex/ASS
. ROSENO
GONÇALVES LOPES
8571-5
AU FC
Assessor
FC - 3
S e i n f r a R o d o v i a Av i a ç ã o / A S S
. ROSIANE JOANA DA
COSTA BARBOSA
9470-6
AU FC
Assessor
FC - 3
SecexDefesa/ASS
. RUI RIBEIRO
8298-8
AU FC
Diretor
FC - 4
Sefti/Digov-3
. S A LV AT O R E
P A LU M B O
3154-2
AU FC
Supervisor
FC - 3
Soma/Difisq/NSA
. SAMUEL SÁ
TELES
S OA R ES
8605-3
AU FC
Diretor
FC - 4
SeinfraUrbana/D2
. SANDRO 
RAFAEL
MATHEUS PEREIRA
4547-0
AU FC
Diretor
FC - 4
SecexTCE/D1
. SAUL 
CAMPOS
BERARDO
10685-2
AU FC
Assessor
FC - 3
SecexSaúde/ASS
. SÉRGIO 
ARAÚJO
SOUZA DA SILVA
3443-6
AU FC
Assessor
FC - 3
S EC - G O / A S S
. SERGIO 
CARVALHO
B EZ E R R A
5689-8
AU FC
Diretor
FC - 4
SecexTCE/D4
. SÉRGIO 
VEIGA
FLEURY
8601-0
AU FC
Diretor
FC - 4
S e i n f r a CO M / D 3
. SIEGLINDA CLÁUDIA
GUERINO LOUREIRO
4578-0
AU FC
Assessor
FC - 3
Serur/ASS
. SILVIO CARACAS DE
MOURA NETO
6577-3
AU FC
Assessor
FC - 3
Cosocial/ASS
. SORHAYA SAMPAIO
DE ARAÚJO
7591-4
AU FC
Assessor
FC - 3
Selog/ASS
. SUZETE DE FÁTIMA
LO C AT E L L I
WINKELER
2331-0
T E FC
Assessor
FC - 3
S EC - P R / A S S
. TÂNIA 
LOPES
PIMENTA CHIOATO
7640-6
AU FC
Secretário
FC - 5
Selog
. TIAGO AGUIAR DE
SOUZA
11103-1
AU FC
Assessor
FC - 3
Seinfraurbana/ASS
. TIAGO 
ALVES 
DE
GOUVEIA 
LINS
DUTRA
8172-8
AU FC
Coordenador-
Geral
FC - 5
Coeconomia
. TIAGO 
MODESTO
CARNEIRO COSTA
6583-8
AU FC
Secretário
FC - 5
Soma
. URIEL DE ALMEIDA
PAPA
6582-0
AU FC
Secretário
FC - 5
S e i n f r a CO M
. V AG N E R
CAVALHEIRO PRIEB
9979-1
T E FC
Assessor
FC - 3
S EC - R S / A S S
. VANESSA LOPES DE
LIMA
9441-2
AU FC
Secretário
FC - 5
S EC - C E
. VICTOR 
HUGO
MOREIRA RIBEIRO
9475-7
AU FC
Assessor
FC - 3
SeinfraOperações/ASS
. VICTOR MARCUZ DE
M O R A ES
9497-8
AU FC
Diretor
FC - 4
SeinfraUrbana/D3
. VICTOR 
SOUZA
LOPES DE OLIVEIRA
9455-2
AU FC
Assessor
FC - 3
SecexFinanças/ASS
. VICTÓRIA 
LORENA
OLIVEIRA SIMPLÍCIO
10609-7
T E FC
Assistente
Administrativo
FC - 1
Seproc
. VINÍCIUS AUGUSTO
G U I M A R Ã ES
8927-3
AU FC
Diretor
FC - 4
SecexSaúde/D1
. VINICIUS 
BARRETO
DE ALENCAR
10697-6
AU FC
Assessor
FC - 3
SecexTributária/ASS
. VINÍCIUS 
DOS
PASSOS SOARES
9794-2
AU FC
Chefe 
de
Serviço
FC - 3
Seproc/Dijulg/Secef
. VIRGÍNIA 
DE
ÂNGELIS 
OLIVEIRA
DE PAULA
6584-6
AU FC
Assessor
FC - 3
Coeconomia/ASS
. VIVIANE 
CRISTINE
CAMPOS 
BALTAR
DUARTE SOMOGYI
2182-2
T E FC
Chefe 
de
Serviço
FC - 3
Seproc/Dicomp/Secomp-3
. VLADIMI 
JOSÉ
DANIEL DE ASSIS
8603-7
AU FC
Diretor
FC - 4
S e i n f r a R o d o v i a Av i a ç ã o / D 1
. VYRGÍNIA DA CRUZ
R O D R I G U ES
9815-9
T E FC
Chefe 
de
Serviço
FC - 3
Soma/Seor
. WALDEMIR
P AU L I N O
P A S C H O I OT T O
7703-8
AU FC
Secretário
FC - 5
S EC - S C
. WALISSON 
ALAN
CORREIA 
DE
A L M E I DA
7920-0
AU FC
Diretor
FC - 4
SecexAdministração/Diconp
. WESLEY VAZ SILVA
8125-6
AU FC
Secretário
FC - 5
Sefip
. WILLIAM 
AGUIAR
DA SILVA
3416-9
AU X
Assessor
FC - 3
S EC - P B / A S S
EGBERT NASCIMENTO BUARQUE
(*)N. da Codou: Republicada por ter saído no DOU de 26/12/2022, indevidamente, na
