DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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78
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 23
202022749
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FAC U L DA D E
METROPOLITANA DE TEFÉ
IME
INSTITUTO METROPOLITANO
DE
ENSINO LTDA
RUA
OTAVIANO 
MELO,
238,
CENTRO,
TEFÉ/AM
. 24
202121568
N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
FACULDADE MULTIVIX VILA
VELHA
MULTIVIX 
VILA
VELHA 
-
ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO LTDA
RODOVIA DO SOL, 3990, UNIDADE SEDE,
JOCKEY DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES
. 25
202111428
MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
FACULDADE SÃO FRANCISCO
DA PARAÍBA
VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR
LIMITADA - ME
AVENIDA BRASIL, S/N, RODOVIA 393, JARDIM
ADALGISA, CAJAZEIRAS/PB
. 26
202111322
GESTÃO 
PÚBLICA
(Tecnológico)
80 (oitenta)
FACULDADE 
SOCIESC
DE
EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO
DO SUL
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA DOUTOR HANS DIETER SCHMIDT, 879,
CENTENÁRIO, SÃO BENTO DO SUL/SC
. 27
202111321
MARKETING
(Tecnológico)
80 (oitenta)
FACULDADE 
SOCIESC
DE
EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO
DO SUL
BRASIL EDUCACAO S/A
RUA DOUTOR HANS DIETER SCHMIDT, 879,
CENTENÁRIO, SÃO BENTO DO SUL/SC
. 28
201901482
ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE SOLIDARIA
DO
OESTE PAULISTA
IGREJA
ASSEMBLEIA 
DE
DEUS
MINISTERIO PRESIDENTE PRUDENTE
AVENIDA 
PRESIDENTE 
JUSCELINO
KUBITSCHEK, 7711, JARDIM GUANABARA,
PRESIDENTE PRUDENTE/SP
. 29
202112375
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE 
SUL 
DA
AMÉRICA
CENTRO EDUCACIONAL
SULDAMERICA
EIRELI
RUA IGUAÇU, S/N, QUADRA 109 LOTE 16,
VILA BRASÍLIA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO
. 30
201820188
DIREITO (Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
FACULDADE UNESC-UNAMA
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
DE
RONDONIA S/S LTDA
AVENIDA DOS IMIGRANTES, 4045, - DE 3601
A 4635 - LADO ÍMPAR, INDUSTRIAL, PORTO
VELHO/RO
. 31
201928025
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
180 (cento e
oitenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
BRASÍLIA
SER EDUCACIONAL S.A.
QUADRA QNM 34 ÁREA ESPECIAL 1, S/N,
SHOPPING 
JK, 
TAGUATINGA 
NORTE
(TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF
. 32
202124688
ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
240 (duzentas
e quarenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
MOSSORÓ
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA JOÃO DA ESCÓSSIA, 3373, CENTRO,
MOSSORÓ/RN
. 33
202112633
AG R O N O M I A
(Bacharelado)
180 (cento e
oitenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
VILHENA
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
DE
RONDONIA S/S LTDA
RUA CLEBER MAFRA
DE SOUZA, 8735,
RESIDENCIAL ORLEANS, VILHENA/RO
. 34
202112635
ENGENHARIA MECÂNICA
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
FACULDADE 
UNINASSAU
VILHENA
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
DE
RONDONIA S/S LTDA
RUA CLEBER MAFRA
DE SOUZA, 8735,
RESIDENCIAL ORLEANS, VILHENA/RO
. 35
201905181
N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE 
UNIRB
-
A L AG OA S
UNIDADE
REGIONAL 
BRASILEIRA
DE
EDUCACAO LTDA
AVENIDA 
MENINO 
MARCELO, 
7600,
SERRARIA, MACEIÓ/AL
. 36
201926800
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
113 (cento e
treze)
FACULDADE UNIRB - CIDADE
DE FORTALEZA
UNIDADE
REGIONAL 
BRASILEIRA
DE
EDUCACAO LTDA
RUA LUÍS TORRES, 354, CONDOMINIO A -634,
MARAPONGA, FORTALEZA/CE
. 37
202008226
GESTÃO DE RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
60 (sessenta)
FACULDADE 
UNISUL 
DE
ITA JAÍ
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
RUA BRUSQUE, 162, - ATÉ 460 - LADO PAR,
CENTRO, ITAJAÍ/SC
. 38
202111805
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE VAN GOGH
INSTITUICAO DE ENSINO RIZZO & CIA
LT DA
RUA BENTO QUIRINO, 467, FVG, VILA
TALARICO, SÃO PAULO/SP
. 39
201302141
GESTÃO DA TECNOLOGIA
DA 
INFORMAÇÃO
(Tecnológico)
200 (duzentas) FACULDADE 
ZUMBI
DOS
P A L M A R ES
INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE ENSINO
SUPERIOR
AVENIDA SANTOS DUMONT, 843, PONTE
PEQUENA, SÃO PAULO/SP
. 40
202111307
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
40 (quarenta)
INSTITUTO 
DE
D ES E N V O LV I M E N T O
E D U C AC I O N A L
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO
E D U C AC I O N A L
RUA 
MANUEL 
DE 
BRITO, 
311, 
PINA,
R EC I F E / P E
. 41
202113804
ESCRITA 
CRIATIVA
(Tecnológico)
70 (setenta)
INSTITUTO 
SUPERIOR
DE
EDUCAÇÃO VERA CRUZ
ASSOCIACAO 
UNIVERSITARIA
INTERAMERICANA
RUA BAUMANN, 73, VILA LEOPOLDINA, SÃO
P AU LO / S P
. 42
202124802
ESTÉTICA E COSMÉTICA
(Tecnológico)
240 (duzentas
e quarenta)
UNAMA 
FACULDADE 
DA
AMAZÔNIA DE BOA VISTA
SER EDUCACIONAL S.A.
