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DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6011/2022 - UASG 373070
Número do Contrato: 6000/2013.
Nº Processo: 542110/0010.
Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINT.ESTADUAL DE S.CATARINA-INCRA/SR-10.
Contratado: 525.987.489-72 - DULCE MARIA DIAVAN GRANDO. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência em mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato.,. Vigência:
31/12/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.922,96. Data de
Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01187/2022 publicado no D.O de 2022-11-10,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/11/2022 a 07/04/2023. . Leia-se: Vigência: 07/11/2022 a
07/07/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 52
CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL Nº 933757/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, E
O MUNICÍPIO DE ANAPU - PARÁ. Processo: 54000.061269/2022-13. Objeto: O presente
Convênio tem por objeto RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM
PAs DO MUNICÍPIO DE ANAPU - PA, conforme detalhado no Plano de Trabalho
apresentado. Data da assinatura: 26/12/2022. Signatários: Francisco de Sousa -
Superintendente Regional do INCRA e Aelton Fonseca Silva - Prefeito de Anapu/PA .
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 373066 - INCRA_SP/SP
Número do Contrato: 20000/2017.
Nº Processo: 54190.001949/2016-31.
Pregão. Nº 20/2016. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DE SAO PAULO-INCRA/SR-08.
Contratado: 57.695.058/0001-14 - JOTABE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 20.000/2017, em carácter
excepcional prevista no § 4 o ao art. 57 da lei n. 8.666/1993 por mais 12 ( doze) meses,
com inicio em 20/01/2022 e o término no dia 20/01/2023, com a possibilidade de rescisão
antecipada na hipótese de o novo contrato vir a ser formado antes do prazo de vigência
estipulado ou até a conclusão do novo certame licitatório, o fato que ocorrer primeiro..
Vigência: 20/01/2022 a 20/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 656.586,84.
Data de Assinatura: 23/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2021).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Pregão Eletrônico nº 04/2022 da CONAB/SUREG-MT teve como vencedor em
seu item 01 a empresa TARTARI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 15.062.235/0003-47, no valor de
R$1.144.000,00 (hum milhão cento e quarenta e quatro mil reais).
SOLANGE FERREIRA DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 27/12/2022) 135209-22211-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135100
Nº Processo: 21200005213202265. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
Fornecimento de Materiais e Execução dos Serviços Comuns de Engenharia referentes à
instalação de sistema de hidrantes para combate a incêndio da CONAB/MATRIZ, conforme
especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo
I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote 69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado
junto 
a 
CPL 
ou 
por 
download 
gratuito 
nos 
sites 
www.conab.gov.br 
e
www.comprasnet.gov.br. Outras informações:(61)3312-6002.
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/12/2022) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI nº 21442.000596/2022-32 - Termo de Cooperação Técnica firmado entre a
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e Banco do
Brasil S/A, escritório setor público Espírito Santo - 3665-X -. CNPJ: 00.000.000/5087-30 -
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo
BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para
movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CONAB, bem como
viabilizar o acesso da CONAB aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93, com a redação da Lei nº 9.648, de 1998 . Data da Assinatura: 27/12/2022.
Assinam pela CONAB: Kerley Mesquita de Souza - Superintendente Regional e William
Daniel Lessa Junger - Gerente de Finanças e Administração. Assina pelo Banco do Brasil:
Roberto Antunes - Gerente Geral.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 238 no dia
20/12/2022, Seção 3, Página 9, referente ao nome da Leiloeira, onde se lê: Sandra Freitas
Santos, leia-se: Sandra de Fátima Santos.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 238 no dia
20/12/2022, Seção 3, Página 9, referente ao nome da Leiloeira, onde se lê: Sandra Freitas
Santos, leia-se: Sandra de Fátima Santos.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21447.001215/2021-10 - Pregão Eletrônico nº 01/2022 - Contrato nº 10/2022
- Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratada: FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO EPP , CNPJ: 15.037.405/0001-71 - Objeto: Contratação de
serviços de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional no
âmbito da CONAB/SUREG-MT e Unidades Armazenadoras de Sorriso e Rondonópolis, de
modo a elaborar, cumprir, atualizar e assessorar na coordenação e execução dos
programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e legislações pertinentes,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Art 3º, Inciso XIII do RLC. Vigência: 22/12/2022 à 22/12/2023. Nota de
Empenho: 2022NE000745 - Valor anual da Contratação: R$ 88.782,46. Data da Assinatura:
22/12/2022. Assinam pela CONAB: Francielle Tonietti Capilé Guedes - Superintendente
Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: FÁBIO JOSÉ NAZÁRIO - Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000205/2017-46 - Contrato nº 003/2022 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: DAC A N
CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. CNPJ nº 01.624.826/0001-94, Objeto: Primeiro termo aditivo
para supressão de serviços do contrato para adequações de acessibilidade na unidade
armazenadora de Ponta Grossa.. Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento legal: Art.