Seção 1.
DIRETORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA-DILPE Nº 254, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
, no uso da atribuição que lhe confere o disposto no inciso III do Art. 2º da Portaria n° 151,
de 29 de julho de 2022, da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2023, JOÃO PAULO
ALEXANDRE DE SOUSA, matrícula 10597-0, TEFC, da função de confiança de Assessor,
código FC-3, exercida no(a) Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais.
CRÍSCIE LIZITA LÔBO SILVEIRA
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 294, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014205/2022-71;
Considerando o Memorando SEI nº 5776487/2022 - DPU VC/GDPC VC/DAD VC;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor Público Federal , Sr. Rodrigo Santos Meira,
Matrícula SIAPE 1413285, do encargo de Fiscal Titular da Unidade de Vitória da
Conquista/BA - (FCDPU -01), a contar de 02 de janeiro de 2023;
Art. 2º Designar a Servidora Pública Federal , Sra. Laura Campêlo Gandolfo,
Matrícula SIAPE: 1032312, para exercer o encargo de Fiscal Titular da Unidade de Vitória
da Conquista/BA - (FCDPU - 01), a contar de 02 de janeiro de 2023;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS EDUARDO CALS DE VASCONCELOS
Substituto
PORTARIA SGE DPGU Nº 295, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 27, inciso V, da Resolução CSDPU N.º 154, de 04 de outubro de
2019, publicada no Diário Oficial a União de 22.10.2019, seção I, páginas 49/56,
Considerando o que consta dos
autos do Processo Administrativo n.º
08175.001271/2022-14;, resolve:
Art. 1º. Conceder ao Servidor Público Federal, Sr. Carlos Augusto Maia Moreira,
matrícula SIAPE n.º 2023521, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo,
Licença Capacitação nos termos do art. 87 da Lei n.º 8.112/90, referente ao 1º quinquênio
(09/05/2013 a 07/05/2018) no período de 06/02/2023 a 06/05/2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DO PRESIDENTE DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de
1992, ILZENY DA PENHA GUEDES, ponto n° 3089, ocupante de cargo da Categoria Funcional
de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Assistente
de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
ARTHUR LIRA
ATOS DO PRESIDENTE DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho
de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDREUS SANTOS GAVIÃO, ponto n.º 124334, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-
Presidente , a partir de 22 de dezembro de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DENAIR REGINA ALMEIDA, ponto n.º 116039, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do
Departamento de
Comissões , a partir de 15 de dezembro de 2022.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ZELÂNDIA RIBAS DE OLIVEIRA, ponto n.º 120018, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente , a
partir de 22 de dezembro de 2022.