AV. VILLE ROY, 1672, CAÇARI, BOA VISTA/RR
. 43
202023081
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
UNAMA 
FACULDADE 
DA
AMAZÔNIA DE MACAPÁ
SER EDUCACIONAL S.A.
RUA ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, 1040,
JARDIM EQUATORIAL, MACAPÁ/AP
. 44
202124836
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
UNAMA 
FACULDADE 
DA
AMAZÔNIA DE RIO BRANCO
SER EDUCACIONAL S.A.
SHOPPING VIA VERDE, 2320, ESTRADA DA
FLORESTA , FLORESTA SUL, RIO BRANCO/AC
. 45
202114195
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
200 (duzentas) UNIVERSIDADE 
ANHEMBI
MORUMBI
ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA.
AVENIDA 
RIO 
DAS 
PEDRAS, 
1601,
PIRACICAMIRIM, PIRACICABA/SP
. 46
202112938
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
200 (duzentas) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO
SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA,, 550, VILA
LEOPOLDINA, SÃO PAULO/SP
. 47
202112944
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
300
(trezentas)
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO
SUL
CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 18605, ANEXO
PARTE, VILA ALMEIDA, SÃO PAULO/SP
. 48
202014430
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
UNIVERSIDADE 
DA
AMAZÔNIA
INSTITUTO
CAMPINENSE DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
FOLHA 23, QUADRA 10, LOTE 08, S/N, NOVA
MARABÁ, MARABÁ/PA
. 49
202112475
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
180 (cento e
oitenta)
UNIVERSIDADE 
DA
AMAZÔNIA
INSTITUTO
CAMPINENSE DE
ENSINO
SUPERIOR LTDA
RUA F, 472, UNIÃO, PARAUAPEBAS/PA
. 50
202127266
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL - UFFS
RUA CAPITÃO ARAÚJO, 20, CAMPUS PASSO
FUNDO, CENTRO, PASSO FUNDO/RS
PORTARIA Nº 1.118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR substituto, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e
tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem
como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de
Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VANDIR CHALEGRA CASSIANO
ANEXO (Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº 
de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
202014510
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
FACULDADE 
BAHIANA
DE
ENGENHARIA 
E
CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS
FBE BRASIL EDUCACAO LTDA -
ME
RUA ADHEMAR PINHEIRO LEMOS, 1617, IMBUÍ,
S A LV A D O R / BA
. 2
202013950
N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
FACULDADE 
BAHIANA
DE
ENGENHARIA 
E
CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS
FBE BRASIL EDUCACAO LTDA -
ME
RUA ADHEMAR PINHEIRO LEMOS, 1617, IMBUÍ,
S A LV A D O R / BA
. 3
202014345
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE BAIANA DO SENHOR
DO BONFIM
RGS 
EMPREENDIMENTOS
EDUCACIONAIS LTDA - ME
RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 42, TÉRREO,
CENTRO, SENHOR DO BONFIM/BA
. 4
202014819
R A D I O LO G I A
(Tecnológico)
100 (cem)
FACULDADE RIO PARNAÍBA
CENTRO
DE ENSINO
SUPERIOR
TIMONENSE LTDA - EPP
AVENIDA
BOA 
VISTA,
700, 
BOA
VISTA,
TIMON/MA
. 5
202008453
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
120 
(cento 
e
vinte)
FACULDADE UNA DE ITABIRA
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA SIZENANDO DE BARROS, 27, CENTRO,
ITABIRA/MG
. 6
202024204
F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE 
UNINORTE
M A R A BÁ
FACULDADE UNIAO EDUCACIONAL
NORTE DO PARA LTDA - ME
RODOVIA BR-230, TRANSAMAZÔNICA, KM 05,
BLOCO
D, S/N,
(TRANSAMAZÔNICA),
NOVA
MARABÁ, MARABÁ/PA
. 7
202008405
GESTÃO 
DA
Q U A L I DA D E
(Tecnológico)
60 (sessenta)
INSTITUTO UNIVERSITÁRIO UNA
DE CATALÃO
SOCIEDADE 
CATALANA
DE
EDUCACAO LTDA
AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, S/N, CAMPUS -
CATALÃO
-
SANTA 
CRUZ,
SANTA
CRUZ,
C AT A L ÃO / G O
. 8
202023480
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
240 (duzentas e
quarenta)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO 
CAMPINENSE 
DE
ENSINO SUPERIOR LTDA
AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 4257, -
DE
3098/3099 
AO
FIM,
IANETAMA,
CASTANHAL/PA