DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/PR Nº 144, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o detalhamento das unidades administrativas
constantes do quadro demonstrativo de cargos em
comissão e de funções de confiança da estrutura regimental
da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e
IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto nº 9.739, de 28 de
março de 2019, resolve:
Art. 1º Esta portaria estabelece, na forma do Anexo, a denominação, a sigla e
a hierarquia das unidades administrativas constantes do quadro demonstrativo de cargos
em comissão e de funções de confiança da estrutura regimental da Secretaria-Geral da
Presidência da República, aprovada pelo Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria SG/PR nº 137, de 27 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2023.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
ANEXO
.
U N I DA D E
SIGLA
. S EC R E T A R I A - G E R A L
SG
. GABINETE
GAB
. I - Coordenação-Geral de Agenda
CG AG
. II - Coordenação-Geral de Cerimonial
CG C E R
. ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
A S CO M
. S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
SE
. GABINETE DA SECRETARIA-EXECUTIVA
GAB
. DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
DGI
. DIRETORIA DE GOVERNANÇA
DGO
. I - Coordenação-Geral de Informações
CG I N FO
. II - Coordenação-Geral de Gestão de Riscos e Conformidade
CG R I C
. a) Coordenação de Gestão da Integridade
CO I N T
. III - Coordenação-Geral de Estratégia
CG E
. SECRETARIA ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO DO ESTADO
SEME
. I - Gabinete
GAB
. SECRETARIA DE MONITORAMENTO DE PROJETOS DE MODERNIZAÇÃO DO
ES T A D O
SMPME
. I - Coordenação da Política Nacional de Modernização do Estado
CPNME
. a) Divisão de Padronização e Monitoramento de Projetos
DPMP
. SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL
SEMAF
. SECRETARIA DE MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL E REGIONAL
SEMIR
. SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
SA
. I - Gabinete
GAB
. a) Divisão de Apoio Administrativo
DA A
. II - Coordenação-Geral de Relações Públicas
CO R E P
. DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
DIROF
. I - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças
CO P L A
. a) Coordenação de Planejamento, Orçamento e Finanças
CPOF
. 1. Divisão de Monitoramento e Planejamento
DIMP
. 2. Divisão de Planejamento e Orçamento
DPO
. 3. Divisão de Programação Financeira
DPOF
. II - Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira
CO F I N
. a) Coordenação de Pagamento
CO P AG
. b) Coordenação de Empenho
CO E M P
. c) Coordenação de Passagens e Diárias
CO P A D
. d) Coordenação de Conformidade
C CO N F
. III - Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos
CG CO N T
. a) Coordenação de Contabilidade e Custos
C CO N T
. 1. Divisão de Contabilidade
D CO N T
. 2. Divisão de Custos
DIVC T
. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIGEP
. I - Coordenação-Geral de Saúde
CO S AU
. a) Coordenação de Promoção da Saúde
CO P S A
. 1. Serviço de Preparação Física
SPF
. b) Coordenação de Apoio à Saúde
COA S A
. II - Coordenação-Geral de Desenvolvimento Organizacional e de Pessoas
CO D E P
. a) Divisão de Biblioteca e Acervo Digital
DIBIB
. b) Coordenação de Ações de Desenvolvimento de Pessoas
COA D E
. 1. Divisão de Desenvolvimento de Pessoas
DIPAD
. 2. Divisão de Desenho Instrucional e Estágios
DIDIE
. c) Coordenação de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento
Organizacional
CO P E D
. 1. Divisão de Apoio a Programas de Gestão e Desenvolvimento
Organizacional
DIAPRO
. 2. Divisão de Pesquisas em Gestão de Pessoas e Bem-Estar no Trabalho
D I P ES
. III - Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais
CO G I F
. a) Coordenação de Pagamento e Benefícios
CO P A B
. 1. Divisão de Direitos, Vantagens e Benefícios
D I DV B
. 2. Divisão de Pagamento
D I P AG
. b) Coordenação de Cadastro e Atendimento ao Servidor
CO C AT
. 1. Divisão de Cadastro
DICAD
. 2. Divisão de Atendimento ao Servidor
D I AT S
. DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
D I LO G
. I - Coordenação de Documentação
CO D O C
. a) Divisão de Publicação de Atos Oficiais
DIPUBL
. b) Divisão de Arquivo
DIARQ
. II - Coordenação de Planejamento Logístico
CO P LO G
. III - Coordenação-Geral de Licitação e Contrato
CO L I C
. a) Divisão de Apoio e Análise de Processos de Descumprimento de
Obrigações
DIADO
. b) Coordenação de Licitações
CO L I T
. c) Coordenação de Contratos
CO N T R
. d) Coordenação de Contratação Direta
CO D I R
. IV - Coordenação-Geral de Transporte
COT R A N
. a) Coordenação de Locomoção
CO LO C
. 1. Divisão de Manutenção e Abastecimento
DIMAB
