DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.002213/2022-46.
Pregão 
Nº
19/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 08.483.447/0001-70 - AGATHA SERVICOS GERAIS LTDA - ME. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar
condicionado e bebedouros nas unidades da Advocacia-Geral da União (AGU) no estado do
Piauí.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 09/01/2024. Valor
Total: R$ 74.734,93. Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2021/1
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23, 
e
o 
INSTITUTO 
NOVA
ÁGORA 
DE
CIDADANIA/SP- 
CNPJ:
05.862.741/0001, OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como Antieconômicos,
conforme Termo de Doação nº 2021/000002, que integra o Processo nº 00576.001118/2019-
59
Assinam:
DOADOR: TIAGO
LIMA
DA
SILVA FIORAVANTE,
Superintendente
de
Administração/SP, SIAPE N. 1577202, e DONATÁRIO: JÚLIO CÉSAR RESSEL - Procurador, CPF
214.093.878-01. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 27/08/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2021/2
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23, 
e
o 
INSTITUTO 
NOVA
ÁGORA 
DE
CIDADANIA/SP- 
CNPJ:
05.862.741/0001, OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como Antieconômicos,
conforme Termo de Doação nº 2021/000002, que integra o Processo nº 00569.000628/2021-
12
Assinam:
DOADOR: TIAGO
LIMA
DA
SILVA FIORAVANTE,
Superintendente
de
Administração/SP, SIAPE N. 1577202, e DONATÁRIO: JÚLIO CÉSAR RESSEL - Procurador, CPF
214.093.878-01. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 15/12/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2021/3
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23, 
e
o 
INSTITUTO 
NOVA
ÁGORA 
DE
CIDADANIA/SP- 
CNPJ:
05.862.741/0001, OBJETO: Termo de Doação de bens classificados como Antieconômicos,
conforme Termo de Doação nº 2021/000003, que integra o Processo nº 00561.000116/2021-
26
Assinam:
DOADOR: TIAGO
LIMA
DA
SILVA FIORAVANTE,
Superintendente
de
Administração/SP, SIAPE N. 1577202, e DONATÁRIO: JÚLIO CÉSAR RESSEL - Procurador, CPF
214.093.878-01. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 21/12/2021.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/1
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ
26.994.558/0001-23, e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE INTEGRAÇÃO À VIDA "CASINHA AZUL", CNPJ
03.554.493/0001-08, OBJETO: Termo de Doação de bens classificado como antieconômicos,
conforme Termo de Doação nº 2021/000001, que integra o Processo nº 00569.000629/2021-67.
Assinam: DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente de Administração/SP,
SIAPE Nº 1577202, e DONATÁRIO: EDSON AMÉRICO CHAVES - Procurador, CPF 297.756.208-72,
Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 02/02/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/3
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23,e 
a 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PRESIDENTE 
PRUDENTE/SP-
CNPJ:55.356.653/0001-08, OBJETO:
Termo de Doação
de bens
classificados como
Antieconômicos, conforme Termo de Doação nº 2021/000003, que integra o Processo nº
00589.002039/2022-11 
Assinam:
DOADOR: 
TIAGO 
LIMA 
DA
SILVA 
FIORAVANTE,
Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, SIAPE N. 1577202, e o
DONATÁRIO: SENHOR EDSON TOMAZINI - PREFEITO, CPF 017529918/85 Data da Assinatura
do TERMO DE DOAÇÃO: 22/07/2022.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
TERMO DE BAIXA ADMINISTRATIVA Nº 2021/000007/8
Espécie: Termo de Transferência Externa que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DO 4º BATALHÃO DE INFANTARIA
LEVE DO EXÉRCITO, CNPJ 09.621.930/0001-37, OBJETO: Termo de Transferência Externa
de bens classificado como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa nº
2021/000007/8, que integra o Processo nº 00461.000151/2020-92. Assinam: D OA D O R :
TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente de Administração/SP, SIAPE Nº
1577202,
e 
DONATÁRIO:
Representado
pelo
LEANDRO 
ATAÍDO
ACOSTA
CPF
180.782.838-73,
Data
da
Assinatura 
do
TERMO
DE
BAIXA
ADMINISTRATIVA:
06/10/2021.
