DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 17/10/2022; Vigência: até
30/06/2025; Signatários: Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo
Chumbinho de Andrade, Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Amanda Bahiano Passos
Sousa, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Estadual de
Feira de
Santana
(UEFS), Registro
Embrapa SAIC
nº
10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF e Manoela Caldas Santos; Objeto: execução do
projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 17/10/2022; Vigência: até 30/09/2025; Signatários:
Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade,
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Manoela Caldas Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Estadual de
Feira de
Santana
(UEFS), Registro
Embrapa SAIC
nº
10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF e Danilo Almeida Brito; Objeto: execução do
projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 17/10/2022; Vigência: até 31/05/2025; Signatários:
Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade,
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Danilo Almeida Brito, Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Daniel Ribeiro Gonçalves; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/10/2022; Vigência: até
01/07/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral, pela Embrapa e
Daniel Ribeiro Gonçalves, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Kaliane Silva Conceição; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/10/2022; Vigência: até
01/05/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral, pela Embrapa e
Kaliane Silva Conceição, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Breno Pereira Silva; Objeto: execução do projeto/atividade a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/11/2022; Vigência: até
01/04/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral, pela Embrapa e
Breno Pereira Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF
e 
Luana
Bittencourt 
Tedgue;
Objeto: 
execução
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2022;
Vigência: até 01/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral,
pela Embrapa e Luana Bittencourt Tedgue, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Maria Angélica Sousa Baldas; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2022;
Vigência: até 01/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral,
pela Embrapa e Maria Angélica Sousa Baldas, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Rosemeire Silva Oliveira; Objeto: execução do projeto/atividade
a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2022; Vigência: até
01/05/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral, pela Embrapa e
Rosemeire Silva Oliveira, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
Adailson 
dos 
Santos 
Rocha; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/10/2022;
Vigência: até 01/05/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral,
pela Embrapa e Adailson dos Santos Rocha, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: 
Embrapa/CNPMF 
e 
Jeovane 
Lima 
Araújo 
Dias; 
Objeto: 
execução 
do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2022;
Vigência: até 01/12/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Chefe Geral,
pela Embrapa e Jeovane Lima Araújo Dias, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e Diego Augusto Stivaleti de Oliveira; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/09/2022;
Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Diego Augusto Stivaleti de Oliveira,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica, celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.16/0065-2;
Partes: Embrapa/CNPMF e Matheus Queiroz de Souza França; Objeto: execução do
projeto/atividade a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento
legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2022;
Vigência: até 31/08/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e
Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Matheus Queiroz de Souza França,
Bolsista.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Antonio Chichicuhua; Objeto: execução do
projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 27/09/2022; Vigência: até 28/02/2025; Signatários:
Carlos Estevão Leite Cardoso, Chefe Geral Substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade,
Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa e Antonio Chichicuhua, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Daiane Sampaio de Santana; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/11/2022; Vigência: até
31/07/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Daiane Sampaio de
Santana, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Djalma Santana Neto; Objeto: execução do
projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 16/11/2022; Vigência: até 31/07/2024; Signatários:
Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Eduardo Chumbinho de Andrade, Chefe
Adjunto de P&D, pela Embrapa e Djalma Santana Neto, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Federal
do Recôncavo
da
Bahia
(UFRB),
Registro Embrapa
SAIC
nº
12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Simone Sacramento dos Santos Silva; Objeto:
execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/12/2022; Vigência: até
31/07/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, chefe geral e Eduardo
Chumbinho de Andrade, chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Simone Sacramento dos
Santos Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso, vinculado ao Instrumento Jurídico de
Parceria para fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, celebrado com a
Universidade
Estadual de
Feira de
Santana
(UEFS), Registro
Embrapa SAIC
nº
10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF e Danilo Almeida Brito; Objeto: execução do
projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na
infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135014; Data de assinatura: 17/10/2022; Vigência: até 31/05/2025; Signatários:
Carlos Estevão Leite Cardoso, chefe geral substituto e Eduardo Chumbinho de Andrade,
chefe adjunto de P&D, pela Embrapa e Danilo Almeida Brito, Bolsista.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE
PROD. PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.; CNPJ nº 63.067.904/0002-35; Objeto: Prestação de
serviços de manutenção preventiva de equipamentos termocicladores e PCR em tempo
real; Modalidade de licitação: Processo de Inexigibilidade nº 05/2022; Fonte de recursos:
0100; Valor anual estimado: R$ 249.829,99; Data de assinatura: 22/12/2022; Vigência:
22/12/2022 a 22/12/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva,
pela Embrapa e, Marcos Damian Caussi e Gustavo Arbex Avelar, pela Contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Ednei Cerqueira de Oliveira
EIRELI; CNPJ nº 19.438.257/0001-58; Objeto: fornecimento parcelado de lanches (Kits) do
tipo café da manhã; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 033/2022; Fonte de
recursos: 0100; Valor anual estimado: R$ 56.100,00; Data de assinatura: 19/12/2022;
Vigência: 06/01/2023 a 06/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos
da Silva, pela Embrapa e, Ednei Cerqueira de Oliveira, pela Contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a ALTA TENSÃO SERVIÇOS E MATERIAIS
ELÉTRICOS LTDA.; CNPJ nº 16.284.937/0001-76; Objeto: Prestação de serviços comuns de
engenharia com o fornecimento e instalação de Sistema de Entrada, Medição e Proteção
de Média Tensão, com todos os serviços e fornecimentos necessários para a aprovação da
vistoria junto a concessionária Neoenergia Coelba; Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico nº 028/2022; Fonte de recursos: 0100; Valor Global: R$ 189.331,96; Data de
assinatura: 21/12/2022; Vigência: 21/12/2022 a 19/06/2023; Signatários: Pedro Canna
Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Rogério Cezar Gomes Malaquias,
pela Contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a Rio Prata Transportes Ltda.; CNPJ nº
07.685.249/0001-27; Objeto: Prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros,
para transportar os empregados, colaboradores, bolsistas e estagiários; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2022; Fonte de recursos: 0100; Valor Global: R$
439.968,00; Data de assinatura: 21/12/2022; Vigência: início em 09/01/2023 e término em
09/01/2024; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa
e, Adriano dos Santos da Silva, pela Contratada.
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a Sie Serviços, Cursos e Comércio de Peças
Industriais Ltda. ME; CNPJ nº 11.383.621/0001-18; Objeto: Prestação de serviços de
inspeção de segurança, manutenção preventiva e corretiva em autoclaves; Modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico nº 024/2022; Fonte de recursos: 0100; Valor Global: R$
173.090,00;
Data de
assinatura: 27/12/2022;
Vigência:
27/12/2022 a
27/12/2023;
Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e, Ismael
Francisco de Alcântara, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 135014
Nº
Processo: 
21186002337202214.
Objeto:
Prestação 
de
serviços
continuados, sob demanda, de manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças
de capelas de exaustão de gases da Embrapa/CNPMF, situada em Cruz das Almas-BA .
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00.
Endereço:
Rua
Embrapa,
S/nº, 
Centro,
-
Cruz
das
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00031-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/12/2022) 135014-13203-2022NE000001