DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.062 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
FRANCISCO LOIOLA DOS SANTOS, matrícula Nº 201859, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSRROCHA - Gabinete do
Senador Roberto Rocha, a partir de 26/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122318, resolve:
Nº 4.063 - exonerar VANESSA RAFAELE SANTOS GARCEZ, matrícula Nº 208210, do cargo,
em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSOAZIZ -
Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122320, resolve:
Nº 4.064 - exonerar ELIANA MARIA DE JESUS ROS, matrícula Nº 181113, do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSOAZIZ -
Gabinete do Senador Omar Aziz, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122416, resolve:
Nº 4.065 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
VIRGINIA DE LUCENA RABELLO, matrícula Nº 182798, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122417, resolve:
Nº 4.066 - exonerar RICARDO LUIZ DA SILVA, matrícula Nº 237982, do cargo, em comissão,
de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSOAZIZ - Gabinete do
Senador Omar Aziz, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do órgão COMPER/CSP - Comissão de Segurança Pública.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122436, resolve:
Nº 4.067 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
IOLANDA RIBEIRO SANTANA NASCIMENTO, matrícula Nº 331135, do cargo, em comissão,
de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, a partir de 26/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122439, resolve:
Nº 4.068 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
BRENO SILVA SANTOS, matrícula Nº 380286, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, a partir de 26/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122442, resolve:
Nº 4.069 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
JAILSON SILVA DE JESUS, matrícula Nº 311860, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do
Senador Otto Alencar, a partir de 26/12/2022.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122456, resolve:
Nº 4.070 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
VICTOR MELO DE ARAUJO, matrícula Nº 384942, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto
Alencar.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122538, resolve:
Nº 4.071 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
AQUIRIA KATIA DE MOURA, matrícula Nº 359091, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz
Carlos do Carmo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122539, resolve:
Nº 4.072 - exonerar JEAN CARLOS BONFIM CUSTODIO, matrícula Nº 308836, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSLCARM -
Gabinete do Senador Luiz Carlos do Carmo, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122556, resolve:
Nº 4.073 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
RICARDO LUIS SANTOS MOURA, matrícula Nº 359110, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSLCARM - Gabinete do Senador Luiz
Carlos do Carmo.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1122616, resolve:
Nº 4.074 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
ARTHUR RIBEIRO DA COSTA SOUSA, matrícula Nº 378206, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABSEN/GSJBAR - Gabinete do
Senador Jáder Barbalho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1121999, resolve:
Nº 4.076 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei Nº 8.112, de 1990,
VICTOR LUIZ DE OLIVEIRA FREITAS para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1121957, resolve:
Nº 4.077 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, AMANDA ALICE FERNANDES MIGUEL, matrícula Nº 367294, ocupante do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15,
de 2020, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLPRD - Bloco Parlamentar da
Resistência Democrática.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1121996, resolve:
Nº 4.078 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
EDSON PRATA CHRISÓSTOMO NETO, matrícula Nº 326346, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1121997, resolve:
Nº 4.079 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 1990,
PEDRO DANIEL RIBEIRO, matrícula Nº 369230, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
PORTARIA Nº 3.996, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso da
delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº
33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.023530/2022-93, resolve:
fundamentado nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem
como nos arts. 16, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, alínea "c", da Lei nº 8.213/1991, c/c art.
1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, conceder pensão em caráter vitalício a LUIZA
SALETE MIRANDA DE BRITTES, na condição de cônjuge, em valor equivalente a uma cota
familiar de 50% (cinquenta por cento) do valor da aposentadoria recebida pelo ex-servidor
acrescida de uma cota de 10% (dez por cento) por dependente, totalizando 60% (sessenta
por cento) dos proventos do ex-servidor aposentado EDILZO GALDINO DE BRITTES, mat.
141929, a partir da data do óbito, 24/11/2022.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 1.200 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de
2020, resolve:
Fica designado Ivanildo Soares Pereira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado,
Operação de Computadores, para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria
de Tecnologia Eleitoral, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal, no período de 20 a 26 de dezembro de 2022.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 798, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar o servidor WILKER CARVALHO LEITE DA SILVA, código 51672, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1.
2 - Designar a servidora MARCIA DE SOUSA ORRO, código 42280, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Serviços Administrativos, Nível CJ-1, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
MIN. LELIO BENTES CORRÊA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 1.455, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0005296-
89.2022.4.01.8011, resolve:
NOMEAR o servidor MARCÍLIO DA ROCHA CARDOSO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, à disposição da Subseção Judiciária de Teixeira de
Freitas, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara
Única Federal da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, em decorrência da exoneração
de Silvio de Moura Ribeiro.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.454, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos
autos do PAe 0005296-89.2022.4.01.8011, resolve:
EXONERAR
o
servidor
MARCÍLIO DA
ROCHA
CARDOSO,
Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente, do Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela
Subseção Judiciária.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO