DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.477, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato PABLO CAMILO BAPTISTA DE MORAIS, feita pelo Ato Presi 1292/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.478, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata LAISA SARAIVA GONZALEZ RODRIGUEZ, feita pelo Ato Presi 1294/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.479, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato DIEGO HENRIQUE SILVEIRA DAMASO, feita pelo Ato Presi 1295/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.480, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação da
candidata ELISIE MARIA JUNQUEIRA AYRES ROCHA, feita pelo Ato Presi 1297/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
ATO Nº 1.481, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato QUEROBIM DAMASCENO DE SOUZA, feita pelo Ato Presi 1299/2022, de
06/12/2022, publicado no Diário Oficial da União de 19/12/2022, Seção II, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
PORTARIA Nº 963, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026102-
57.2017.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária do Tocantins, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor SILVIO
DE MOURA RIBEIRO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, para exercer cargo em
comissão.
II - REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de
Teixeira de Freitas, autorizada pela Portaria Presi 9454557/2019, de 18/12/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/12/2019, seção 2.
III - CONCEDER ao servidor supracitado 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90.
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ
M AC H A D O
PORTARIA Nº 969, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0052795-
05.2022.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de
Teixeira de Freitas, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n.
05/2008-CJF, o servidor MARCÍLIO DA ROCHA CARDOSO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Piauí,
Subseção Judiciária de Corrente, para exercer cargo em comissão.
II - CONCEDER ao servidor supracitado 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 968, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0053021-
10.2022.4.01.8000 , resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de
Itabuna, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o
servidor DANIEL SOUTO NOVAES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Angra dos Reis, removido pelo
SINAR para a Subseção Judiciária de Jequié, para exercer cargo em comissão.
II - CONCEDER ao servidor supracitado 10 (dez) dias de trânsito, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 978, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0053323-
39.2022.4.01.8000-TRF1, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária de Mato Grosso, Subseção
Judiciária de Cáceres, nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n.
05/2008-CJF, o servidor RAFAEL FRÓIS PINTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção
Judiciária de Redenção, para exercer cargo em comissão.
II - CONCEDER ao servidor supracitado 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90 c/c Portaria Presi 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Presi 941/2022 SEI nº 17006900 , de 06/12/2022, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 08/12/2022, referente à revogação de cessão da
servidora NIÉLE VINAGRE DE GUSMÃO FREIRE, onde se lê: "... a partir de 12/12/2022...",
leia-se: "... a partir de 19/12/2022...".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 310/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, resolve:
Artigo 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 26 de dezembro de 2022, a servidora
CLAURIANA CASTRO OLIVEIRA DA COSTA, servidora sem vínculo, do cargo em Comissão de
Coordenadora de
Serviços Gerais, nível CJ-2,
da Secretaria de
administração e
Orçamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GILBERTO DE PAULA PINHEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
PORTARIA TRE-BA Nº 1.010, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, e
tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 0016671-44.2022.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MÁRCIO DE OLIVEIRA REZENDE, Analista
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
função comissionada de Assistente I, FC-1, da Secretaria de Administração, Orçamento,
Finanças e Contabilidade
do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe,
a partir de
01.02.2023.
Art. 2º Conceder ao predito servidor 30 (trinta) dias para trânsito a contar da
data da cessão, conforme previsto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 3.042, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1041131/2022,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA DE MIRANDA GUERRA, matrícula N. 313.541, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, do Núcleo de Gestão de Aquisições Logísticas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.043, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1044709/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar MARESSA NERIS VELOSO, matrícula N. 316.327, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro de Apoio Aos Projetos e Programas do
NJM.
Art. 2º Designar CRISTIANE REGINA RODRIGUES BRASILEIRO, matrícula N.
318.477, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Encarregado do Centro de Apoio Aos Projetos e
Programas do NJM, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria
de Apoio à Governança de Contratações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 3.045, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1044249/2022, resolve:
Art. 1º Designar CRISTIANE DE MELO PINHEIRO, matrícula N. 312.666,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Criação de Soluções
Educacionais à Distância, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de
Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Hector Valverde Santanna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO