DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO (Autorização de Cursos EaD)
. Nº
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº
de
vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202123490
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
2000 (duas mil)
FACULDADE 05 DE JULHO
ASSOCIACAO
IGREJA
ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
. 2
202111492
PILOTAGEM
PROFISSIONAL
DE
AERONAVES (Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADE AJES
ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LTDA - ME
. 3
202013652
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE ALIS DE ITABIRITO
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DOS
INCONFIDENTES - ASESI
. 4
202121712
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE
BATISTA
DO
RIO
DE
JA N E I R O
SEMINARIO TEOLOGICO BATISTA DO SUL DO
BRASIL
. 5
202113347
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE BRASILEIRA CRISTÃ
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR FABRA
. 6
202024091
MARKETING (Tecnológico)
750
(setecentas
e
cinquenta)
FACULDADE
DE
CIÊNCIAS
SOCIAIS
APLICADAS DE EXTREMA
SOCIEDADE UNIFICADA DE EDUCACAO DE
EXTREMA
. 7
202113899
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
75 (setenta e cinco)
FACULDADE DO CENTRO LESTE
UCL - ENSINO SUPERIOR UNIFICADO CENTRO
L ES T E
. 8
202113047
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE IBAM
INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRACAO
MUNICIPAL IBAM
. 9
202124229
MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
200 (duzentas)
FACULDADE IMES
INSTITUTO
MINEIRO
DE
EDUCACAO
SUPERIOR
. 10
202126396
PEDAGOGIA (Licenciatura)
1500
(uma
mil,
quinhentas)
FACULDADE IMESP MONITOR
INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP
. 11
202023050
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
400 (quatrocentas)
FACULDADE SENSU
HRN PARTICIPACOES LTDA
. 12
202111788
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES
L AG O S
ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
DE
ENSINO
SUPERIOR
PORTARIA Nº 1.116, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e
tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias Normativas MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017, e nº 11,
de 22 de junho de 2017, e conforme consta do(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos
do art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais dos cursos de graduação, ofertados na modalidade a distância, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro
e-MEC, nos termos do art. 16, do Decreto nº 9.057, de 2017.
Art. 3º A(s) instituição(ões) deverá(ão) solicitar o reconhecimento do(s) curso(s), neste ato autorizado(s), nos termos do art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIR CHALEGRA CASSIANO
ANEXO (Autorização de Cursos EaD)
. Nº
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº
de vagas
totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202124374
EDUCAÇÃO ESPECIAL (Licenciatura)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE JALES
. 2
202124312
GESTÃO
DA
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
3000 (três mil)
ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL
ESAB - ESCOLA
SUPERIOR ABERTA DO
BRASIL LTDA - EPP
. 3
202125028
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE AJES
ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR
LTDA - ME
. 4
202122041
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
900 (novecentas)
FACULDADE AUDEN EDUCACIONAL
AUDEN EDUCACAO LTDA
. 5
202126016
AGRONOMIA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE CATHEDRAL
FACULDADES
CATHEDRAL
DE
ENSINO
SUPERIOR
. 6
202122096
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
1000 (uma mil)
FACULDADE CATHEDRAL
FACULDADES
CATHEDRAL
DE
ENSINO
SUPERIOR
. 7
202126017
EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado)
1000 (uma mil)
FACULDADE CATHEDRAL
FACULDADES
CATHEDRAL
DE
ENSINO
SUPERIOR
. 8
202124664
ENGENHARIA
DE
SOFTWARE
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE CENSUPEG
SOCIEDADE DE EDUCACAO,
CULTURA E
TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA - EPP
. 9
202124617
GASTRONOMIA (Tecnológico)