510 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab; Artigo 81 da Lei 13.303/2016. Data
da Assinatura: 27/12/2022. Assinam pela Contratante: FERNANDA DE MATOS DE SOUZA ,
Superintendente Regional Substituta do Paraná, e PAULO HENRIQUE NUNES, Gerente
Substituto de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: CAMILA ARTIGAS DE
FARIA, Sócia Administradora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Processo Administrativo nº: 21219.000393/2021-17. Contrato Administrativo nº 02/2022.
Pregão Eletrônico nº 03/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
CONAB 
- 
CNPJ/MF: 
26.461.699/0383-15. 
Contratada: 
CLARO 
S/A. 
CNPJ/MF:
40.432.544/0001-47. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e
Reajuste do Contrato original, conforme prevê a Cláusula Segunda do Contrato. Prazo de
Vigência: 19/01/2023 a 19/01/2024. Fundamento Legal: Artigos 488 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab - RLC. Data de Assinatura do Termo aditivo: 27/12/2022.
Dotação Orçamentária: PT: 169113, Natureza de Despesa: 33.90.39, fonte de Recursos
0150022135, PI: TELECOMUNIC. Assinam pela CONAB: Anderson Conceição Gomes -
Superintendente Regional Substituto. Matheus Twardowski - Gerente da Gerência de
Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga de
Sousa - Gerente Executiva de Contas.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00026/22, SAIC 34905.22/0100-7, Partes: Embrapa
e Agropecuária Limoeiro e Pilões Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de SOJA, cultivar BRS 284; Valor Global R$: 31.250,00; Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2027; Data Assinatura: 27/12/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Aline de Oliveira Sousa.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00077/22, SAIC 34905.22/0099-1, Partes: Embrapa
e REGIS AUGUSTO GIOVELLI; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de
SOJA, cultivar BRS 6105RR; Valor Global R$: 16.800,00; Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2027;
Data Assinatura: 27/12/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior, Joyce
Aparecida Marques dos Santos e Regis Augusto Giovelli.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00076/22, SAIC 34905.22/0098-3, Partes: Embrapa
e JOSÉ MARCOS ANTUNES VICTOR; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes
de SOJA, cultivar BRS 6105RR; Valor Global R$: 25.200,00; Vigência: 27/12/2022 a
27/12/2027; Data Assinatura: 27/12/2022; Signatário: Márcio Barbosa Guimarães Cota
Junior, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Marcos Antunes Victor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 2 ao contrato de prestação de serviços de Suporte e Sustentação
da Solução Enterprise Resource Planning (ERP) SAP S/4HANA para a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Partes: Embrapa CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
empresa BLEND IT CONSULTORIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF:
04.860.567/0001-99; Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, bem como reajustar o seu valor; Modalidade: inalterada; Data de assinatura:
26/12/2022; Vigência: inicio em 30/12/2022 e término em 30/12/2023, Valor Global
Estimado: R$ 9.746.747,12 ; Signatários: Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de
Contratações, e Alexandre Aires de Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados,
pela Embrapa e o Representante legal, Roberto Marques de Abreu, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 08 do Contrato de Comodato de Bem Imóvel SAIC 10200.97/004-
-08; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Comodante) e o Instituto de Pesquisa,
Assistência Técnica e Extensão Rural - INCAPER, CNPJ/MF sob o n.º27.273.416/0001-30
(Comodatária); Objeto: Excluir a área com 1.423ha e 96a (um mil quatrocentos e vinte e
três hectares e noventa e seis ares), referente à Floresta Nacional de Goytacazes criada
dentro dos limites da Estação Experimental de Linhares, conforme o Decreto de 5 de junho
de 2012, conforme doc. SEI 7542819, permanecendo uma área cedida com 184ha e 71a
(cento e oitenta e quatro hectares e setenta e um ares). com–início em 30/09/2022 e
término em 30/09/2027; Signatários: Marcos Rafael de Moura Xavier - Gerente Geral de
Infraestrutura e Sustentabilidade, e Sérgio Brunale - Supervisor de Gestão de Ativos
Imobiliários - pela Embrapa e Lázaro Samir Raslan Abrantes - Presidente, pela Incaper.
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária -
Embrapa e
o Centro
de Tecnologia
Canavieira -
CTC (SAIC
nº
23900.22/0140-1). Objeto: Remessa de material vegetal da Embrapa ao CTC. Valor
estimado do contrato: Não se aplica; Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2025. Data da
assinatura: 27/12/2022. Signatários: Patrícia Verardi Abdelnur e Bruno Galvêas Laviola, pela
Embrapa; e Sérgio Mattar, José Gustavo Teixeira Leite e Viler Correa Janeiro, pelo CTC.

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