DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122700077
77
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 35
202124704
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
750 
(setecentas 
e
cinquenta)
FACULDADE TRÊS MARIAS
CENTRO 
EDUCACIONAL 
TRES 
MARIAS
EIRELI
. 36
202124745
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE TRÊS MARIAS
CENTRO 
EDUCACIONAL 
TRES 
MARIAS
EIRELI
. 37
202124626
GESTÃO DE TURISMO (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE TRÊS MARIAS
CENTRO 
EDUCACIONAL 
TRES 
MARIAS
EIRELI
. 38
202124769
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE TRÊS MARIAS
CENTRO 
EDUCACIONAL 
TRES 
MARIAS
EIRELI
. 39
202122242
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
FACULDADE UNIBF
UNIAO 
BRASILEIRA 
DE 
FACULDADES 
-
UNIBF
. 40
202122240
LOGÍSTICA (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
FACULDADE UNIBF
UNIAO 
BRASILEIRA 
DE 
FACULDADES 
-
UNIBF
. 41
202122244
MARKETING (Tecnológico)
400 (quatrocentas)
FACULDADE UNIBF
UNIAO 
BRASILEIRA 
DE 
FACULDADES 
-
UNIBF
. 42
202122254
TEOLOGIA (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
FACULDADE UNIBF
UNIAO 
BRASILEIRA 
DE 
FACULDADES 
-
UNIBF
. 43
202023412
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
750 
(setecentas 
e
cinquenta)
FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA
FACULDADE UNICA LTDA
. 44
202123006
GESTÃO 
DE 
COOPERATIVAS
(Tecnológico)
300 (trezentas)
FACULDADE UNINA
UNINA EDUCACIONAL LTDA
. 45
202122581
GESTÃO
DA 
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
2000 (duas mil)
FASUL EDUCACIONAL EAD
CENTRO EDUCACIONAL SUL MINEIRO LTDA -
ME
. 46
202123923
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
200 (duzentas)
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE 
ENSINO,
DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA
INSTITUTO 
BRASILIENSE 
DE 
DIREITO
PUBLICO IDP LTDA
. 47
202114044
CIÊNCIA
DE
DADOS E
BIG
DATA
(Tecnológico)
200 (duzentas)
INSTITUTO 
BRASILEIRO
DE 
ENSINO,
DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA
INSTITUTO 
BRASILIENSE 
DE 
DIREITO
PUBLICO IDP LTDA
. 48
202123280
FILOSOFIA (Licenciatura)
120 (cento e vinte)
INSTITUTO SANTO TOMÁS DE AQUINO
ASSOCIACAO SANTO TOMAS DE AQUINO
. 49
202123318
SERVIÇOS
JURÍDICOS 
E
NOTARIAIS
(Tecnológico)
100 (cem)
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE
FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE
JOINVILLE
.
PORTARIA Nº 1.117, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e
tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem
como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos
do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art.
46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIR CHALEGRA CASSIANO
ANEXO (Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202113848
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
CAMBURY
CENTRO TECNOLOGICO CAMBURY LTDA
AVENIDA C 07, 1094, UNIDADE SEDE, SETOR
SOL NASCENTE, GOIÂNIA/GO
. 2
202124546
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
RONDÔNIA
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
DE
RONDONIA S/S LTDA
RUA 
DOS 
ESPORTES,
1038, 
INCRA,
C ACOA L / R O
. 3
202111785
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DON DOMÊNICO
ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS
DO GUARUJA
AV. DR. ARTHUR COSTA FILHO, 20, VILA
MAIA, GUARUJÁ/SP
. 4
202111783
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
DON DOMÊNICO
ASSOCIACAO AMPARO AOS PRAIANOS
DO GUARUJA
AV. DR. ARTHUR COSTA FILHO, 20, VILA
MAIA, GUARUJÁ/SP
. 5
202113762
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
200 (duzentas) CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
ETEP
OGM EDUCACIONAL EIRELI
AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 882, ETEP
ESPLANADA, JARDIM ESPLANADA, SÃO JOSÉ
DOS CAMPOS/SP
. 6
202022843
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
GAMA E SOUZA
ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO
SANTA TERESA
RUA FERNANDA, 560, - ATÉ 886 - LADO PAR,
SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO/RJ
. 7
202124375
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO LS
SANTANA
INSTITUTO DE
EDUCACAO
SUPERIOR EIRELI
QUADRA SETOR D SUL, LOTE 05, FACULDADE
LS 
-, 
TAGUATINGA 
SUL 
(TAGUATINGA),
BRASÍLIA/DF
. 8
202013951
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
OPET
OPET ORGANIZACAO PARANAENSE DE
ENSINO TECNICO LTDA
AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 902,
UNIDADE 
REBOUÇAS, 
REBOUÇAS,
C U R I T I BA / P R
. 9
202122674
GESTÃO 
AMBIENTAL
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE 
AGES
DE
JACO B I N A
AGES EDUCACAO LTDA
AVENIDA 
UNIVERSITÁRIA, 
701, 
CAMPUS
JACOBINA, PEDRA BRANCA, JACOBINA/BA
. 10
202111760
N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
200 (duzentas) FACULDADE ALPHA
ALPHA
SISTEMAS 
EDUCACIONAIS
E
TREINAMENTOS - EIRELI
RUA GERVÁSIO PIRES, 826, SANTO AMARO,
R EC I F E / P E
. 11
202124315
DIREITO (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
ANHANGUERA
DE VALPARAÍSO
ANHANGUERA 
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A
QUADRA QUADRA 5, S/N, LOTES 1 E 3,
PARQUE 
RIO 
BRANCO, 
VALPARAÍSO 
DE
GOIÁS/GO
. 12
202026815
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ATENAS CENTRO
DE MINAS
CENTRO 
EDUCACIONAL
HYARTE-ML
LT DA
AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, 6000,
NOVA CIDADE, SETE LAGOAS/MG
. 13
202123685
ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
60 (sessenta)
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE DE UNAÍ
FACISA NOROESTE LTDA - EPP
AVENIDA 
GOVERNADOR 
VALADARES 
-
371/1469 - ÍMPAR, 1441, CENTRO, UNAÍ/MG
. 14
202124799
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE DE CIÊNCIAS E
TECNOLOGIA DE JANAÚBA
ASSOCIACAO EDUCATIVA DE JANAUBA -
SOEDUCAR
RUA
CIRILO 
BARBOSA,
18,
CENTRO,
JA N AÚ BA / M G
. 15
201930616
DIREITO (Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
DO PIAUÍ
SETE - SOCIEDADE EDUCACIONAL DE
TERESINA EIRELI
RUA 
13 
DE 
MAIO, 
2660, 
PIO 
XII,
T E R ES I N A / P I
. 16
202111329
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE PERNAMBUCO
SOEVASF 
SOCIEDADE 
DE
DESENVOLVIMENTO 
EDUCACIONAL,
CULTURAL E SOCIAL DO VALE DO SAO
FRANCISCO LTDA
RUA
MATIAS 
DE
ALBUQUERQUE,
123,
FACULDADE DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE
PERNAMBUCO, 
GERCINO 
COELHO,
PETROLINA/PE
. 17
202124528
FA R M ÁC I A
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE 
DE
NOVA
MUTUM
UNIFAMA - UNIAO DAS FACULDADES DE
MATO GROSSO LTDA
AVENIDA DOS
CANÁRIOS, 155
A 191
S,
QUADRA 
B, 
LOTES 
11,
12 
E 
13 
E
COMPLEMENTOS, 
LOTEAMENTO
JOSÉ
APARECIDO RIBEIRO, NOVA MUTUM/MT
. 18
202124601
M EC AT R Ô N I C A
INDUSTRIAL
(Tecnológico)
200 (duzentas) FACULDADE DE SOBRAL
INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO
VALE DO ACARAU LTDA
RUA FRANCISCO BEZERRA DE VASCONCELOS,
288, CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL/CE
. 19
202015429
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
75 (setenta e
cinco)
FACULDADE 
DO
BAIXO
P A R N A Í BA
CENTRO
REGIONAL 
DE
ENSINO
SUPERIOR ARNO KREUTZ LTDA - EPP
AVENIDA ATALIBA VIEIRA DE ALMEIDA, 1.452,
CENTRO, CHAPADINHA/MA
. 20
202113631
ENGENHARIA
AMBIENTAL E SANITÁRIA
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE ESAMC GOIÂNIA GRACIOSO EDUCACIONAL LTDA
RUA F 29, QD149, ESAMC GOIÂNIA, SETOR
FAIÇALVILLE, GOIÂNIA/GO
. 21
202124427
CIÊNCIA 
DE 
DADOS
PARA 
NEGÓCIOS
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE FUCAPE
FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A
AVENIDA FERNANDO FERRARI, 1358, BOA
VISTA, VITÓRIA/ES
. 22
202023373
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
180 (cento e
oitenta)
FACULDADE MAURÍCIO
DE
NASSAU SERRA TALHADA
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA TABELIÃO TIBURTINO NOGUEIRA, 1187, -
DE 1022/1023 AO FIM, NOSSA SENHORA DA
PENHA, SERRA TALHADA/PE