2000 (duas mil)
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE
DE FEIRA DE SANTANA
UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE
FEIRA DE SANTANA LTDA
. 10
201932171
GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico)
10000 (dez mil)
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA CIDADE
DE FEIRA DE SANTANA
UNEF UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE
FEIRA DE SANTANA LTDA
. 11
202126595
SISTEMAS
PARA
INTERNET
(Tecnológico)
2000 (duas mil)
FACULDADE
DE
ENSINO
SUPERIOR
DE
F LO R I A N O
CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR
DE FLORIANO LTDA - ME
. 12
202126391
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
375
(trezentas
e
setenta e cinco)
FACULDADE DE RONDÔNIA
INSTITUTO JOAO NEORICO
. 13
202113814
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE DO CENTRO LESTE
UCL
-
ENSINO
SUPERIOR
UNIFICADO
CENTRO LESTE
. 14
202124103
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO
INSTITUTO
PAULISTANO
DE
ENSINO
SUPERIOR DO COMERCIO S.A
. 15
202124102
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO
INSTITUTO
PAULISTANO
DE
ENSINO
SUPERIOR DO COMERCIO S.A
. 16
202124105
MARKETING (Tecnológico)
1000 (uma mil)
FACULDADE DO COMÉRCIO DE SÃO PAULO
INSTITUTO
PAULISTANO
DE
ENSINO
SUPERIOR DO COMERCIO S.A
. 17
202123662
FISIOTERAPIA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
FACULDADE FINACI
INSTITUTO
NACIONAL
DE
CURSOS
INTEGRADOS LTDA
. 18
202125341
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
750
(setecentas
e
cinquenta)
FACULDADE FOCUS
GRUPO FOCUS DE EDUCACAO LTDA
. 19
202125342
PEDAGOGIA (Licenciatura)
500 (quinhentas)
FACULDADE FOCUS
GRUPO FOCUS DE EDUCACAO LTDA
. 20
202114160
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
3000 (três mil)
FACULDADE IMES
INSTITUTO
MINEIRO
DE
EDUCACAO
SUPERIOR
. 21
202126442
ANÁLISE
E DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
2000 (duas mil)
FACULDADE IMESP MONITOR
INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP
. 22
202126711
SISTEMAS
DE
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
280
(duzentas
e
oitenta)
FACULDADE IMESP MONITOR
INSTITUTO MONITOR LTDA - EPP
. 23
201926980
ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA
ASPEC
SOCIEDADE
PARAIBANA
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
. 24
201926976
NUTRIÇÃO (Bacharelado)
750
(setecentas
e
cinquenta)
FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA
ASPEC
SOCIEDADE
PARAIBANA
DE
EDUCACAO E CULTURA LTDA
. 25
202124524
MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS
(Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADE LEGALE
LEGALE EDUCACIONAL S.A.
. 26
202123917
SERVIÇOS JURÍDICOS, NOTARIAS E DE
REGISTRO (Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADE LEGALE
LEGALE EDUCACIONAL S.A.
. 27
202124873
TEOLOGIA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
FACULDADE MALTA
CENTRO EDUCACIONAL MALTA LTDA
. 28
202122430
ANÁLISE
E DESENVOLVIMENTO
DE
SISTEMAS (Tecnológico)
2000 (duas mil)
FACULDADE MERIDIONAL RS
COMPLEXO
DE
ENSINO
SUPERIOR
MERIDIONAL S.A.
. 29
202121863
GESTÃO DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO
(Tecnológico)
2000 (duas mil)
FACULDADE MERIDIONAL RS
COMPLEXO
DE
ENSINO
SUPERIOR
MERIDIONAL S.A.
. 30
202113292
GESTÃO
DA
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO (Tecnológico)
1500
(uma
mil,
quinhentas)
FACULDADE MULTIVIX NOVA VENÉCIA
MULTIVIX
NOVA
VENECIA
-
ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
. 31
202124484
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
300 (trezentas)
FACULDADE REBOUÇAS DE CAMPINA GRANDE
REBOUCAS EDUCACIONAL LTDA
. 32
202015718
BIOTECNOLOGIA (Tecnológico)
500 (quinhentas)
FACULDADE SETE LAGOAS
EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA -
EPP
. 33
202124718
CIÊNCIAS DA RELIGIÃO (Licenciatura)
900 (novecentas)
FACULDADE
TEOLÓGICA
DE
CIÊNCIAS
HUMANAS E SOCIAIS LOGOS
CETHEL
-
CENTRO
DE
EDUCACAO
TEOLOGICA E HUMANISTICA LOGOS
. 34
202023803
EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura)
400 (quatrocentas)
FACULDADE TERRA NORDESTE
SOCIEDADE UNINORDESTE DE EDUCACAO
UNIVERSITARIA DE CAUCAIA S/S LTDA
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