DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130017
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 03208.000021/2017-43.
Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA .
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo entre o laboratório de defesa agropecuária lfda-pa e
empresa brasileira de correios e telegráfos, tem o objeto a prorrogação de vigência do
contrato original por mais doze (12) .. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO APOSTILAMENTO 03/2022- UASG 130017 - LFDA-PA/SDA/MAPA Contrato: :
3/2019. Nº Processo: 21000.041862/2018-08. PUBLICADO NO DOU DIA 30/08/2022 SESSÃO
3 PÁGINA 5. ONDE SE LÊ 15.398,78 LEIA-SE 15.736,06
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
901396/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANABRAVA DO
NORTE, CNPJ nº 37465200000120. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 318.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 203.400,00, Vigência: 26/12/2022 a 31/05/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: JOAO CLEITON ARAUJO DE MEDEIROS, CPF nº 011.173.691-
96.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901471/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA VENECIA, CNPJ nº 27167428000180.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 375.890,00, Valor de Contrapartida: 184.890,00,
Vigência: 31/12/2020 a 14/09/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 886054/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO, CNPJ nº 28606630000123.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 511.450,00, Valor de Contrapartida: 11.450,00,
Vigência: 31/12/2019 a 15/04/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 886962/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BREVES, CNPJ nº 04876389000194. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 177.732,93, Valor de Contrapartida: 77.732,93, Vigência:
31/12/2019 a 09/06/2023. Data de Assinatura: 23/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911037/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora:
420013,
Convenente:
MUNICIPIO
DE
BOCAIUVA
DO
SUL,
CNPJ
nº
76105592000178.
P.I. 127/2008,
art. 30,
VI..
Valor Total:
256.966,66, Valor de
Contrapartida: 18.216,66, Vigência: 08/11/2021 a 07/01/2025. Data de Assinatura:
26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO /
CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 887136/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO, CNPJ nº 87297982000103. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 356.278,00, Valor de Contrapartida: 6.278,00, Vigência:
31/12/2019 a 15/09/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
901852/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº
45550167000164. Aquisição de equipamentos agrícolas para o fortalecimento da zona rural
do Município de Iguape/SP. Valor Total: R$ 100.830,00, Valor de Contrapartida: R$ 830,00,
Vigência:
27/12/2022 a
31/12/2023.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: WILSON
ALMEIDA LIMA, CPF nº 043.596.232-91.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2019, ao Convênio Nº 889911/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: MUNICIPIO DE PINGO D'AGUA, CNPJ nº 01613204000160.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.666,66, Valor de Contrapartida: 8.916,66,
Vigência: 31/12/2019 a 30/03/2023. Data de Assinatura: 16/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902166/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TROMBUDO
CENTRAL, CNPJ nº 83102731000175. SOLICITAÇÃO DE ADITIVO DE VIGÊNCIA DO
CONVÊNIO, PRORROGANDO ATÉ DIA 31/12/2023. Valor Total: R$ 103.200,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.200,00, Vigência: 26/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: GEOVANA GESSNER, CPF nº 008.630.659-61.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
903332/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE
ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Prorrogação de vigência por mais cinco meses (Of
na aba Anexos). Valor Total: R$ 472.899,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.949,50, Vigência:
26/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VICTOR DA SILVA COE L H O,
CPF nº 031.499.617-69.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911663/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE LAGAMAR, CNPJ nº 18192260000171. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 111.233,34, Valor de Contrapartida: 10.958,34, Vigência:
07/12/2021 a 19/09/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911668/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CAPAO BONITO, CNPJ nº 46634259000195.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 257.900,00, Valor de Contrapartida: 19.150,00,
Vigência: 10/12/2021 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 886167/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE GARRUCHOS, CNPJ nº 92891035000186. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 219.396,65, Valor de Contrapartida: 99.396,65, Vigência:
31/12/2019 a 27/04/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911056/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE CRISSIUMAL, CNPJ nº 87613147000135. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 458.000,00, Valor de Contrapartida: 123.750,00,
Vigência: 09/11/2021 a 10/03/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 923300/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA PRATA DO IGUACU, CNPJ nº
78103884000105. Aumento de contrapartida e especificações técnicas. Valor Total: R$
93.576,06, Valor de Contrapartida: R$ 93.576,06, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: SERGIO FAUST, CPF nº 580.867.149-34.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911244/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE APERIBE, CNPJ nº 36288900000123. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 161.870,00, Valor de Contrapartida: 61.870,00, Vigência:
26/10/2021 a 21/02/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário
Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 892249/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 275.597,99, Valor de Contrapartida: 36.847,99, Vigência:
31/12/2019 a 14/12/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / FERNANDO SILVEIRA CAMARGO - Secretário
SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 892126/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA, CNPJ nº 76172907000108. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.002.840,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00,
Vigência: 31/12/2019 a 13/09/2023. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 911202/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS, CNPJ nº 87455531000157. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 521.500,00, Valor de Contrapartida: 187.250,00,
Vigência: 02/12/2021 a 03/11/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 910992/2021. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO, CNPJ nº 83102707000136.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 176.400,00, Valor de Contrapartida: 33.150,00,
Vigência: 01/12/2021 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 26/12/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES -
Secretário Adjunto da SDI
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