EXTRATOS DE TRANSFERÊNCIAS EXTERNAS
Espécie: Termo de Transferência Externa que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DO 4º BATALHÃO DE INFANTARIA
LEVE DO EXÉRCITO, CNPJ 09.621.930/0001-37, OBJETO: Termo de Transferência Externa de
bens classificados como ociosos (CJU/SP; EAGU/SP; ECGAU/SP; PRF-3ªR/SP; PRU-3ªR/SP E
SAD3R, conforme Termos de Transferências Externa nº s 2021/000011 a 2021/000017;
2022/000001 a 2022/000024, 2022/000028, e 2022/000031 a 2022/000037 que integra o
Processo nº 00589.001596/2021-34. Assinam: DOADOR:
TIAGO LIMA DA SILVA
FIORAVANTE, Superintendente de Administração/SP, SIAPE Nº 1577202, e DONAT Á R I O :
Representado pelo LEANDRO ATAÍDO ACOSTA CPF 180.782.838-73, Data da Assinatura do
TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 10/02/2022.
EXTRATOS DE TRANSFERÊNCIAS EXTERNAS Nº S 2021/1 E 2021/2
Espécie: Termo de Transferência Externa que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e a GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM
SOROCABA - OBJETO: Termo de Transferência Externa de bens classificados como ociosos,
conforme Termos de Transferências Externa nº 2021/000001 e 2021/000002, que integra
o Processo nº 00573.000512/2020-33. Assinam: DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA
FIORAVANTE, Superintendente de Administração/SP, SIAPE Nº 1577202, e DONAT Á R I O :
Representado pelo Gerente Regional do Trabalho - RODOLFO PIMENTA CASAGRANDE
SIAPE: 1938752, Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 14/12/2021.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIAS EXTERNAS Nº S 2021/3 A 2021/10
Espécie: Termo de Transferência Externa que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DO 4º BATALHÃO DE INFANTARIA
LEVE DO EXÉRCITO, CNPJ 09.621.930/0001-37, OBJETO: Termo de Transferência Externa de
bens classificados como ociosos, conforme Termos de Transferências Externa nº
2021/000003 a 2021/000010, que integra o Processo nº 00604.000686/2020-91. Assinam:
DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente de Administração/SP, SIAPE
Nº 1577202, e DONATÁRIO: Representado pelo LEANDRO ATAÍDO ACOSTA CPF
180.782.838-73, Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 14/10/2021.
EXTRATOS DE TRANSFERÊNCIAS Nº 2021/9 E 2021/10
Espécie: Termo de Transferência Externa que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o COMANDO DO 4º BATALHÃO DE INFANTARIA
LEVE DO EXÉRCITO, CNPJ 09.621.930/0001-37, OBJETO: Termo de Transferência Externa de
bens classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa nº
2021/000009/10, que integra o Processo nº 00570.001256/2020-21. Assinam: DOADOR:
TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente de Administração/SP, SIAPE Nº
1577202, e DONATÁRIO: Representado pelo LEANDRO ATAÍDO ACOSTA CPF 180.782.838-
73, Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 14/10/2021.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 2022/25
Espécie: Termo de Transferência Externa que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA DE
TECNOLOGIA - CAMPUS ARARAQUARA - CNPJ 10.882.594/0020-28, OBJETO: Termo de
Transferência Externa de bens classificado como ociosos, conforme Termo de Transferência
Externa nº 2022/000025, que integra o Processo nº 00561.000121/2021-39. Assinam:
DOADOR: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente de Administração/SP, SIAPE
Nº 1577202, e DONATÁRIO: Representado pelo FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS - matrícula
funcional nº 1644848, Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 14/10/2021.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2022/38
Espécie: Termo de Transferência Externa que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23, e
o COMANDO
DA AERONAUTICA,
CNPJ:
00.394.429/0002-91 OBJETO: Termo de Transferência Externa de bens classificados como
ociosos, conforme Termo de Transferência Externa nº 2022/000039, que integra o Processo
nº 00602.000061/2022-10. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE,
Superintendente
Regional
de
Administração
da 3ª
Região,
SIAPE
Nº
1577202,
e
DONATÁRIO: Representada pela Pró-Reitora de Administração - EDNA HERCULES AUGUSTO
SIAPE: 2215955, Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 01/11/2022.
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA Nº 2022/39
Espécie: Termo de Transferência Externa que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA
UNIÃO,
CNPJ/MF 26.994.558/0001-23,
e a
FUNDAÇÃO
UF/SÃO CARLOS,
CNPJ:
45.358.058/0001-40 OBJETO: Termo de Transferência Externa de bens classificados como
ociosos, conforme Termo de Transferência Externa nº 2022/000039, que integra o Processo
nº 01032.746000/2022-69. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE,
Superintendente
Regional
de
Administração
da 3ª
Região,
SIAPE
Nº
1577202,
e
DONATÁRIO: Representada pela Pró-Reitora de Administração - EDNA HERCULES AUGUSTO
SIAPE: 2215955, Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 30/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-12-21, Seção
3. onde se lê: R$ 354.830,36 . Leia-se: R$ 272.596,98