DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022122700099
99
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
820.091/1998-ALARCON MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-
Registro de Licença N° 2230/1999 - Vencimento em 28/10/2025
820.693/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 2241/1999 - Vencimento em 06/04/2025
820.692/1997-AREIA RAYS COMERCIO EXTRACAO E SERVICOS LTDA- Registro
de Licença N° 2444/2000 - Vencimento em 06/04/2025
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.780/1999-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
821.291/2014-MARIANA POLIZEL-OF. N°58191/2022/DIOUT-SP/ANM
820.128/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-
OF. N°58204/2022/DIOUT-SP/ANM
820.129/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-
OF. N°58207/2022/DIOUT-SP/ANM
820.130/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-
OF. N°58218/2022/DIOUT-SP/ANM
820.131/2022-STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA.-
OF. N°58219/2022/DIOUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
820.767/2018-DAGOBERTO PACHECO DE TOLEDO JUNIOR
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
D ES P AC H O
Relação nº 99/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.263/2020-CONSTRUTORA N.P. - EIRELI-Registro de Licença N° 30/2022 -
GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/07/2030
820.518/2020-CERÂMICA BOA VISTA TOMAZELLA LTDA-Registro de Licença N°
29/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 19/08/2030
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 474/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.669/2004-JOEL
DE
OLIVEIRA-
Alvará
n°11.220/2013
-
Cessionario:850.851/2022-WALTEIR SOARES DE OLIVEIRA- CPF ou CNPJ 576.688.171-15
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 70/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.036/2019-MINERAÇÃO CERRO AZUL LTDA EPP- Área de 118,67 para
109,50-DOLOMITO e MÁRMORE-ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.393/2010-ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA.- Prazo:05 (cinco)
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga
por
01
(um)
ano
o prazo
para
requerer
a
Concessão
de
Lavra(2243)
826.659/2016-CLEUDETE DOS SANTOS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
826.168/2018-JOÃO SILVÉRIO DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
826.524/2016- UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.658/2016-E.VIEIRA - AREAL-OF. N°58272/2022
826.701/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°58325/2022
826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°58852/2022
826.470/2018-HOBI
S/A
-
MINERACAO
DE
AREIA
E
CONCRETO-OF.
N°826470/2018
826.141/2018-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°58772/2022
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.425/2015-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA-OF. N°50179/2022-60 (sessenta) dias
Defere pedido de reconsideração(392)
826.676/2010-MINERADORA E CERAMICA SANTA FÉ LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
826.135/2020-CLAUDIO FERNANDES DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.220/2022-MARCO ANTONIO RAMALHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.331/2022-GESIEL FERNANDES DA CRUZ-OF. N°57651/2022/CAREAS-PR/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração(832)
826.318/2022-MUNICIPIO DE CAFELANDIA
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
826.339/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
826.340/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
826.341/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
826.342/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
826.343/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
826.344/2022-MARCOS HENRIQUE WOLFF
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ
D ES P AC H O
Relação nº 89/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.322/2022-CJM INDUSTRIA CERAMICA LTDA-Registro de Licença N° 13/2022
- Vencimento em 21/05/2027
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 90/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.162/2021-MOACYR RIBEIRO JR -Alvará N°6768/2021
803.074/2020-J. DE C. RAMALHO -Alvará N°2775/2020
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.042/2017-SOLAR BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 16/2017 -
Vencimento em 22/06/2024
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
803.382/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A
803.381/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A
803.376/2009-CONSTRUTORA SUCESSO S A
803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A
803.250/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.218/1985-FOSNOR
-
FOSFATADOS
DO
NORTE-NORDESTE
S/A-OF.
N°57201/2022/GER-PI/ANM
803.110/2016-SAFRA
FERTIL
MINERACAO
DE
CALCARIO
EIRELI-OF.
N ° 5 7 7 5 2 / 2 0 2 2 / S EO U F I - P I / A N M
803.234/2013-M
C
M
MINERADORA
DE
CALCARIO
MATAS
LTDA-OF.
N ° 5 7 7 5 3 / 2 0 2 2 / S EO U F I - P I / A N M
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.056/2022-MINERADORA
DE
CALCARIO ANTONIO
ALMEIDA
LTDA.-OF.
N ° 5 0 3 9 0 / 2 0 2 2 / S EO U F I - P I / A N M
803.146/2021-GUSTAVO ESTEFANIO ROCHA-OF. N°50632/2022/SEOUFI-PI/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
803.222/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO
LTDA .
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
803.135/2022-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELI
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 135/2022
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
10016/2022-848.074/2022-LUCINEI PEREIRA DE MOURA-
10026/2022-848.340/2022-M4E LITHIUM LTDA-
10027/2022-848.342/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO
LT DA -
10028/2022-848.344/2022-NIOBIUM BRAZIL IMPORTACAO E EXPORTACAO
LT DA -
10020/2022-848.180/2022-D B M - DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E
COMERCIO DE MINERAIS LTDA-
10017/2022-848.160/2022-ROBERTO GOMES DE LIMA-
10018/2022-848.161/2022-F&C MINERACAO LTDA-
10019/2022-848.163/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA-
10021/2022-848.219/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-
10022/2022-848.223/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-
10023/2022-848.263/2022-EMERSON RICARDO RE-
10024/2022-848.264/2022-EMERSON RICARDO RE-
10025/2022-848.274/2022-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
10013/2022-848.359/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
10014/2022-848.360/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
10015/2022-848.361/2022-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-
10011/2022-848.121/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-
10012/2022-848.279/2022-AREIA MT EIRELI-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
D ES P AC H O
Relação nº 136/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.276/2018-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LT DA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
848.355/2022-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
848.362/2022-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.115/2022-NIOBIUM
BRAZIL
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
LTDA-OF.
N°58762/2022/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Fechar