DOU 27/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 243, terça-feira, 27 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIRETORIA I
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO
AMBIENTE
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.554, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer
nº 473/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2656633) e considerando o que consta no
processo nº 48610.225692/2022-69 resolve:
Remover o sobrestamento do processo nº 48610.225692/2022-69, que trata da
análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de
Guamaré / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R Potiguar
S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003800/97-51.
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Guamaré / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R
Potiguar S.A. / Contrato ANP nº 48000.003800/97-51.
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.555, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer
nº 472/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2652522) e considerando o que consta no
processo nº 48610.225676/2022-76 resolve:
Remover o sobrestamento do processo nº 48610.225676/2022-76, que trata da
análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Monte
Alegre / Operador do Contrato: 3R Potiguar SA. / Operador das instalações: 3R Potiguar SA.
/ Contrato ANP nº: 48000.003809/97-25.
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Monte Alegre / Operador do Contrato: 3R Potiguar SA. / Operador das instalações: 3R
Potiguar SA. / Contrato ANP nº: 48000.003809/97-25.
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.556, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer
nº 471/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2652071) e considerando o que consta no
processo nº 48610.225696/2022-47 resolve:
Remover o sobrestamento do processo nº 48610.225696/2022-47, que trata da
análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Serraria
/ Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R Potiguar S.A. /
Contrato ANP nº: 48000.003830/97-11.
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Serraria / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R
Potiguar S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003830/97-11.
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.557, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo
em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer
nº 456/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2636057) e considerando o que consta no
processo nº 48610.227502/2022-48 resolve:
Remover o sobrestamento do processo nº 48610.227502/2022-48 que trata da
análise da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Fazenda
Pocinho / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R Potiguar
S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003799/97-73.
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Fazenda Pocinho / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações:
3R Potiguar S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003799/97-73.
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.558, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer
nº 469/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2649823) e considerando o que consta no
processo nº 48610.225570/2022-72 resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Pintassilgo / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R
Potiguar S.A. / Contrato ANP nº: 48610.003901/2000.
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.559, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo
em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer
nº 468/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2649699) e considerando o que consta no
processo nº 48610.225571/2022-17 resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Poço Verde / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R
Potiguar S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003814/97-65.
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.560, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº
402/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2547512) e considerando o que consta no processo nº
48610.225458/2022-31 resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de
Barrinha Sudoeste / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R
Potiguar S.A. / Contrato ANP nº: 48610.003901/2000.
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.561, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo
em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer
nº 489/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2681853) e considerando o que consta no
processo nº 48610.225569/2022-48 resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Mossoró / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R
Potiguar S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003811/97-77.
RAPHAEL NEVES MOURA
DESPACHO SSM-ANP Nº 1.562, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo
em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer
nº 403/2022/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ (SEI 2547737) e considerando o que consta no
processo nº 48610.225572/2022-61 resolve:
Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão
de Serra do Mel / Operador do Contrato: 3R Potiguar S.A. / Operador das instalações: 3R
Potiguar S.A. / Contrato ANP nº: 48000.003828/97-70.
RAPHAEL NEVES MOURA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 992, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.231627/2022-72,
resolve: 
autorizar
a 
empresa
SIM 
DISTRIBUIDORA
DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ n.º 07.857.168/0002-48, a operar a instalação compartilhada de
distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Av.
Presidente Vargas, 3.700, São Sebastião - Esteio/RS. CEP: 93.265-542[Coordenadas
Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:51:48,400; -51:10:41,700 (SIRGAS
2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 25.017,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP Nº 201 de 20 de abril de 2021.
Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas:
.
DISTRIBUIDORA
CNPJ
P A R T I C I P AÇ ÃO
.
(m³)
(%)
. SIM Distribuidora de Combustíveis Ltda (Administradora)
07.857.168/0001-67
7.505,10
30,00
. Distribuidora de Produtos de Petróleo Charrua Ltda (Administrada)
01.317.309/0008-49
8.755,95
35,00
. Potencial Petróleo Ltda (Administrada)
80.795.727/0016-28
8.755,95
35,00
.
TQ
Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
01
17,18
15,58
2.852,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
02
15,26
15,59
1.484,00
II ou III
Vertical aéreo
.
03
11,45
14,35
2.854,00
II ou III
Vertical aéreo
.
04
15,26
15,60
3.613,00
II ou III
Vertical aéreo
.
05
17,18
15,58
1.485,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
06
11,45
14,40
1.479,00
II ou III
Vertical aéreo
.
07
11,45
14,36
1,479,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
08
11,45
14,38
1.479,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
09
11,45
14,37
1.480,00
I, II ou III
Vertical aéreo
.
10
11,45
14,37
1.479,00
IIIB
Vertical aéreo
.
14
11,44
15,58
1.599,00
II ou III
Vertical aéreo
.
15
11,44
15,57
1.600,00
I, II ou III
Vertical aéreo
RUBENS CERQUEIRA FREITAS
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.563, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020.
. Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
. GLP/CE0246956
C M J FARIAS LTDA
29.857.135/0003-11
48610.228649/2022-55
. GLP/GO0246957
J C S DA SILVA CESAR GAS
47.809.558/0001-86
48610.228156/2022-15
. GLP/MG0246958
LUZIA DE ABREU REIS
47.609.382/0001-19
48610.228472/2022-97
. GLP/AL0246959
M R FERREIRA GAS
46.260.247/0001-48
48610.216870/2022-61
. GLP/GO0246960
TELEGAS COMERCIO VAREJISTA LTDA
08.497.456/0001-10
48610.226686/2022-29
. GLP/MA0246961
W AIRES -ME
18.547.855/0001-00
48610.226452/2022-81
ADRIANA NICKEL LOURENÇO