DOU 28/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 244, quarta-feira, 28 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.003624/2022. Objeto: Seguro de veículos para frota da
Embrapa Soja.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231,
Warta - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00021-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 28/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Admonistração
(SIASGnet - 27/12/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2021
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico SRP Nº. 024/2022 cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de
equipamentos laboratoriais para a Embrapa Suínos e Aves e Embrapa Pecuária Sul.
Empresas Vencedoras: Astro 34 Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 00.099.967/0001-59,
Valor: R$ 749.800,00; Precisão Absoluta Balanças Ltda. ME, CNPJ: 05.364.996/0001-38,
Valor: R$ 23.192,00; Valor Global da Ata: R$ 772.992,00.
Em 27 de dezembro de 2022
DARCI DAMBRÓS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ-00.348.003./0136-
03 e MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA - ME, CNPJ: 04.211.300/0001-70;
Objeto: Fornecimento de ÁGUA MINERAL; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2022 - RP
015/2022-CPATC; Fonte de Recursos: 0100; Valor: R$ 12.440,00; Data de Assinatura:
26/12/2022; Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023; Signatários: P/Embrapa: Paulo César Silva
de Carvalho - Chefe Adjunto de Administração, Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos e P/Contratada: Moema Mary Dantas Efrem de Lima -
Representante Legal.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão SAIC 21100.22/0129-6; Partes: Embrapa Trigo e a Cotrijal
Cooperativa Agropecuária e Industrial; CNPJ: 91.495.549/0028-70 Objeto: Cessão que a
cedente faz à Embrapa Trigo, para sua exclusiva utilização, de uma área no parque da
EXPODIRETO COTRIJAL, em Não-Me-Toque/RS, medindo 2.500 m2, durante a realização do
evento denominado EXPODIRETO COTRIJAL 2023, no período de 06 a 10 de março; Fonte
de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se
aplica; Vigência: 06/03/2023 a 10/03/2023; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Nei Cesar Mânica,
Presidente e Luciano de Moraes, Gerente da Cotrijal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 06/2021. Partes: CEASAMINAS e TOTVS S.A. Objeto:
1.1 - O prazo do contrato original 06/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
contados a partir do seu vencimento (23/02/2023). 1.2 - O valor do contrato será
reajustado pelo IPCA-E: 6,470020%, passando o valor por hora a ser R$ 251,96 (duzentos
e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos) e o valor anual a ser R$ 125.980,65
(cento e vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos),
conforme justificativa do DETIN, na Solicitação de Contratação 017261. Data da assinatura:
07/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato 59/2018. Partes: CEASAMINAS e BIOPRAGAS -
CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato
por mais um período de 12 meses, contados a partir de seu vencimento, conforme
justificativas do DEINFRA na Solicitação de Contratação nº 017237. Data da assinatura:
14/12/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi revogado com base no art. 62 da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem - MG, 27 de dezembro de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 898059/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO
DE SEBERI,
Processo
Administrativo
71000014444202022 -
Objeto:
Implantação
e Desenvolvimento
do
Projeto Esporte
em
Ação,
no município
de
Seberi/RS. - Motivo anulação: Considerando a não execução do objeto. CONCEDENTE:
ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Diretor do Departamento de Desenvolvimento
e Acompanhamento de Políticas e Programas Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer
e Inclusão Social..
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 909985/2021, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE
ARACRUZ, Processo
Administrativo 71000033903202158
- Objeto:
Realização do Evento Aracruz Esporte para Todos, no Município de Aracruz/ES. - Motivo
anulação: tendo em vista a inexecução do objeto do convênio.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 887754/2019, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE BROTAS, Processo Administrativo 71000015373201941 - Objeto: Realização
do Festival de Aventura e Workshop com instruções para esportes de aventura no
município de Brotas/SP - Motivo anulação: tendo em vista a inexecução do objeto do
convênio..
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 550026
Nº Processo: 71000059255202160. Objeto: Contratação empresa especializada
para prestação de serviços continuados de operação e manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, com o fornecimento dos postos de trabalho, todos os materiais e
equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, bem como para a
realização de serviços sob demanda diversos, nas estruturas, sistemas, equipamentos,
instalações e itens de suporte prediais das instalações esportivas, conforme condições no
edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/12/2022 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A, Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º
Andar, 
Sala 
23.25, 
Asa 
Norte 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/550026-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 27/12/2022) 550026-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 198/2018.
Nº Processo: 08129.006955/2018-73.
Inexigibilidade. Nº 76/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.696.154/0001-10 - ASSOCIACAO RECANTO PARQUE IGUACU. Objeto:
Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua
cláusula nona do contrato n° 198/2018.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 197/2018.
Nº Processo: 08129.010308/2018-66.
Inexigibilidade. Nº 314/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 04.195.503/0001-10 - ASSOCIACAO IMACULADA C0NCEICAO. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 197/2018.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 282/2018.
Nº Processo: 08129.009853/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 257/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 11.449.215/0001-00 - COMUNIDADE TERAPEUTICA OSDVB. Objeto: Constitui
objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona
do contrato n° 282/2018.. Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 71000.008656/2020-71.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 79.372.108/0006-70 - CENTRO DE RECUPERACAO NOVA ESPERANCA CERENE.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em
sua cláusula nona do contrato n°41/2021.. Vigência: 03/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.801,12. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 100/2018.
Nº Processo: 08129.008270/2018-61.
Inexigibilidade. Nº 181/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS.
Contratado: 01.390.112/0001-69 - MISSAO JESUS E LUZ. Objeto: Constitui objeto deste
aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato
n° 100/2018.. Vigência: 21/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
140.667,60. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 550009
Número do Contrato: 242/2018.
Nº Processo: 08129.009135/2018-33.
Inexigibilidade. Nº 346/2018. Contratante: SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS
DROGAS. Contratado: 04.698.556/0001-54 - ASSOCIACAO MOVIMENTO RENASCER.
Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos
em sua cláusula nona do contrato n° 242/2018.. Vigência: 21/12/2022 a 22/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).