. V - Coordenação-Geral de Administração Geral
COAG E
. a) Coordenação de Serviços Gerais
CO S EG
. 1. Divisão de Atividades Auxiliares
D I AU X
. 2. Divisão de Gestão de Contratos
D I CO N T
. b) Coordenação de Subsistência
CO S U B
. 1. Divisão de Administração de Restaurantes
DIARE
. DIRETORIA DE TECNOLOGIA
D I T EC
. I - Coordenação de Ciência de Dados e Inteligência da Informação
CO D I N
. II - Coordenação de Gestão da Segurança da Informação em Meios
Tecnológicos
CO S I T
. a) Divisão de Apoio Tecnológico nos Deslocamentos e Eventos Presidenciais DIDEP
. III - Coordenação de Governança e Projetos de Tecnologia da Informação
CG OT I
. a) Divisão de Projetos
DIPRO
. IV - Coordenação-Geral de Atendimento a Usuários e Telecomunicações
CG AT E
. a) Coordenação de Atendimento de Tecnologia da Informação
COT I N
. b) Coordenação de Gestão de Telecomunicações
COT E L
. V - Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Sistemas
CG D ES
. a) Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas e Administração de Dados
CO S A D
. b) Coordenação de Arquitetura e Operações
COAO P
. c) Coordenação de Sistemas Adquiridos e Implantação de Aplicações
CO S A I
. VI - Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica
CG I N T
. a) Coordenação de Segurança e Administração de Serviços
CO S A S
. b) Coordenação de Centro de Dados
CO C E D
. c) Coordenação de Redes e Infraestrutura
CO R E I
. DIRETORIA DE ENGENHARIA E PATRIMÔNIO
DIENP
. I - Divisão de Apoio Administrativo
DA A
. II - Coordenação-Geral de Engenharia
CO E N G E
. a) Divisão de Planejamento e Gestão de Ativos
DPGA
. b) Coordenação de Manutenção Civil
CO M AC
. 1. Divisão de Gestão de Imóveis Funcionais
DGIF
. c) Coordenação de Engenharia e Manutenção
CO M A N
. d) Coordenação de Projetos de Arquitetura e Engenharia
CO P A E
. III - Coordenação-Geral de Gestão Patrimonial
CG P AT
. e) Coordenação de Patrimônio
CO P AT
. 1. Divisão de Patrimônio
D I P AT
. f) Coordenação de Material
CO M AT
. 1. Divisão de Compras
D I CO M
. 2. Divisão de Almoxarifado
A L M OX
. g) Coordenação de Preservação de Bens Históricos e Artísticos
CO P R E
. 1. Divisão de Conservação de Bens Históricos e Artísticos
DIPRE
. DIRETORIA DE APOIO ÀS RESIDÊNCIAS OFICIAIS
DIARO
. I - Coordenação de Apoio Especial
C A P ES P
. II - Coordenação de Apoio Geral
CAPG
. III - Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais
CG A R O
. a) Coordenação de Administração do Palácio da Alvorada
COA P A
. b) Coordenação de Administração da Granja do Torto
COAT O
. IV - Coordenação-Geral de Apoio Administrativo
CG A A D
. a) Coordenação de Logística
CO L
. b) Coordenação de Gestão Administrativa
CO G A D
. SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURIDICOS
SA J
. I - Gabinete
GAB
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICAS SOCIAIS
SASOC
. I - Coordenação-Geral de Políticas Sociais
CG P S
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA
SAINF
. I - Coordenação-Geral de Infraestrutura
CG I N F
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE POLÍTICA ECONÔMICA
S A ECO
. I - Coordenação-Geral de Política Econômica
CG P E
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
SAAINST
. I - Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais e Contencioso
CG A I N T C
. II - Coordenação-Geral de Atos Internacionais e Informações
CG A I I
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE GESTÃO PÚBLICA
S AG E P
. I - Coordenação-Geral de Gestão Pública
CG G E P
. SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ESTUDOS JURÍDICOS, REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO
N O R M AT I V A
SAERC
. I - Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos
CG R A N
. a) Coordenação de Revisão de Atos Normativos
CRAN
. II - Coordenação-Geral de Técnica Legislativa
CGT L
. III - Coordenação-Geral do Centro de Estudos Jurídicos
CG C E J
. a) Coordenação de Divulgação de Normas
CDN
. b) Coordenação do Centro de Estudos Jurídicos
CEJ
. IV - Coordenação-Geral de Consolidação Normativa
CG C N
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS INTERNOS
SAAI
. I - Coordenação-Geral de Assuntos Internos
CG A I
. a) Coordenação de Licitações e Contratos
C LC
. b) Coordenação de Processos Disciplinares
CPD
. SUBCHEFIA ADJUNTA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS
SAAL
. I - Coordenação-Geral de Assuntos Legislativos
CG A L
. SUBCHEFIA ADJUNTA PARA ANÁLISE DE ATOS DE PESSOAL
SAAP
. I - Coordenação-Geral de Análise de Atos de Pessoal
CG A A P
. a) Coordenação de Pesquisa Referencial
CPR
. b) Coordenação de Revisão de Atos de Pessoal
CRA
. 1. Divisão de Revisão de Atos de Pessoal
DRA
. 2. Divisão de Análise de Conformidade Legal
DCL
. SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
CISET
. I - Gabinete
GAB